GUIA DE ACESSIBILIDADE: - Mara Gabrilli

7.10 - Portas, janelas e outros dispositivos
7.10.1 - Portas
Pessoas que utilizam equipamentos de ajuda técnica, como cadeira de rodas, muletas e andadores,
por exemplo, em função da área ocupada por estes equipamentos, necessitam de um espaço
maior do vão das portas para um acesso facilitado aos ambientes internos da edificação.
Assim, as recomendações para as portas são as seguintes:
• Devem possuir vão livre mínimo de 0,80m e altura mínima de 2,10m. Em portas de duas
folhas, pelo menos uma delas deve possuir vão livre de 0,80m;
• Devem dispor de área de aproximação de, no mínimo, 60cm, para garantir abertura por
pessoas usuárias de cadeira de rodas;
• Em locais de atendimento ao idoso, como asilos, casas e abrigos, a legislação referente
(RDC nº 283/2005) determina portas com largura de 1,10m;
• Os sanitários junto aos locais de prática de esporte terão características específicas, com
largura ampliada para 1,00m, conforme NBR 9050:2004, a fim de possibilitar o uso por
esportistas que utilizam cadeiras “cambadas”, comuns em esportes como basquete e
handebol;
• As maçanetas e puxadores fixos devem ser do tipo alavanca e devem ser instaladas a uma
altura entre 0,90 e 1,10m do piso;
• As portas do tipo vaivém deverão possuir visor, de modo a evitar colisões frontais;
• É recomendável um revestimento resistente na parte inferior das folhas para proteção contra
o impacto das cadeiras de roda na porta até a altura de 0,40m;
• Deve existir sinalização visual e tátil em portas dos ambientes comuns, como: sanitários,
salas de aula e saídas de emergência;
• Em portas com abertura automática, os sensores ópticos devem ser regulados de modo a
captar a presença de pessoas em cadeira de rodas, com baixa estatura e crianças;
• Devem ser evitadas as molas de fechamento automático por representarem risco de
acidentes para pessoas cegas ou que usam muletas;
• Ambientes com portas giratórias, bloqueios, catracas ou qualquer outro tipo de obstáculo
que impede a passagem devem prever acessos alternativos para pessoas em cadeira de
rodas ou com mobilidade reduzida, com vão livre de largura mínima de 0,80m; e
• As maçanetas das portas devem ser tipo alavanca ou barras para facilitar o manuseio de
abertura.
Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações
(B) - Porta com puxador horizontal
(B) - Porta com visor
Figura 84 (A e B) - Porta com puxador horizontal e porta com visor
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