Psicopatologia da Criança - Associação de Estudos do Alto Tejo

PSICOPATOLOGIA DA CRIANÇA NO SUL DA BEIRA INTERIOR (PERSPECTIVA ETNOLÓGICA)
Francisco Henriques
pelas desgraças familiares? Os insultos - “és um burro”, “filho da puta”, “raios t’afundissim”, “raios
t’a partissim” e outros afirmações de maior gravidade - seriam a versão suave da agressão.
De 1992 a 1995 o serviço de pediatria do Hospital Amato Lusitano 28 recebeu “31 crianças vitimas
de violência e maus tratos... os casos mais frequentes que levaram a esses internamentos foram
a negligência, o espancamento e os maus tratos físicos e psíquicos. Verificaram-se ainda dois
abusos sexuais e o abandono de uma criança...” (Reconquista, nº 2640, 18.10.1996, p.11).
A violência sobre a criança era socialmente aceite, por ser considerada um direito e dever
correctivo do adulto sobre ela. Por este motivo, muitos dos nossos interlocutores respondiam,
com à vontade e indiferença, não existir tal tipo de violência. Entretanto, durante a entrevista
obtínhamos elementos que contradiziam aquela perspectiva.
Sabe-se hoje que cerca de metade dos agressores foram vítimas de agressão enquanto
crianças, sendo imprescindível quebrar este ciclo para evitar a perpetuação do problema.
1.5.2. Infanticídio
O infanticídio é um homicídio na pessoa de um descendente. A vítima era frequentemente uma
criança de tenra idade e a mãe quase sempre a agressora 29 .
Até ao século XVI parece ter sido prática relativamente comum, muitas vezes disfarçada de
acidente. Razões de honra e socio-económicas estavam subjacentes a esta prática, condenada
pela Igreja e reprimida pelo Estado. Ao longo da Época Moderna parece observar-se uma
retracção significativa do infanticídio e um aumento do abandono e exposição de crianças 30 .
Uma das razões invocadas para a criação da roda 31 , registada no preâmbulo do provimento da
Roda de Castelo Branco, foi a dos “reiterados infanticídios que estão acontecendo todos os dias,
e em todas as terras, em que não há rodas, ou berços” (Martins, 1980:34).
São raros os processos crimes de infanticídio instruídos na comarca de Tavira, entre os anos de
1828 e 1886. Segundo Aurízia Anica (1996), autora de estudo sobre o tema, o infanticídio é
quase exclusivamente perpetrado pelas mães, maioritariamente solteiras, ou separadas dos
maridos, jovens e trabalhadoras.
Os meios mais utilizados eram o afogamento ou mais raramente o enterramento 32 . Segundo
aquela autora, “a estratégia de defesa adoptada, em tribunal, pelas mães acusadas de
infanticídio impede de conhecer bem as razões do seu procedimento. Ou negam
peremptoriamente o facto de que são acusadas, ou justificam a irregularidade do enterramento
com a sua pobreza, não consentânea com os honorários exigidos pelos padres” (Anica,
1996:32).
28 Designação que substituiu Hospital Distrital de Castelo Branco.
29 O artigo 136 do nosso Código Penal regista que “a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a
sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos”.
30 No século XIX, há registos desta prática por grupos de ameríndios em relação a crianças gémeas, a deficientes físicos e
perante circunstâncias sócio–económicas desfavoráveis (Nunes, 1999).
31 Instituição que tinha como fim a protecção da criança. Ver em RODA no cap. 1.6 (Assistência, Breves Notas) deste texto.
32 Nesta região, é também através do afogamento que frequentemente se matam as crias indesejadas dos cães e dos gatos.
AÇAFA On Line, nº 1 (2008)
Associação de Estudos do Alto Tejo, www.altotejo.org
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