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Em um segundo momento, analisaremos brevemente a produção do masculino e do feminino no interior dos discursos médicos, já que a produção do corpo invertido está relacionada a um processo de produção da diferença sexual. Finalmente, estudaremos nossas fontes tentando identificar as imagens nelas presentes dos perversos, invertidos e homossexuais, procurando compreender os termos do debate que existiu entre os autores e acompanhando assim a evolução das representações produzidas. 38
3.1. Crepúsculo de juízes, manhã de médicos: a medicina-legal na segunda metade do século XIX. A França do século XIX viu a ativação em seu corpo de leis de uma doutrina de bons modos que visava assegurar a moralidade pública, a condenação da violência e a proteção da família e da infância 72 . Já em 1810 o código penal francês através do artigo 330 previa o crime de atentado público ao pudor. Outros crimes como o de incitação de menores à corrupção, o de atentado ao pudor com violência e o de estupro eram já reconhecidos e estavam mais ou menos bem definidos no código de então. A partir da segunda metade do século XIX a infância e a juventude passaram a ser objetos de preocupação e de novas observações por parte do Direito. As violências morais começam então a ser punidas quando cometidas contra crianças e importantes alterações da legislação em matéria de idade penal de consentimento em relações sexuais puderam ser observadas. Se desde 1832 o atentado ao pudor sem violência era somente considerado para as crianças menores de 11 anos, em 1863 a idade mínima de consentimento passou a ser de 13 anos 73 . Para Sylvie Chaperon, as preocupações dos juristas da época diante dos “atentados ao pudor” eram de “soutenir la famille et surtout l’autorité maritale, repousser la violence, s’assurer de la non-publicité de la sexualité” 74 . Contudo, mesmo que a adoção de tais leis acusem a existência de uma preocupação com a família e a juventude no que diz respeito ao sexo e à sexualidade, o Direito não tratava e não era muito prolífico no tocante a discussão sobre o sexo anormal e aos desviante. A sodomia foi retirada do corpo de crimes e delitos do código penal francês em 1791, sendo esta alteração reafirmada pela redação do código de 1810 75 . A partir de então, o direito francês se mostrou neutro diante das “perversões sexuais”. Contudo, os pederastas não estavam protegidos da repressão policial. Mesmo se os juristas não definiam o vício através das leis, os juízes e policiais não mediam esforços em fazer uso das leis então existentes para punir a pederastia. Assim, o artigo 334 do código 72 CHAPERON, Sylvie. Les origines de la sexologie. 1850-1900. Louis Audibert, 2007. 73 Op. Cit. 74 “manter a família e sobretudo a autoridade do marido, afastar a violência, manter a não-publicidade da sexualidade” (tradução livre) Op.Cit. p.57 75 Op. Cit. 39
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