ata da 2.594 ª sessão (ordinária) - Tribunal de Contas do Município ...

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acordo com as normas do SUS, através de interveniente 10) TC 2.491.09-08 – Brasil Dez
Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS –
Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de serviços
de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às
necessidades da Secretaria. "O Conselheiro Eurípedes Sales requereu ao Egrégio Plenário,
nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos do Regimento
Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver os citados processos, o que foi
deferido." (Certidões) 11) TC 7.073.99-81 – Recursos da Procuradoria da Fazenda
Municipal – PFM e de João Octaviano Machado Neto interpostos em face do V. Acórdão de
27/6/2007 – Relator Conselheiro Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Serviços – SES –
Cliba Ltda. – Execução dos serviços de operação, manutenção e vigilância da Estação de
Transbordo Vergueiro e transporte de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo ao
Aterro Sanitário São João. "O Conselheiro Eurípedes Sales – Revisor requereu ao Egrégio
Plenário, nos termos do artigo 172, inciso III, combinado com o artigo 182, ambos do
Regimento Interno desta Corte, adiamento do prazo para devolver o citado processo, o que
foi deferido." (Certidão) 12) TC 2.379.03-72 – Agravo Regimental interposto contra o R.
Despacho do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, publicado no DOC de 28/01/2011,
indeferindo o Recurso interposto pela Cohab-SP contra o V. Acórdão de 02/12/2009 –
Relator Conselheiro Antonio Carlos Caruso – Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo – Cohab-SP – Balanço referente ao exercício de 2002 (Acomp. TCs 3.742.02-03,
5.238.02-76, 5.239.02-39, 1.212.03-11, 1.949.03-43 e 2.000.03-89) 13) TC 1.460.02-72 –
Secretaria Municipal de Transportes – SMT e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans –
Contrato 001/2002-SMT.GAB R$ 26.000.000,00 – TA 001/2002 R$ 52.098.125,00
(prorrogação de prazo), TA 002/2002 R$ 40.542.638,00 (prorrogação de prazo) e TA
003/2002 R$ 15.579.740,00 (prorrogação de prazo) – Prestação de serviços de administração
e engenharia, voltados à operacionalização, gerenciamento, fiscalização, planejamento,
supervisão e coordenação e administração de todo o Sistema de Transporte Urbano na Cidade
de São Paulo 14) TC 1.808.09-07 – Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria
da Fazenda Municipal – PFM em face do V. Acórdão de 1º/12/2010 – Relator Conselheiro
Maurício Faria – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Serviço Social da Construção Civil
do Estado de São Paulo – Seconci-SP – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar
se o Contrato de Gestão 009/2008-NTCSS-SMS-G, cujo objeto é o gerenciamento e
execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no território da
Penha/Ermelino Matarazzo, composta pelos distritos de Arthur Alvim, Penha, Vila Matilde,
Cangaíba, Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo, está sendo executado conforme o Plano de
Trabalho 15) TC 1.870.09-80 – Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria da
Fazenda Municipal – PFM em face do V. Acórdão de 1º/12/2010 – Relator Conselheiro
Maurício Faria – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Serviço Social da Construção Civil
do Estado de São Paulo – Seconci – SP – Contrato de Gestão 009/2008-NTCSS/SMS-G –
Gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no
território da Penha/Ermelino Matarazzo, composta pelos distritos de Arthur Alvim, Penha,
Vila Matilde, Cangaíba, Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo 16) TC 3.471.07-74 – Secretaria
Municipal da Saúde – SMS e Comatic Comércio e Serviços Ltda. – Concorrência
001/SP-AD/2004 – Contrato 001/SP-AD/2005 R$ 816.000,00, TAs 012/CRSS/2005
R$ 1.836,67 (alteração do preâmbulo do ajuste, cuja titularidade passa a ser da
Coordenadoria Regional de Saúde Sul e alteração do Anexo I), 021/CRSS/2006
R$ 137.394,94 (prorrogação de prazo), 029/CRSS/2006 R$ 2.077,66 (alteração no Anexo I –
mudança de endereço e acréscimo de valor do contrato), 040/CRSS/2006 R$ 206.884,35
(prorrogação de prazo), 075/CRSS/2006 R$ 360.304,22 (prorrogação de prazo),