cpvo_2013_1

15|02|2013 Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 1•2013
PT Índice
PARTE A
Página
Capítulo I : Pedidos
Quadro I.1 : Pedidos de protecção Comunitária ............................................................... ............ 26
Capítulo II : Denominações varietais
Quadro II.1 : Propostas de denominações varietais........................................................... .............42
Quadro II.2 : Denominações aprovadas ................... ................................................... .............. /
Quadro II.3 : Proposta para alterar uma denominação varietal aprovada.......................................... .........../
Quadro II.4 : Adopção de uma nova denominação para uma variedade protegida............................................./
Capítulo III : Desistencias de pedidos
Quadro III.1 : Desistencias de pedidos..................................................................... ...............58
Capítulo IV : Decisões
Quadro IV.1 : Concessão de protecção .................... ................................................... ............ 63
Quadro IV.2 : Recusa de pedidos de protecção. ................................................................ ...........75
Capítulo V : Alterações relativas a requerentes, a representantes para fins processuais ou titulares de direitos
Quadro V.1 : Alterações relativas a requerentes ou a seus representantes para fins processuais. ..............................80
Quadro V.2 : Alterações relativas a titulares de direitos ou seus representantes para fins processuais . ........................ 87
Capítulo VI : Extinção da protecção
Quadro VI.1 : Extinção da protecção..................... ................................................... .............98
Capítulo VII : Direitos de exploração obrigatória
Quadro VII.1 : Pedidos de direitos de exploração obrigatória . .............................................................../
Quadro VII.2 : Anulação de pedidos de direitos de exploração obrigatória. .................................................../
Quadro VII.3 : Recusa de pedidos de direitos de exploração obrigatória. ......................................... ............/
Quadro VII.4 : Concessões de direitos de exploração .......................................................... ............. /
Capítulo VIII : Direitos de exploração contratual exclusivo
Quadro VIII.1 : Inscrição de um direito de exploração contratual exclusivo no Registo do CPVO....................... .....107
Quadro VIII.2 : Supressão da inscrição de um direito de exploração contratual exclusivo do Registo do CPVO...............110
Capítulo IX : Recursos
Quadro IX.1 : Recursos. ............................... ................................................... ................/
Quadro IX.2 : Decisões dos recursos interpostos ............................................................. .............. /
Capítulo X : Correcções
Quadro X.1 : Pedidos de requerentes para corrigir informações incorrectamente fornecidas ao ICVV ........................ 113
Quadro X.2 : Correções de informações incorrectamente registadas pelo ICVV............................................... /
Capítulo XI : Base de dados de requerentes
Quadro XI.1 : Transferências de entradas de clientes em duplicado no Registo . .............................................. /
Capítulo XII : Outras menções inscritas nos registos oficiais do instituto
Quadro XII.1.1 : Actos de garantia. Início do acto de garantia .................................................. ............ /
Quadro XII.1.2 : Actos de garantia. Fim do acto de garantia..................................................... .........117
Quadro XII.2.1 : Execuções forçadas. Início das execuções ................................................................. /
Quadro XII.2.2 : Execuções forçadas. Fim da execução forçada.................................................. ............/
Quadro XII.3 : Variedades essencialmente derivadas (VED).................................................... ............./
PARTE B
1: Aviso n ◦ 1/2013 do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Modificação da escrita das denominações de variedade . 121
2: Aviso n ◦ 2/2013 do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Decisão tomada por um tribunal espanhol a ser publicada na
Gazeta do ICVV .......................................................................................................... 123
3: Endereços onde podem ser apresentados pedidos de protecção Comunitária das obtenções vegetais ......................... 128
4: Data-limite para apresentação de pedidos com vista à próxima edição da Boletim Oficial ................................... 134
5: Lista dos requerentes e titulares de protecção Comunitária das obtenções vegetais, dos obtentores e dos representantes para efeitos
processuais ........................................................................................... .................... 136
18