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juiz responsável pelo caso precisou então convocar psiquiatras que deveriam proceder
a uma análise da condição psíquica do réu 131 .
Quando levantada a suspeita de loucura o juiz precisava exigir relatórios
médicos sobre a condição do acusado, podendo, no entanto, negá-los parcial ou
totalmente na pronunciação do veredicto final. Assim, um indivíduo cercado
inicialmente pelo saber jurídico passa a ser sujeito do saber médico. Desta maneira
podemos perceber como alguns indivíduos se situaram na fronteira entre crime e
loucura, sendo sujeitos de dois modelos de intervenção social; o modelo jurídico-
punitivo e o modelo psiquiátrico-terapêutico 132 .
Foi Heitor Carrilho 133 o médico nomeado oficialmente no caso Febrônio. A
análise do relatório de Carrilho desenvolvida por Peter Fry 134 nos permite perceber
algumas características da intervenção médico-legal do período, lançando luz sobre a
interação de teorias e práticas médicas ativas então.
O relatório em questão é dividido em quatro partes que contemplavam
respectivamente os antecedentes familiares e a história de vida do “acusado-paciente”,
seu exame somático, seu exame mental e, finalmente, as considerações clínicas gerais
ao longo das quais é “comprovada” a loucura de Febrônio.
Ao se ocupar dos “antecedentes mórbidos pessoais”, a primeira parte do
relatório vasculha o passado do acusado em busca de eventos na sua história que
explicariam de certa forma seu crime. Reconstruindo a história de vida de Febrônio em
uma narrativa linear e lógica o médico buscava explicar o crime pela natureza de seu
autor. Esta operação reflete uma mudança importante nas práticas jurídico-punitivas
do Brasil da primeira metade do século XX. O crime não era julgado, mas a natureza
de seu autor 135 .
131
FRY, Peter. Febrônio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In:
Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. Brasiliense, 1982.
132
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do Manicômio Judiciário na passagem do século. Rio
de Janeiro: Ed. UERJ, 1998.
133
Heitor Carrilho (1890-1954) foi um psiquiatra de renome e primeiro diretor do Manicômio Judiciário do Rio
de Janeiro.
134
FRY, Peter. Febrônio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In:
Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. Brasiliense, 1982.
135
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do Manicômio Judiciário na passagem do século. Rio
de Janeiro: Ed. UERJ, 1998.
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