ACTA N.º 6/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16-03-2010

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 6 da Reunião Ordinária de 16-03-2010
O Vereador Daniel Santos, relativamente ao Plano Director Municipal da Figueira
da Foz, lembrou uma comunicação feita pelo Presidente à Comunicação Social,
referindo que sobre esta matéria se teria que partir da estaca zero. Recordou
que em 1999 a Câmara Municipal da Figueira da Foz não tinha cartografia em
condições de puder ser utilizada na revisão do PDM e mandou-se elaborar a
cartografia, salientando que por razões conhecidas de todos, acabou por não
haver uma conclusão que tecnicamente possibilitasse a elaboração do Plano
Director Municipal.-------------------------------------------------------------
Realçou que na altura em que foi responsável pelo pelouro do Urbanismo, no final
do ano de 1999, início de 2000, percorreu com os técnicos do Departamento de
Urbanismo todas as freguesias do concelho de forma a obter informações, que
foram preciosas para o desenvolvimento deste trabalho. Julga que em sede de
revisão, apesar do concelho ter sofrido algumas alterações, as quais não terão
sido tão substanciais, não se deva levar em consideração o trabalho que foi
feito nessa altura, embora reconheça que o trabalho terá que ser desenvolvido de
forma diferente, pois actualmente existem novas tecnologias e novas exigências a
ser consideradas.---------------------------------------------------------------
Sublinhou que também os Vereadores do Movimento “Figueira 100%” têm manifestado
disponibilidade em colaborar nesta matéria e continuarão a fazê-lo porque estão
todos embebidos com o mesmo espírito, que é de fazer mais e melhor pela Figueira
da Foz.-------------------------------------------------------------------------
O Vereador António Tavares, dirigindo a sua intervenção ao Vereador João
Armando, retorquiu que no mandato anterior decorreram cinco sessões do Plano
Regional do Ordenamento do Território e ele nunca foi chamado a pronunciar-se
sobre essa proposta, e que nunca teve direito a opinar sobre essa questão.------
Adiantou que logo após a sua tomada de posse surgiu de imediato uma sessão para
a qual não teve oportunidade de alicerçar fundamento para se pronunciar sobre
ela, e quem se pronunciou foram os Serviços que, em seu entender, fizeram-no bem
feito. Disse compreender a posição dos Vereadores não Executivos, contudo não
houve sequer tempo de dialogar e fazer a audição, pois ele próprio já só foi à
sessão de aprovação que decorreu na semana passada. Destacou, ainda, o bom
trabalho desenvolvido pelos técnicos desta Câmara Municipal que o alertaram para
todas as situações de lacuna que existiam no documento.-------------------------
O Vereador António Tavares, a propósito do Plano Director Municipal e das
palavras proferidas pelo Vereador Daniel Santos, esclareceu que a cartografia
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