ata da 2.594 ª sessão (ordinária) - Tribunal de Contas do Município ...

35
contratos firmados com a empresa Pronto Express, referente à prestação de serviços de
armazenamento e distribuição de medicamentos (emergencial e em vigor), com seus
respectivos aditamentos. "O Conselheiro Eurípedes Sales requereu ao Egrégio Plenário, nos
termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos do Regimento Interno
desta Corte, adiamento do prazo para devolver os citados processos, o que foi deferido."
(Certidões) 3) TC 2.463.95-03 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM,
de Alfredo Mario Savelli e de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo interpostos contra o
V. Acórdão de 05/3/2008 – Relator Conselheiro Edson Simões – Secretaria Municipal de
Serviços – SES e Companhia Auxiliar de Viação e Obras – Cavo – Serviços de limpeza de
vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos domiciliares, de varrição, de
feiras livres e de todos aqueles resultantes dos serviços de limpeza nas áreas e vias
pertencentes às Administrações Regionais de Vila Mariana, Ipiranga e Vila Prudente –
Agrupamento V (Acomp. TC 2.342.97-42). "O Conselheiro Eurípedes Sales – Revisor
requereu ao Egrégio Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo
182, ambos do Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver o citado
processo, o que foi deferido." (Certidão) 4) TC 3.468.07-60 – Secretaria Municipal da
Saúde – SMS – Inspeção para apurar a ausência de farmacêuticos nas unidades básicas e
ambulatórios da Rede Municipal de Saúde, bem como verificar a situação das UBS e
ambulatórios no tocante à área de dispensação e condições de armazenamento de
medicamentos e das farmácias hospitalares 5) TC 1.556.07-54 – Marthas Serviços Gerais
Ltda. – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Smads –
Representação em face do Pregão 051/SMADS/2006, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte com veículos, com motorista e
combustível, de quilometragem livre 6) TC 1.614.07-59 – Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – Smads e Consevel Locadora de Veículos e Serviços
Ltda. – Acompanhamento – Verificar se o Contrato 35/2006, cujo objeto é a prestação de
serviços de transporte com veículos, com motorista e combustível, de quilometragem livre,
está sendo executado conforme o pactuado. "O Conselheiro Eurípedes Sales requereu ao
Egrégio Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos
do Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver os citados processos, o
que foi deferido." (Certidões) 7) TC 2.318.09-73 – Silvio Bartie – Subprefeitura Jabaquara
– Representação em face do Pregão Presencial 011/SP-JA/2009, cujo objeto é a contratação
de serviço do sistema de drenagem através de limpeza mecânica de galerias de águas
pluviais, ramais, poços de visita, bocas de lobo, tubos e conexões, com equipamento
combinado hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência e mão de obra especializada e
televisionamento com equipamento, de inspeção com fornecimento de imagem por meio de
digitalização e mão de obra especializada. "O Conselheiro Eurípedes Sales – Revisor "ad
hoc" requereu ao Egrégio Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o
artigo 182, ambos do Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver o
citado processo, o que foi deferido." (Certidão) 8)TC 1.484.08-26 – Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – Smads e Brasil Dez Locadora de Veículos e
Transportes Ltda. – Contrato 44/SMADS/2007 R$ 2.558.880,00 e TA 010/SMADS/2008
R$ 167.155,81 (acréscimo, no subitem c da cláusula primeira, de 3 veículos) – Prestação de
serviços de transporte de veículos, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre
9) TC 3.776.05-60 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Universidade Federal de São
Paulo – Unifesp (com interveniência da Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia
– Afip) – Contrato 001/SMS.G/2005 R$ 8.513.301,03 – TAs 001/2005 (acréscimo do
parágrafo único à Cláusula Onze), 002/2005 R$ 8.513.301,03 (prorrogação de prazo) e
003/2005 R$ 5.675.534,02 (prorrogação de prazo) – Execução de serviços laboratoriais, de