Psicopatologia da Criança - Associação de Estudos do Alto Tejo

PSICOPATOLOGIA DA CRIANÇA NO SUL DA BEIRA INTERIOR (PERSPECTIVA ETNOLÓGICA)
Francisco Henriques
anos já iam à ceifa, mas no fim da safra, nas contas para o patrão, figuravam como adultos. Os
manajeiros reuniam os homens para se pronunciarem sobre a quantia a atribuir a cada
adolescente. Em geral davam-lhes 250 ou 300 escudos e o restante era dividido pelos adultos...
Apesar disso, regressavam contentes. Mas, no primeiro ano em que ganhavam «por inteiro», a
alegria era tal que, ao chegar ao casal, atiravam cada um o seu foguete” (Vilhena, 1995:17).
O período corespondente aos 12 - 14 anos corresponde, grosso modo, à terceira infância,
segundo o médico José Lopes Dias. Esta última fase da infância é caracterizada “por um mais
amplo desenvolvimento do esqueleto e correlativamente por uma preparação morfologica
progressiva do organismo para as funções novas da puberdade” (Dias,1924:12).
Aos 16 anos é reconhecido pelo Código Civil de 1977, em vigor, o poder de decidir sobre o
modelo da sua educação religiosa que pretendia para si mesmo. Com esta mesma idade e até
1924 terminava a estada das raparigas órfãs no Asilo de Castelo Branco. Depois, em reunião de
direcção de 20 de Junho de 1924 foi alterado o artigo 15 dos estatutos “que determina a
permanência das órfãos no Asilo até aos 16 anos. Entendiamos que essa permanência devia ir
pelo menos até aos 18 anos, visto estar assaz reconhecido que a idade dos 16 anos é
extremamente perigosa, indo as creanças para o bulicio do mundo, onde a cada passo a sua
inocência se vê exposta a todos os ardis e maldades” (Carvalho, 1925:75).
A idade de 16 anos permanece como limite porque é a partir dela que um indivíduo pode iniciar,
legalmente, actividade profissional e, nos hospitais, ser internado em enfermarias de adulto. É
também a partir desta idade que perante o Código Penal o indivíduo se torna imputável 8 e se
aplica o Regime Penal dos Jovens (Decreto-Lei 401/82 de 23 de Setembro) cujo no nº 2 do art. 1
regista que “é considerado jovem para efeitos deste diploma o agente que, à data da prática do
crime, tiver completado 16 anos sem ter ainda atingido os 21 anos”.
No século XIX as crianças expostas e desvalidas conseguiam a liberdade e a emancipação aos
20 anos. Os órfãos, igualmente expostas e desvalidos, apenas conseguiam este estatuto aos 25
anos (Lopes, 1993:504).
Perante o exposto pudemos observar que a construção da actual noção de criança é fruto de um
longo percurso aferido, fundamentalmente, pelo valor social atribuído ao indivíduo e mais
especificamente à criança.
Verificamos que as marcas físicas (alteração do corpo) e o início do trabalho remunerado são
importantes marcos na vida social do indivíduo.
A idade mínima de angariação dos meios de sobrevivência, pela criança, tem vindo a aumentar
ao longo dos dois últimos séculos. A criança que no século XIX passava a trabalhar aos sete
anos, a troco de comida, cama e roupa, encontra, no final do século XX, patamar semelhante
aos 16 anos.
3. É voz comum no Sul da Beira que o corpo e a mente de uma pessoa se modificam de sete
em sete anos. Através da documentação mencionada no ponto anterior pudemos verificar a
importância atribuída às idades dos sete anos e dos catorze anos. Não incluímos referências à
passagem dos 21 anos por não se enquadrarem no nosso objecto.
8 Art. 19 do Código Penal – “os menores de 16 anos são inimputáveis”.
AÇAFA On Line, nº 1 (2008)
Associação de Estudos do Alto Tejo, www.altotejo.org
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