ata da 2.594 ª sessão (ordinária) - Tribunal de Contas do Município ...

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40 dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde 9) TC 1.653.08-91 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim – Cejam – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Convênio 05/2008–SMS.G, cujo objeto é a conjunção de esforços para a implantação, implementação e execução de ações de saúde no Município de São Paulo, em regime de cooperação técnica, administrativa e científica em matéria de interesse recíproco dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, está sendo executado de acordo com o Plano de Trabalho, com ênfase na regularidade das prestações de contas 10) TC 4.096.07-52 – Recursos "ex officio", da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 01/7/2008 – Julgador Conselheiro Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Educação – SME – Maria Janete Correia Alves – Prestação de contas de adiantamento bancário – novembro/2005. "O Conselheiro Maurício Faria – Revisor requereu ao Egrégio Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos do Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver os citados processos, o que foi deferido." (Certidões) 11) TC 2.243.11-90 – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Acompanhamento – Verificar a regularidade do edital de Concorrência Pública 06/SES/2001, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e ampliação, considerados os serviços de eficientização e remodelação, com fornecimento de material, para o Sistema de Iluminação Pública do Município de São Paulo, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito 12) TC 2.733.04-30 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da empresa Consladel Construtora e Laços Detetores Ltda. e de Roberto Luiz Bortolotto interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Relator Conselheiro Edson Simões – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Alusa – Consladel – Start – Serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (Tramita em conjunto com os TCs 3.416.03-32 e 3.510.03-09) 13) TC 3.510.03-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Michael Maurice Warren, Tania de Carvalho Pizzi, José Roberto Reis, Aurélio Pavão de Farias e de Marcos de Oliveira Rossi, interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Relator Conselheiro Edson Simões – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – Siurb – Acompanhamento da Concorrência 1.002/2003/SIURB, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (Tramita em conjunto com os TCs 2.733.04-30 e 3.416.03-32). "O Conselheiro Maurício Faria requereu ao Egrégio Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos do Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver os citados processos, o que foi deferido." (Certidões) Prosseguindo, o Conselheiro Presidente Edson Simões concedeu a palavra aos Senhores Conselheiros, bem como à Procuradoria da Fazenda Municipal, para as considerações finais. Solicitando a palavra, a Procuradora Chefe da Fazenda Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia assim se manifestou: "Eu
41 gostaria de registrar aqui meu agradecimento a todas as manifestações de carinho e apoio que recebi dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros e de outros servidores desta Corte, bem como registrar o orgulho e a honra que tenho em ocupar este cargo, porque, como disse e lembrou o Doutor Eurípedes Sales, esta cadeira já foi ocupada por algumas expoentes da nossa carreira como a Doutora Palma, Doutora Ana Emília, Doutora Beth Carrazza, e eu espero e prometo aos senhores honrar e fazer jus aos votos de confiança que me foram confiados. Obrigada." Por derradeiro, o Presidente convocou os Senhores Conselheiros para a Sessão Ordinária 2.595ª, a se realizar no dia 14 de dezembro, quarta-feira, às 15 horas, bem como para a Sessão Especial destinada à eleição do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para o exercício de 2012, a se realizar no dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 9h30min. Nada mais havendo a tratar, às 17h30min, o Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, RENATO TUMA, __________________________, Secretário Geral, e assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros, pela Procuradora Chefe da Fazenda e pelos Procuradores. São Paulo, 07 de dezembro de 2011. _______________________________ EDSON SIMÕES Presidente __________________________ __________________________ ANTONIO CARLOS CARUSO ROBERTO BRAGUIM Vice-Presidente Corregedor _________________________ __________________________ EURÍPEDES SALES MAURÍCIO FARIA Conselheiro Conselheiro __________________________________ MARIA HERMÍNIA P. P. S. MOCCIA Procuradora Chefe da Fazenda ____________________________ ______________________________ JOEL TESSITORE FRANCISCO COLLET E SILVA Procurador da Fazenda Procurador da Fazenda MFC/amc/mcam/smvo/mo ATA DA 2.594ª SESSÃO (ORDINÁRIA)
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