ata da 2.594 ª sessão (ordinária) - Tribunal de Contas do Município ...

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Pacheco e Silva Moccia, nomeada para o cargo de Procurador Chefe da Fazenda, da
Procuradoria da Fazenda Municipal, augurando-lhe votos de muito sucesso. Registro a
solenidade em homenagem ao Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso, ocorrido
na última sexta-feira, com a denominação da esplanada deste Tribunal de Contas passando a
chamar-se "Antonio Carlos Caruso", contando com a presença do Colegiado, do Prefeito
Gilberto Kassab, do Presidente da Câmara Municipal José Police Neto, da Vice-Prefeita Alda
Marco Antônio, do Deputado Estadual Jorge Caruso e de demais autoridades das esferas
municipal, estadual e federal. Comunico ao Plenário o indeferimento dos respectivos
períodos de férias dos Senhores Conselheiros, referentes ao exercício de 2011, por
necessidade de serviço, tendo em vista a proximidade do encerramento dos nossos trabalhos e
a imprescindível presença de todos. A seguir, o Presidente submeteu ao Egrégio Plenário os
seguintes processos: 1) TC 3.014.11-39 – TCMSP – Cássia Maria Candura Augusto
Nogueira – Prorrogação de Comissionamento "Pela deliberação dos Senhores Conselheiros
Antonio Carlos Caruso, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim, Corregedor, e
Maurício Faria, o Plenário resolveu referendar o ato do Senhor Presidente, no sentido de
autorizar a prorrogação do comissionamento da Servidora Cássia Maria Candura Augusto
Nogueira, Agente de Fiscalização, registro TC 314, para, com prejuízo das funções, mas sem
prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do seu cargo, continuar prestando
serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de
2012." 2) TC 5.602.04-79 – TCMSP – Resolução 05/2011. "Pela deliberação dos Senhores
Conselheiros Antonio Carlos Caruso, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim,
Corregedor, e Maurício Faria, o Plenário resolveu referendar o ato do Senhor Presidente, no
sentido de sancionar a Resolução 05/2011, a qual acrescenta a alínea "d" ao inciso IV do
artigo 27 do Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do artigo 38 da Lei Municipal
13.877/04." Continuando, o Conselheiro Presidente Edson Simões manifestou-se como
segue: "Esta Presidência registra a movimentação de processos em seu Gabinete, no mês de
novembro de 2011, indicando a entrada de 161 e a saída de 145 processos, entre os quais
estão incluídos 7 julgamentos. Registra, também, a movimentação de processos no Gabinete
do Conselheiro Mauricio Faria, no mês de novembro de 2011, indicando a entrada de 344
processos e a saída de 447 processos, entre os quais estão incluídos 143 julgamentos. A
Secretaria Geral providenciará a sua publicação, na íntegra, em apartado. Com pesar,
participo o falecimento do servidor aposentado Sebastião Carlos do Nascimento, ocorrido
nesta manhã. Este Presidente, em nome do Colegiado e de todos os servidores desta Casa,
enviou ofício de condolências à família enlutada. A palavra aos Senhores Conselheiros, para
qualquer comunicação à Corte." Solicitando a palavra, o Conselheiro Roberto Braguim
manifestou-se como segue: "Em primeiro lugar, para saudar, também, a Doutora Maria
Hermínia, colega de muitos anos deste Tribunal, e que, merecidamente, foi nomeada
Procuradora Chefe da Fazenda Municipal junto ao Tribunal. Eu imagino que seus colegas,
Doutor Joel, Doutor Francisco, partilhem da mesma felicidade, assim como todos os demais
Procuradores, e auguro, também, como o Senhor Presidente, votos de muitas felicidades
nessa nova empreitada na sua vida. Em segundo lugar, Senhor Presidente, para, também com
alegria, propor ao Egrégio Plenário que enviemos ofício de congratulações ao Procurador-
Geral de Justiça Doutor Fernando Grella Vieira e ao nosso querido Doutor José de Arruda
Silveira Filho, pelo descerramento de seu retrato como Secretário Geral do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores. Isso será na quarta-feira que vem, dia 14, às 14 horas.
Lamentavelmente, talvez não seja possível nós comparecermos, em função da nossa Sessão
Plenária, então o ofício faria as nossas vezes. Em terceiro lugar, Senhor Presidente, é para
registrar, também, da minha parte, em especial pelo convívio que tive, da notícia triste de
hoje, do falecimento do Servidor Sebastião Carlos do Nascimento. O Sebastião era um