17/10/2001 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Comissão de Finanças e Tributação
Número: 001143/01 Data: 17/10/01
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorge Tadeu Mudalen) – Declaro abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública conjunta da Comissão de
Finanças e Tributação e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional,
destinada a obter esclarecimentos sobre os reflexos nos bancos oficiais federais e
nos fundos constitucionais da Medida Provisória nº 2.196/01, que estabelece o
Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a
criação da Empresa Gestora de Ativos.
Já se encontra ao nosso lado o Dr. Fábio de Oliveira Barbosa, Secretário do
Tesouro Nacional.
Babá.
Os autores do requerimento são os Deputados José Pimentel, Paulo Rocha e
Esclareço ao senhor convidado e aos Srs. Parlamentares que a reunião está
sendo gravada, para posterior transcrição. Por isso, solicito que falem ao microfone
e se identifiquem ao iniciar as interpelações.
Para melhor esclarecimento dos nossos trabalhos, adotaremos os seguintes
critérios: o expositor disporá de até 20 minutos, prorrogáveis por mais 5, para fazer
sua exposição. Somente após a exposição é que passaremos ao debate. Os Srs.
Deputados terão o tempo de 5 minutos para interpelações. Serão permitidas réplica
e tréplica, pelo prazo de 3 minutos. Para responder a cada interpelação, o expositor
terá o mesmo tempo.
Serão autorizadas inscrições na seguinte seqüência: autores do
requerimento, membros da Comissão e, havendo tempo, os outros Parlamentares.
minutos.
Passo a palavra ao Sr. Fábio de Oliveira Barbosa, que disporá de até 20
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