PARANÁ (1920-1930). 2006 - Universidade Federal do Paraná

ARUANÃ ANTONIO DOS PASSOS
“DEBAIXO DAS PENAS DA LEI”: JUSTIÇA E VIOLÊNCIA NO SUDOESTE DO
PARANÁ (1920-1930).
Monografia apresentada à disciplina de Estágio
Supervisionado em Pesquisa Histórica, do
Curso de História, Setor de Ciências Humanas,
Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná,
como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel e Licenciado em História.
Orientadora: Prof. Dra. Marion Brepohl de
Magalhães Dias
CURITIBA
2006

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais, Suzana e
Antonio Sergio; a minha namorada e companheira
Aline e ao melhor presente que já ganhei: meu
irmão querido Hanaurã. Por fim, dedico este
trabalho a todos que encontrei nesta estrada e que
de algum modo permanecem na minha memória e
sobrevivem em minha vida.
ii

AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Suzana e Antonio Sergio por simplesmente me darem a
certeza de ser amado, sem eles esse trabalho não teria se tornado possível;
Ao meu avô João Maria dos Passos (in memoriam);
Aos exemplos intelectuais que influenciaram sobremaneira a minha
formação: Marcos Luis Ehrardt, Carlos Lima, Helenice Rodrigues da Silva
Nilceu Jacob Deitos e Marion Brepohl de Magalhães Dias e, em especial Antonio
Paulo Benatti.
Aos que compartilharam de suas lembranças comigo: Fioravante Primon,
Miguel Rufato, “Dona Angelina” e “Dona Queda”; e de modo especial as minhas
avós Iracema e Ema Pereira e também ao meu avô Vinicius.
Aos amigos e companheiros que encontrei pelo caminho e que ajudaram
de várias formas e em vários momentos: Alexandro Neundorf, Deisi Lubenow,
Marcos Timinski, Luiz Felipe e Valeska, Ricardo, Claudemir (“Fuzil”).
A Daniele, Andréa e Ester da Biblioteca Central da Universidade Federal
do Paraná.
Ao Memorial do Ministério Público do Estado do Paraná nas pessoas de
Liana Overcenko de Lara, Dr. Nilton Marcos Carias de Oliveira e Dr. Rui Pinto.
Ao Fórum da Comarca de Clevelândia, nas pessoas de José e Marcos.
A minha Tia Vera dos Passos pela ajuda com parte da documentação. E de
modo particular a minha tia Ivonete por toda ajuda. A elas o meu apreço.
Ao meu tio Sergio pela acolhida e pelo carinho.
A minha tia Diva e meus primos Sidnei, Felipe e o pequeno Gabriel por
toda ajuda nos momentos oportunos.
Gostaria ainda de registrar um agradecimento especial a Marion Brapohl
de Magalhães, minha orientadora, pela atenção e pela crítica.
Por fim, a minha namorada Aline, pelo amor, carinho e atenção de todo
tempo, apesar de todas as dificuldades.
A todos minha sincera gratidão.
iii

De todo escrito só me agrada aquilo que um
homem escreveu com seu próprio sangue.
Escreve com sangue e aprenderás que sangue é
espírito.
iv
Friedrich Nietzsche.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................01
2. UMA OUTRA FACE DA VIOLÊNCIA NA HISTÓRIA DO SUDOESTE DO
PARANÁ..............................................................................................................09
3. IDENTIDADE E SENSO DE JUSTIÇA.........................................................20
4. “DEBAIXO DAS PENAS DA LEI”: PACÍFICO NO TEATRO DA
VERDADE...........................................................................................................38
5. VIOLÊNCIA, JUSTIÇA E VINGANÇA: ENTRE A CÓLERA E O ÓDIO...57
6. FONTES DOCUMENTAIS.............................................................................66
7. REFERÊNCIAS...............................................................................................67
v

RESUMO
O Presente trabalho analisa através de processo-crime executado pela Comarca
de Clevelândia contra Pacífico de Pinto Lima e José de Pinto Lima, em 1920, as
formas e as condições de relacionamento entre a violência popular e o senso de
justiça no sudoeste do Paraná entre 1920-1930. Para tanto, compreende-se a
relação estabelecida entre a justiça e a violência como a relação de forças
cambiantes entre campo de poder e violência. Sendo esta quase que uma técnica
de defesa e organização social frente à fragilidade e inércia da maquinaria
punitiva (a justiça). Essa perspectiva é capaz de dar um outro olhar para a
violência na história da região, para além, da disputa pela terra e sua ocupação.
Uma violência exercida pela população e que consistia em uma necessidade
motivada pelos sentimentos populares diante dos problemas de funcionamento da
aparelhagem judiciária. Para tanto, a metodologia a ser seguida teve por base as
considerações de Michel Foucault sobre o funcionamento e a estrutura de um
sistema jurídico-punitivo e sobre o poder e as contribuições de Hannah Arendt
sobre a violência, os sentimentos na esfera pública.
PALAVRAS-CHAVE: justiça popular, violência, sudoeste do Paraná.
ABSTRACT
The Present work analyzes through process-crime executed for the Judicial
district of Clevelândia in against Pacific de Pinto Lima and José de Pinto Lima in
1920, the forms and the conditions of relationship between the popular violence
and the sense of justice in the southwest of the Paraná between 1920-1930. For in
such a way, it is understood relation established between justice and the violence
as the relation of cambiantes forces between field of being able and violence.
Being this almost that one technique of defense and social organization front to
the fragility and inertia of the punitive machinery (justice). This perspective is
capable to give one another look for the violence in the history of the region, for
beyond, of the dispute for the land and its occupation. A violence exerted for the
population and that it consisted ahead of a necessity motivated for the popular
feelings of the problems of functioning of the judiciary equipment. For in such a
way, the methodology to be followed had for base the considerations of Michel
Foucault on the functioning and the structure of a legal-punitive system and on
the power and the contributions of Hannah Arendt on the violence, the feelings in
the public sphere.
KEY-WORDS:popular justice, violence, southwest of the Paraná.
vi

