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mobilizações populares que não estavam à margem do olhar do Estado e que muito
inquietavam as elites. Em um momento de grande expansão das cidades e em resposta
às mobilizações e movimentações de um proletariado descontente, o Estado Novo
recém instaurado deveria encontrar meios eficazes de identificação e controle da
população.
É neste contexto que Leonídio Ribeiro é nomeado para dirigir o Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. A atividade de Ribeiro reflete as
intenções do governo de Getúlio Vargas; identificar, catalogar, cercar e definir os
indivíduos que ameaçavam a ordem social.
A análise das atividades de Leonídio Ribeiro na década de 1930 permite-nos
entrever não só as teorias e idéias a partir das quais este médico formulava suas
pesquisas, mas nos permite igualmente perceber a conivência então existente entre
policiais e médicos no processo de controle e institucionalização da
homossexualidade.
James N. Green atenta-nos para o fato que
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Para realizar seu estudo em 1932, Ribeiro solicitou o apoio do
Dr. Dulcídio Gonçalvez, um oficial da polícia do Rio de
Janeiro, que trouxe um ‘precioso contingente’ de 195
homossexuais ‘profissionais’ ao laboratório de Antropologia
Criminal para serem fotografados e medicados... 143 .
A sodomia deixara de ser crime no Brasil com a promulgação do Código Penal
Imperial por D. Pedro I em 1830. O Código Penal do regime republicano aprovado em
1890 manteve a sodomia fora do corpo de crimes e delitos. Entretanto, ainda que a
homossexualidade não fosse em si considerada crime, “a nova lei buscava controlar
tais condutas por meios indiretos e restringia o comportamento homossexual de
quatro maneiras distintas” 144 . Através do crime de atentado violento ao pudor previsto
pelo artigo 266, pelo “Atentado Público ao Pudor” do artigo 282, pelo artigo 379 “Do
Uso de Nome Suposto, Títulos Indevidos e Outros Disfarces” que tornava o
travestismo ilegal e, finalmente, através do artigo 399 que previa a vadiagem como
143 Op. Cit., 131.
144 Op. Cit., p. 57.