NT - Crimes de tortura - 24 09 09 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Conjunta - Direitos Humanos / Legislação Participativa
Número: 1599/09 Data: 24/09/2009
manifestar-se. Depois, abriremos para os Parlamentares presentes e, em seguida,
para as outras pessoas que queiram usar a palavra. No momento em que o Dr.
Fábio chegar, daremos a palavra a S.Sa.
Com a palavra o Deputado Iran Barbosa, do PT de Sergipe.
O SR. DEPUTADO IRAN BARBOSA - Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria
apenas de me congratular por este encontro de gerações. Vejo que neste momento
tivemos a oportunidade de ouvir a voz de um brilhante jovem analista deste
problema que estamos debatendo aqui e a experiência relatada, com a emoção que
a todos nos comoveu, sobre as questões que estamos debatendo.
Ainda vamos ouvir o Dr. Fábio Comparato, mas, pelo que já ouvimos,
entendo, Deputado Pedro Wilson, que conseguimos efetivamente atingir o objetivo
que pretendíamos com esta audiência pública.
Cada vez mais se consolida a ideia de que é necessário não colocar embaixo
dos tapetes os problemas que precisamos enfrentar. Cada vez mais se consolida a
noção de que é mais do que acertada a consulta que faz a OAB ao STF sobre a
amplitude que tem a Lei da Anistia no enfrentamento da questão da tortura.
Quero parabenizar os 2 convidados que fizeram esta belíssima exposição.
Quero aproveitar, se me permitem — peço licença ao Presidente —, para dedicar
esta audiência pública a todos os que sofreram com o processo de tortura no Brasil,
mas especialmente às mulheres.
Eu vi que a nossa companheira Sônia Hipólito foi tomada pela emoção diante
do relato feito pelo Dr. Modesto da Silveira sobre o caso específico daquela senhora
violentada na sua condição de ser humano, de mulher. Sabemos que essa não foi
uma realidade única, sabemos que isso aconteceu muito.
Lá, no meu Estado, Sergipe, nós tivemos exemplos desse tipo. A Comissão
de Anistia já passou por lá. Quero aqui também aproveitar para homenagear os
meus compatriotas, os meus conterrâneos de Sergipe que também foram
violentados pelo regime de exceção.
Lamento que eu não possa continuar no debate. Peço licença a todos que
aqui se encontram.
Agradeço, mais uma vez, a oportunidade desta excelente elucidação. Tenho
certeza de que o debate vai continuar, de que ele será ainda mais elucidativo e nós
25