Psicopatologia da Criança - Associação de Estudos do Alto Tejo

PSICOPATOLOGIA DA CRIANÇA NO SUL DA BEIRA INTERIOR (PERSPECTIVA ETNOLÓGICA)
Francisco Henriques
Era assim esta maneira de falar para os filhos d’antes.
Saíam com o rebanho. O rebanho comia onde não devia, era uma malha à noite.”
1.4. Trabalho na infância
Em todas as sociedades há notícia da participação das crianças nas actividades económicas de
que o grupo dependia.
Em Portugal, a Constituição da República Portuguesa, através do nº 3 do artigo 69, proíbe o
trabalho a menores em idade escolar. Com o Decreto-Lei nº 46/86 de 14 de Outubro a
escolaridade obrigatória passou para 9 anos, tornando-se legalmente impossível empregar
menores de 16 anos.
Nas sociedades industriais, como a do século XIX, por exemplo, a criança foi uma peça
importante no processo de industrialização. A baixa esperança de vida da população, as
gravidezes sucessivas das mulheres, o baixo preço da mão-de-obra infantil, o seu poder
reivindicativo nulo, a sua agilidade e a sua baixa estatura facilitaram a utilização da mão-de-obra
infantil, predominantemente na industria, com destaque para a têxtil e a mineira.
Começavam a trabalhar muito novos (4, 6, 7 anos) e a jornada de trabalho podia prolongar-se
até 16 horas diárias 18 .
Na Europa, as primeiras leis de protecção à criança operária surgem em 1833, em Inglaterra, e
só posteriormente no resto do continente. Nessa época, proibia-se o emprego a crianças com
idade inferior a 9 anos. Nas décadas seguintes este movimento ampliou-se no sentido de limitar
o número de horas de trabalho semanal e de melhorar as condições de trabalho infantil.
Nas sociedades tradicionais, a criança trabalhava em contexto familiar contribuindo desse modo
para a sobrevivência do seu grupo. A sua integração no mundo do trabalho fazia-se de forma
progressiva tendo quase sempre em conta o relação trabalho–possibilidade da criança segundo
a sua idade. Como escreve Graça Pinto (1998:53) “às crianças distribuem-se, então, actividades
distintas, de acordo com a sua maturidade física e psicológica, procurando tirar o maior partido
das potencialidades próprias das suas idades”.
A diferenciação sexual das actividades, masculinas e femininas, iniciava-se por volta dos cinco
ou seis anos de idade. A aprendizagem construía-se através do jogo, da imitação e da
observação do adulto. Nestas circunstâncias, a aprendizagem de uma actividade e a
socialização da criança tinham percurso único ou paralelo 19. Em última instância, este tipo de
trabalho, além da sua utilidade social, contribuía para a integração social e para a formação
18 Vejamos o testemunho de um operário inglês, em 1832, perante uma comissão de inquérito. “Tinha 7 anos quando comecei a
trabalhar na manufactura: O trabalho era a fiação da lã; o trabalho decorria entre as 5 da manhã e as 8 da noite, com intervalo de
30 minutos ao meio dia para repousar e comer; não havia tempo para repousar e comer à tarde (...). Eu tinha 14 horas e meia de
trabalho efectivo aos 7 anos; o meu salário era de 3 francos e 10 cêntimos por semana” (Crisanto, 1999:241).
19 A este propósito escreve Graça Alves Pinto (1998:64): “o envolvimento laboral das crianças rurais tende a ser considerado
uma experiência mais próxima da socialização do que do trabalho. Tal perspectiva tem contribuído para perpetuar a invisibilidade
do trabalho infantil no meio rural, dificultando o seu reconhecimento económico e social. E é por isso também que o trabalho
realizado por crianças e adolescentes na agricultura é excluído da categoria de trabalho infantil. Desta forma, as crianças rurais
contam pouco para as estatísticas das crianças trabalhadoras e não são incluídas nas crescentes preocupações sobre o trabalho
infantil”.
AÇAFA On Line, nº 1 (2008)
Associação de Estudos do Alto Tejo, www.altotejo.org
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