AFRICAN

a consecução da cobertura universal de saúde com
participações voluntárias e associações mutualistas de
pequena dimensão. A longo prazo, a cobertura universal
de saúde obrigatória e o financiamento público serão
mais indicados para garantir uma cobertura adequada,
equitativa e sustentável das populações.
A Increasing equity among
community-based health insurance
members in Rwanda. ........ 58
Accroître l’équité parmi les souscripteurs de
l’assurance-maladie à base communautaire au
Rwanda
SUMMARY—Le taux de couverture du régime
d’assurance-maladie à base communautaire (AMBC)
lancé par le Gouvernement du Rwanda est passé à
91 % de la population en 2010, contre 7 % seulement
en 2003. Initialement, tous les souscripteurs de l’AMBC
payaient les mêmes primes, indépendamment de leurs
revenus personnels, si bien que les citoyens les plus
pauvres éprouvaient des difficultés à payer leurs primes
(près de 1,50 dollar EU par personne). Il fallait donc
d’urgence un mécanisme permettant de garantir l’accès
aux soins de santé pour les couches les plus vulnérables,
tout en œuvrant à la promotion de l’équité entre tous
les assurés. Le Gouvernement du Rwanda a donc décidé
d’introduire un système de stratification basé sur la
situation socioéconomique de la population, système
appelé Ubudehe. De concert avec les partenaires, y
compris le Projet de renforcement des systèmes de
santé intégrés (IHHSSP), le Gouvernement du Rwanda a
mis en place une base de données classant les citoyens
rwandais en catégories, selon le niveau de leurs revenus.
Jusqu’à présent, des informations concernant 10 millions
de résidents, soit 96 % de toute la population du pays,
ont été enregistrées dans la base de données, facilitant
ainsi l’identification des couches les plus vulnérables
du point de vue socioéconomique (environ 25 % de la
population). L’identification des couches les plus pauvres
a été suivie d’une augmentation des fonds destinés à
l’AMBC, à la faveur de l’identification des individus ayant
une plus grande capacité à payer. La base de données
a ainsi permis d’améliorer la viabilité financière et les
capacités de gestion du régime de l’AMBC.
Aumentar a equidade entre os membros do
seguro de saúde de base comunitária no Ruanda
SUMÁRIO—O regime de seguro de saúde de base
comunitária (CBHI) lançado pelo Governo do Ruanda,
abrangeu 91% da população em 2010, começando
com 7% em 2003. Inicialmente, todos os membros do
CBHI pagavam as mesmas taxas, independentemente
do seu rendimento pessoal, e os cidadãos mais pobres
tinham dificuldade em pagar o seguro (quase 1,5 dólares
americanos por pessoa). Como tal, era urgentemente
necessário dispor de um mecanismo que garantisse o
acesso aos cuidados de saúde para os mais vulneráveis
e promovesse a equidade entre os membros. O
Governo do Ruanda decidiu introduzir um sistema de
estratificação baseado no estatuto socioeconómico da
população, conhecido como Ubudehe. Em conjunto
com os parceiros, incluindo o projecto de reforço dos
sistemas integrados de saúde (sigla em inglês - IHSSP),
o Governo do Ruanda desenvolveu uma base de dados
nacional que estratifica os seus cidadãos conforme o seu
rendimento. Até à data, a base de dados conta já com 10
milhões de registos de residentes, o que representa 96%
da população do Ruanda. Esta base de dados ajudou
a identificar as pessoas mais vulneráveis com base no
estatuto socioeconómico (cerca de 25% da população).
A identificação dos mais pobres possibilitou um
aumento dos fundos do CBHI graças à identificação dos
indivíduos que têm uma maior capacidade para pagar.
Por conseguinte, a base de dados melhorou a viabilidade
financeira e a capacidade de gestão do regime do CBHI.
B L’impact des modalités
d’allocation des ressources dans
les mécanismes d’exemption sur
l’équité : Plan Sésame,
Sénégal. .................. 63
Impact of resource allocation arrangements on
equity exemption mechanisms: Plan Sésame,
Senegal
SUMMARY—The majority of exemption policies in
sub-Saharan Africa provide, de facto, for so-called
passive resource allocation arrangements. Plan Sésame
– an exemption mechanism adopted in Senegal in
2006 and targeting those aged over 60 years – is no
exception to this rule. It is based on user fees as a service
purchase method. This article examines the effects of
the passive service purchase method on equitable access
to care under Plan Sésame. The analysis is based on a
household survey conducted in Senegal from May 2012
to July 2013. It uses a mixed methodology, combining
review of policy documents, stakeholder analysis and a
household survey. The findings show that Plan Sésame is
characterized by hybrid funding, which advantages older
persons in the formal sector who have greater access to
hospitals. It is thus these people who capture the larger
proportion of the budget allocated under the Plan. In
sum, the most advantaged social groups and persons
living in urban areas stand a greater chance of accessing
Plan Sésame resources.
Modalidades de afectação de recursos nos
mecanismos de isenção e o seu impacto sobre a
equidade: Plano Sésamo, Senegal
SUMÁRIO—A maior parte das políticas de isenção na
África Subsariana aplicam, efectivamente, modalidades
ditas passivas de afectação de recursos. O Plano Sésamo,
um mecanismo de isenção adoptado no Senegal em
2006, destinado aos cidadão com idade igual ou superior
a 60 anos, não foge à regra: baseia-se no pagamento
directo como modalidade de aquisição de serviços. Este
artigo pretende explorar o efeito desta modalidade
passiva de aquisição de serviços na equidade do acesso
aos cuidados do Plano Sésamo. A nossa análise assenta
num inquérito realizado no Senegal entre Maio de
2012 e Julho de 2013. Utilizou-se uma metodologia
mista incluindo uma revisão de documentos de política,
uma análise das partes interessadas e um inquérito
aos agregados familiares. Os resultados mostram que
o Plano Sésamo caracteriza-se por um financiamento
híbrido que privilegiou as pessoas idosas que recorrem
ao sector formal e têm um melhor acesso aos hospitais,
os quais captaram uma grande parte dos orçamentos
afectados ao Plano Sésamo. Em suma, as camadas sociais
mais favorecidas e as que residem nos meios urbanos
têm mais oportunidades de acederem aos recursos do
Plano Sésamo.
The Post-2015 African Health Agenda and UHC: Opportunities and challenges, the third AfHEA international scientific conference, Kenya, March 2014 (see page 2).
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AFRICAN HEALTH MONITOR • OCTOBER 2015