GUIA DE ACESSIBILIDADE: - Mara Gabrilli

Vale destacar ainda o disposto no § 2º (Art. 26):
“No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, estes poderão
excepcionalmente ser ocupados por pessoas que não sejam portadoras de deficiência ou que
não tenham mobilidade reduzida”.
Outras recomendações relativas aos assentos:
• Devem estar localizados em uma rota acessível vinculada a uma rota de fuga;
• Devem estar distribuídos pelo recinto, recomendando-se que estejam nos diferentes setores e
com as mesmas condições de serviços;
• Devem estar localizados junto de assento para acompanhante;
• Devem garantir conforto, segurança, boa visibilidade e acústica;
• Devem ser instalados em local de piso plano horizontal;
• Devem ser identificados por sinalização;
• Devem estar, preferencialmente, instalados ao lado de cadeiras removíveis e articuladas, para
permitir ampliação da área de uso por acompanhantes ou por outras pessoas com deficiência.
A NBR 9050:2004, por sua vez, apresenta uma tabela com quantitativos de assentos especiais para
pessoas em cadeira de rodas (PCR), pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e pessoas obesas (PO).
Capacidade total de
assentos
Até 25
De 26 a 50
De 51 a 100
De 101 a 200
De 201 a 500
De 501 a 1.000
Acima de 1.000
Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações
Espaços para P.C.R. Assento para P.M.R. Assento para P.O.
1
2
3
4
2% do total
10 espaços, mais 1%
do que exceder 500
15 espaços, mais 0,1%
do que exceder 1.000
1
1
1
1
1%
1%
10 espaços, mais 1%
do que exceder 1.000
Tabela 06 - Quantitativos de assentos especiais. Fonte: NBR-9050/2004
1
1
1
1
1%
1%
10 espaços, mais 1%
do que exceder 1.000
Seguem dimensões dos espaços para pessoas com cadeira de rodas (PCR), para pessoas com
mobilidade reduzida (PMR) e pessoas obesas (PO) na Figura 113.
(A) (B) (C)
Figura 113 (A, B e C) - Dimensões dos espaços reservados. Vista superior.
Os assentos para pessoas com mobilidade reduzida devem possuir um espaço livre frontal de, no
mínimo, 0,60m, como mostra a Figura 114. Estes assentos também são adequados às pessoas com
deficiência ambulatória parcial.
Figura 114 – Espaçamento livre frontal
As poltronas para pessoas obesas devem possuir largura igual à de dois assentos adotados no
local, ter um espaço livre frontal de, no mínimo, 0,60m, conforme padrão anterior, além de suportar
carga mínima de 250kg.
Figura 115 – Poltronas para pessoas obesas
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