Heterogeneidade e Divisao em Discursos de Suicidas

patíbulo, era pendurado pelo pescoço; se era de mulher, era queimado”. Durkheim
complementa:
O decreto criminal, publicado por Luís XIV em 1670, codificou esses
hábitos sem os alterar de maneira significativa. Era pronunciada uma
condenação regular ad perpetuam rei memoriam; o corpo era arrastado pelas
ruas, rosto voltado para o chão, e, em seguida, ou era pendurado pelo
pescoço ou lançado na estrumeira. Os bens eram confiscados. Os nobres
perdiam o título e eram declarados plebeus; os bosques que lhes tinham
pertencido eram arrancados, destruía-se-lhes o castelo e as armas
(DURKHEIM, 2002, p. 358).
A common law inglesa considerava o suicida felo de se (a felon against himself, ou
seja, autor de crime contra si mesmo). Eram-lhe cominadas as penas de confisco, privação de
honras públicas, exposição do cadáver atravessado por um pau e sepultamento em estrada
pública. Com o tempo, as penalidades foram abrandadas até que restasse apenas a proibição
de receber cerimônias fúnebres realizadas por um ministro da Igreja Anglicana (HUNGRIA;
FRAGOSO, 1981).
Especialmente na época do Iluminismo, algumas vozes começaram a se levantar pela
abolição das penas por suicídio. O jurista italiano Cesare Beccaria manifestou-se nesse
sentido em sua célebre obra Dos delitos e das penas, escrita em 1764. No entanto, seguindo a
tradição católica de sua época e região, não deixou de atribuir ao ato um caráter imoral e
punível perante Deus:
O suicídio é um crime que parece não poder estar submetido a qualquer tipo
de pena; pois esse castigo recairia apenas sobre um corpo sem sensibilidade
e sem vida, ou sobre pessoas inocentes (BECCARIA, 2004, p. 87).
Trata-se de um delito que Deus castiga depois da morte do culpado; e só
Deus pode castigar após a morte. Não é, entretanto, um delito perante os
homens, pois o castigo recai sobre a família inocente e não sobre o culpado
(BECCARIA, 2004, p. 90).
De forma mais emotiva, Montesquieu argumentou quanto ao direito do indivíduo de
deixar a sociedade uma vez que esta se lhe torna onerosa:
Se me encontro sucumbido de dores, de miséria, de desprezo, por que se
quer impedir-me de pôr fim às minhas penas e me privar cruelmente de um
remédio que está em minhas mãos? Por que se quer que eu trabalhe para
uma sociedade de cujo seio não quero fazer parte? Por que obedecer a uma
convenção que foi feita sem que eu dela participasse? A sociedade funda-se
sobre uma vantagem recíproca: porém, quando ela se me torna onerosa,
incômoda, quem me impede de renunciar a ela? A vida me tem sido dada
como um favor; eu posso restituí-lo quando deixa de o ser. A causa cessa, o
efeito deve cessar também (MONTESQUIEU, 1721 apud MIRANDA, 1966,
p. 47).
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