ACTA N.º 6/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16-03-2010
ACTA N.º 6/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16-03-2010
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Acta n.<strong>º</strong> 6 da Reunião Ordinária de <strong>16</strong>-<strong>03</strong>-<strong>2010</strong><br />
LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município---------------------------------<br />
DATA - <strong>16</strong>-<strong>03</strong>-<strong>2010</strong>---------------------------------------------------------------<br />
A reunião iniciou-se com a presença de:-----------------------------------------<br />
PRESI<strong>DE</strong>NTE - João Albino Raínho Ataíde das Neves<br />
VICE-PRESI<strong>DE</strong>NTE - Carlos Ângelo Ferreira Monteiro<br />
VEREADORES - Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado<br />
- Daniel Martins dos Santos<br />
- Luís Miguel Pereira de Almeida<br />
- Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso<br />
- João Armando Pereira Gonçalves<br />
- António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares<br />
- Vítor Manuel Silva Coelho<br />
ABERTURA DA <strong>REUNIÃO</strong> – Quinze horas e doze minutos, deu-se início à reunião,<br />
sendo a mesma secretariada pelo Director do Departamento Administrativo,<br />
Financeiro e de Recursos Humanos, Victor Manuel Tavares da Silva Pereira,<br />
coadjuvado pela Assistente Técnica, Filomena de Fátima Baeta Simões Aníbal<br />
Correia.------------------------------------------------------------------------<br />
<strong>ACTA</strong> DA <strong>REUNIÃO</strong> ANTERIOR – A acta da reunião ordinária do dia 17 de Fevereiro de<br />
<strong>2010</strong>, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por maioria, com oito<br />
votos a favor e uma abstenção do Vereador João Armando por não ter estado<br />
presente na referida reunião.---------------------------------------------------<br />
A acta da reunião ordinária do dia 02 de Março de <strong>2010</strong>, depois de lida, foi<br />
posta à discussão e aprovada por unanimidade.-----------------------------------<br />
O Presidente deu início à reunião com o período de intervenção do público, logo<br />
seguido do período de antes da ordem do dia, em cumprimento do art.<strong>º</strong> 86.<strong>º</strong> da Lei<br />
n.<strong>º</strong> <strong>16</strong>9/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.<strong>º</strong> 5-A/2002, de 11 de Janeiro<br />
e pelas Declarações de Rectificação n.<strong>º</strong> 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.<strong>º</strong> 9/2002,<br />
de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República.--------------------<br />
1 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO<br />
1.1 - ADMINISTRADOR CONDOMÍNIO LOTE AR + AQ – FOZ VILLAGE<br />
Assunto: Sinalética, Passadeiras para peões e Contentores. Pretensão: Áreas sem<br />
sinalética e contentores de lixo e passadeiras para peões – qual a razão da não<br />
existência das mesmas.----------------------------------------------------------<br />
O munícipe Afonso Pais interveio dizendo ser administrador dos dois condomínios,<br />
do Lote AR + AQ de Foz Village, que se encontram inseridos numa urbanização com<br />
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