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Retrato de D. João VI, tela de
Jean-Baptiste Debret
Em Lisboa, nada estava tranquilo. Portugal estava à beira de uma
revolução. Os deputados queriam o rei de volta, sim, mas um rei
sem tantos poderes quanto antes. Queriam um governante que
obedecesse às leis feitas por eles – a Constituição. E mais: queriam
que o Brasil voltasse a ser colônia de Portugal.
Diante da situação, D. João VI viu-se obrigado a partir.
Museu Nacional de Belas Artes
Retorno de D. João VI a Portugal, de Debret
O Príncipe Regente Passando Revista
às Tropas de Azambuja, de Domingos
Antônio de Sequeira
Fundação Biblioteca Nacional
Palácio Real de Queluz
Constituição é a lei que
contém as normas e os
deveres de cada um,
inclusive dos governantes.
A atual Constituição do
Brasil é de 1988. E a Lei
Orgânica do Município
do Rio de Janeiro é do dia
5 de abril de 1990.
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