Eliane Aparecida Justino - Universidade Federal de Uberlândia
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CAPITULO 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 28<br />
2.4. CONTROLE DE ENCHENTES<br />
Segundo Tucci et al. (1995) o controle das enchentes urbanas é um processo permanente,<br />
que <strong>de</strong>ve ser mantido pelas comunida<strong>de</strong>s, visando a redução do custo social e econômico<br />
dos impactos da urbanização. O controle não <strong>de</strong>ve ser visto como uma ação isolada, seja<br />
no tempo ou no espaço, mas como uma ativida<strong>de</strong> que a socieda<strong>de</strong>, com um todo , <strong>de</strong>ve<br />
participar <strong>de</strong> forma contínua.<br />
Para se ter um bom controle das enchentes é preciso que suas causas sejam combatidas nas<br />
fontes e não somente nas suas conseqüências.<br />
De acordo com a CETESB (1986), há várias maneiras <strong>de</strong> controlar as inundações, po<strong>de</strong>ndo<br />
dividi-las em medidas estruturais e não estruturais. As estruturais são as medidas que<br />
alteram o sistema fluvial para evitar os prejuízos causados pelas enchentes; são medidas <strong>de</strong><br />
caráter corretivo. Já as não estruturais são aquelas em que os prejuízos são reduzidos pela<br />
melhor convivência da população com as enchentes; apresentam um caráter mais<br />
preventivo. Com a utilização do conjunto <strong>de</strong>ssas medidas, po<strong>de</strong>-se obter um controle sobre<br />
as inundações.<br />
De acordo com Figueiredo (2000), medidas não-estruturais <strong>de</strong> inundação po<strong>de</strong>m ser<br />
agrupadas em:<br />
• Regulamentação do uso da terra ou zoneamento <strong>de</strong> áreas inundáveis, isto é, promover o<br />
zoneamento <strong>de</strong> áreas inundáveis, com restrições a usos incompatíveis nas áreas mais<br />
sujeitas a inundações freqüentes; adotar medidas <strong>de</strong>stinadas a prever, evitar ou<br />
minimizar as situações <strong>de</strong> risco à vida, saú<strong>de</strong> ou ao meio ambiente, bem como mitigar<br />
seus efeitos negativos.<br />
• Construção à prova <strong>de</strong> enchente, compostas <strong>de</strong> materiais menos suscetíveis aos danos<br />
das cheias;<br />
• Sistema <strong>de</strong> alerta ligado a <strong>de</strong>fesa civil, o qual tem a função <strong>de</strong> prevenir com<br />
antecedência <strong>de</strong> curto prazo, reduzindo os prejuízos, pela remoção, <strong>de</strong>ntro da<br />
antecipação permitida;