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4.1. Na fronteira: a homossexualidade entre o crime e a loucura.
No fim do mês de agosto de 1927 Febrônio Ferreira de Mattos foi preso em
Petrópolis acusado pelo assassinato do jovem Alamiro José Ribeiro. A Promotoria se
debruçou sobre o passado criminal e moral de Febrônio tão logo levantada a suspeita
de sua responsabilidade no caso. Corruptor, estuprador, possível feiticeiro, sádico e
homossexual, Febrônio Índio do Brasil parecia carregar consigo a criminalidade desde
a infância. Primeiramente interrogado por seu crime, Febrônio passou, a partir da
intervenção médica, a ter a sua personalidade analisada.
Chocante por sua brutalidade e incompreensibilidade, o caso Febrônio
mobilizou juízes, advogados, médicos legistas e psiquiatras 126 . De fato as idéias e
teorias de muitos médicos brasileiros passaram a ser conhecidas do grande público e
foram aplicadas a partir do momento em que foram convocados a se pronunciar sobre
o destino de Febrônio, protagonista do primeiro grande caso de sadismo no Brasil.
Na análise do caso de Febrônio é possível entrever a interação entre o saber
jurídico e o saber médico no Brasil da primeira metade do século XX. Médicos e
psiquiatras começavam então a ser convocados pelos tribunais para atuar nos casos
que se situavam na fronteira que separava a loucura e o crime.
Assim, a crescente afirmação da autoridade de médicos em se pronunciar sobre
o destino de certos sujeitos se explicaria pela aproximação, nas e pelas práticas
jurídicas e médicas, das idéias de crime e loucura num momento em que a sociedade
brasileira passava por importantes transformações.
O Brasil pós Primeira Guerra Mundial sofreu profundas mudanças que tinham
como pano de fundo o processo de urbanização e industrialização do país. As
alterações na organização tradicional da sociedade e de suas instituições articuladas ao
processo republicano de laicização e modernização do Estado brasileiro abriram
espaço para a intervenção de médicos, criminologistas e juristas no que dizia respeito
aos problemas sociais e morais 127 .
126 FRY, Peter. Febrônio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In:
Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. Brasiliense, 1982.
127 GREEN, James N. Além do Carnaval : a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Editora
UNESP. São Paulo, 2000.
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