Ed.03 - A prática do Serviço Social no Morhan
Ed.03 - A prática do Serviço Social no Morhan
Ed.03 - A prática do Serviço Social no Morhan
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
OFF, Leonar<strong>do</strong>.<br />
Globalização: Desafios<br />
socioeconômicos, éticos<br />
e educativos: uma visão à<br />
partir <strong>do</strong> Sul. Petrópolis,<br />
Vozes, 2000.<br />
bORGES, Antônio.<br />
Fragmentos da vida. 2ª<br />
ed. – Salva<strong>do</strong>r, Editora<br />
Helvécia, 2000.<br />
CAMINHE CONOSCO.<br />
Cartilha <strong>do</strong> MORHAN.<br />
São Paulo. 1993.<br />
CÓDIGO DE ÉTICA<br />
DO ASSISTENTE<br />
SOCIAL.1993.<br />
CONSTITuIÇÃO<br />
DA REPÚbLICA<br />
FEDERATIVA DO<br />
bRASIL. 1988.<br />
FALEIROS, Vicente de P.<br />
Estratégias em <strong>Serviço</strong><br />
<strong>Social</strong>.<br />
5.ed. São Paulo,<br />
Cortez, 2005.<br />
GuIA PARA<br />
ELIMINAÇÃO DA<br />
HANSENÍASE COMO<br />
PRObLEMA DE<br />
SAÚDE PÚbLICA.<br />
OMS. 1ª edição – Suíça.<br />
2000.<br />
GOFFMAN, E.<br />
Estigma: <strong>no</strong>tas sobre<br />
a manipulação da<br />
identidade deteriorada.<br />
Rio de Janeiro, Zahar, 1975.<br />
IAMAMOTO, Marilda<br />
V. O serviço social na<br />
contemporaneidade :<br />
trabalho e formação<br />
profissional. São Paulo,<br />
Cortez, 2004.<br />
KONDER, Leandro. O que<br />
é dialética.<br />
17ª. ed. - São Paulo,<br />
Brasiliense, 1987.<br />
MINAYO, M.C.S. O<br />
desafio <strong>do</strong> conhecimento:<br />
pesquisa qualitativa em<br />
saúde. 8ª EDIÇÃO São<br />
Paulo:<br />
HUCITEC, 2004.<br />
ORGANIZAÇÃO<br />
MuNDIAL DE SAÚDE.<br />
PQT: Perguntas e<br />
Respostas. Programa de<br />
Ação para a Eliminação<br />
da Hanseníase.<br />
Revisão 1997.<br />
PEREIRA, Potyara A. P.<br />
Necessidades Humanas:<br />
subsídios à crítica <strong>do</strong>s<br />
mínimos sociais. 3ª ed. –<br />
São Paulo, Cortez, 2006.<br />
68 Cader<strong>no</strong>s <strong>do</strong> <strong>Morhan</strong><br />
tratamento por que não tinha dinheiro pra passagem, não<br />
tinha o que comer em casa, (...) continuar o tratamento. Aí<br />
eu recuei (...). (Informação Verbal)<br />
A aceitação <strong>do</strong> benefício se deu pela necessidade apresentada<br />
pelos representantes da base. O movimento social por gênese<br />
preza pela fala <strong>do</strong>s excluí<strong>do</strong>s, portanto a aceitação <strong>do</strong> cheque -<br />
saúde cidadão é, na verdade, com o interesse de construção de<br />
uma política ampla e me<strong>no</strong>s seletiva, e ainda, repensada <strong>do</strong> ponto<br />
de vista da burocracia com o propósito de beneficiar o usuário em<br />
sua amplitude de sujeito de direitos.<br />
Considerações Finais<br />
Neste estu<strong>do</strong> tive como propósito empreender uma reflexão<br />
sobre a assistência social consolidada <strong>no</strong> Brasil à luz <strong>do</strong>s marcos<br />
legais. Consideran<strong>do</strong> a hanseníase como problema de saúde<br />
pública e suas interferências <strong>no</strong> trabalho, nas manifestações de<br />
estigma individual e coletivo bem como os esforços <strong>do</strong> movimento<br />
social com intuito de promover mudanças de conceitos <strong>no</strong> imaginário<br />
social.<br />
Reiteran<strong>do</strong> o objetivo principal, minha referência foi a experiência<br />
como acadêmica em <strong>Serviço</strong> <strong>Social</strong> <strong>no</strong> <strong>Morhan</strong>, onde estabeleci<br />
contatos com a população usuária <strong>do</strong> cheque-saúde cidadão;<br />
objeto de análise deste estu<strong>do</strong>.<br />
Sobre o cheque saúde cidadão; esta política se configura<br />
como uma forma “camuflada” da assistência social proposta na<br />
Constituição Federal de 1988 e vista nesta carta de leis como um<br />
direito universal. Por conta de sua complexidade, cabe destrinchar<br />
este processo: O Cheque - Saúde cidadão através <strong>do</strong> Decreto nº.<br />
33.332 de 06 de junho de 2003 apresentava – se como um benefício<br />
<strong>no</strong> valor de R$ 91,00 para pessoas em tratamento de hanseníase,<br />
acresci<strong>do</strong> de R$ 9,00 em vales transportes para que o<br />
paciente fosse até a unidade de saúde de tratamento.<br />
Destaco que a partir da adesão <strong>do</strong> Rio de Janeiro ao uso <strong>do</strong><br />
RioCard, conforme apresenta<strong>do</strong> pela Coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Programa<br />
de Hanseníase <strong>do</strong> Rio de Janeiro, as pessoas beneficiadas pelo<br />
cheque - saúde cidadão, em tratamento de hanseníase, não tiveram<br />
acesso ao vale transporte.<br />
O cheque - saúde cidadão é para aqueles que estão em tratamento<br />
de hanseníase. No entanto, identifiquei através <strong>do</strong>s atendimentos<br />
realiza<strong>do</strong>s pelo Telehansen <strong>do</strong> <strong>Morhan</strong>, o qual acompanho<br />
desde 2005, que este benefício não ocorre de forma plena, pois<br />
uma quantidade considerável de usuários passam a recebê-lo após