Manual de Recolhimento

21. Penalidades em Relação a GFIP............................................................................64
22. Anexo 1Códigos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) ........69
1. Notas ....................................................................................................................... 69
2. Atividades Sujeitas a Enquadramentos Específicos ....................................................... 70
2.2.1 Indústrias Relacionadas no Art. 2º do Decreto-Lei Nº 1.146, de 1970.........................71
2.2.2 Agroindústrias Relacionadas no Art. 2º do Decreto-Lei Nº 1.146, de 1970. .................71
2.2.3 Cooperativa de Produção Rural que Desenvolva Atividade Relacionada
No Art. 2º do Decreto-Lei Nº 1.146, de 1970. .......................................................73
2.2.4 Agroindústrias de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura e Avicultura, inclusive
sob a Forma de Cooperativa, e Cooperativas de Crédito. ..........................................73
2.2.5 Agroindústrias de Florestamento e Reflorestamento sujeitas à Contribuição substitutiva
instituída pela Lei Nº 10.256, de 2001. ................................................................74
2.2.6 Agroindústrias de Florestamento e Reflorestamento não Sujeitas à Contribuição
Substitutiva instituída pela Lei Nº 10.256, de 2001. ................................................76
2.2.7 Outras Agroindústrias .......................................................................................77
2.2.8 Entidades Beneficentes de Assistência Social com Isenção ........................................78
2.2.9 Clubes de Futebol Profissional, Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol
Profissional e Sociedades Empresárias Regularmente Organizadas Segundo um dos Tipos
Regulados nos Arts. 1.039 a 1.092 do Código Civil que Mantenham Equipe de Futebol
Profissional. .....................................................................................................78
2.2.10 Órgãos do Poder Público e Equiparados (União, Estados e Municípios e Respectivas
Autarquias e Fundações Públicas, OAB e Conselhos de Fiscalização de Profissão
Regulamentada). ............................................................................................79
2.2.11 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais com Acordo
Internacional de Isenção (Missões Diplomáticas, Repartições Consulares ou
Diplomáticas Nacionais ou Internacionais). ..........................................................80
2.2.12 Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica ............................................................80
2.2.13 Tomador de Serviços de Transportador Rodoviário Autônomo .................................82
2.2.14 Empresa de Trabalho Temporário .......................................................................82
2.2.15 Órgão Gestor de Mão-De-Obra e Tomador de Serviços de Trabalhadores Avulsos
Portuários ......................................................................................................83
3. Tabela 1 (Indústria, Comércio e Prestação de Serviços) ................................................. 83
23. Anexo Único .............................................................................................................85
4. Tabela 2 (Atividades Especiais) ................................................................................. 108
24. Anexo 2 .................................................................................................................. 110