INTRODUÇÃO
Se eu fosse antiquário, só teria olhos para as coisas
velhas. Mas sou um historiador. É por isso que amo
a vida.
Marc Bloch. Apologia da História.
É, pois, pela faculdade que ele tem de fazer o
passado servir à vida e de refazer a história com o
passado, que o homem se torna homem.
1
Friedrich Nietzsche. Considerações
Intempestivas, 2ªparte.
Dedicar-se a um tema sobremaneira incômodo, tomar conhecimento das
crueldades e da capacidade humana em fazer sofrer, não constituiu uma tarefa
prazerosa. A capacidade que o homem possui de praticar a violência contra seus
semelhantes por motivos vis exige de uma pesquisa sobre tal objeto, por vezes, certo
distanciamento. O obstáculo se afirma na necessidade de se observar esse passado
sem se descuidar da sensibilidade que constituiu e motivou as ações dos homens de
outrora e lhe deram forma e razão. Desse modo, a superação da perplexidade diante
da barbárie e do fim da política pelo exercício da violência, constituiu um dos
maiores desafios e motivações impostas a esse trabalho.
Outra importante motivação para a realização deste trabalho nasceu e se
fortaleceu por dois caminhos distintos, mas complementares. Um deles se localiza
num espaço vazio, num espaço negligenciado, em uma memória ausente. Por ter
nascido e crescido no sudoeste do Paraná e não ter tido em minha educação nenhum
conhecimento sobre a história de minha região e nem de minha cidade sinto-me
aliviado de poder ter “acertado as contas” com esse vazio. A memória nos faz tomar
consciência de nossa condição, e também pode nos fazer tomar outras posturas
diante do conhecimento e da vida.
O segundo caminho que guiou as motivações desta pesquisa residiu nas suas
possibilidades. O problema da violência na região sudoeste do Paraná foi tratado na
grande maioria dos estudos já realizados, como diretamente relacionada com a

disputa pela terra. Essa causalidade quase contingente entre a ocupação e disputa
pela terra e a violência acabaram por, em sua construção, talvez inconscientemente,
por construir uma noção causal que esconde em si outras violências que não a
estritamente interessada na terra. Violências cotidianas, violências “corriqueiras”: a
briga no bar, a discussão com o vizinho, o roubo de cavalos, os assassinatos por
“encomenda”, os suicídios, os estupros e outras. Violências essas que acabam por
desvelar um outro olhar possível sobre a violência na região. Foi sobre esse olhar e
todas as suas possibilidades de teorização e abordagem que a idéia de se empreender
tal pesquisa aos poucos se reafirmou e acabou por se realizar.
Sendo mais específico constatamos que a historiografia do sudoeste do
Paraná se destaca pela abordagem de aspectos da ocupação e colonização que julgou
capaz de explicar e analisar a questão da violência sempre relacionando e buscando
elementos explicativos dessa violência na disputa pela terra. Dentre os principais
trabalhos que seguiram por esse caminho, destaca-se o estudo do professor Rui
Wachowicz, Paraná, Sudoeste: ocupação e colonização, que aborda a formação da
sociedade sudoestina desde a sua ocupação indígena até o levante dos posseiros de
1957, além da constituição demográfica populacional da região. Wachowicz aborda
a questão territorial e sua relação com a formação da sociedade do sudoeste
paranaense, com destaque para uma parcela da população importante na
colonização: os caboclos, analisando a ocupação e a colonização do sudoeste através
de dois eixos analíticos: o primeiro se volta para a estruturação populacional e
demográfica com destaque para as migrações do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
para o sudoeste. O segundo para os conflitos pela terra e a as diversas configurações
políticas que buscaram uma solução para o conflito: “Estado das Missões”;
Território Federal do Iguaçu, CANGO 1 .
1 Colônia Agrícola Nacional General Osório.
2

Outros estudos também se fazem importante na historiografia do sudoeste do
Paraná. Dentre eles destacam-se as dissertações de Maria Cristina Colnaghi 2 e
Hermógenes Lazier 3 . De um modo geral, tanto um trabalho quanto outro se volta
para a questão da ocupação do território e os conflitos resultantes dessa ocupação
“desordenada” e da disputa pela terra. Mais especificamente, o trabalho de Colnaghi
se interessa pelo Levante dos Colonos de 1957, realizando uma análise do
acontecimento, sua relação com a terra e sua violência, o papel das companhias e do
governo do Estado. Já Hermógenes Lazier, sem negligenciar a disputa pela terra,
centraliza suas considerações na constituição demográfica e social da população que
ocupou as terras do sudoeste paranaense, sem se descuidar ainda de aspectos
econômicos e políticos da organização social dessa população nesse território e de
sua movimentação migratória.
Outro estudo que merece destaque foi realizado por Rubem Murilo Leão
Rego 4 , no qual analisa a disputa pela terra pelo viés dos movimentos sociais no
campo. O autor ainda considera essa “luta pela terra” como parte de uma expansão
capitalista no campo, entendendo que o Levante dos Posseiros de 1957 teria sido
uma forma de resistência e contestação dessa ordem econômica imposta, ou seja, da
luta de classes. De um lado, os posseiros e colonos sofrendo uma expropriação por
parte do outro lado, do capital em expansão. A violência seria, dessa forma, a ação
extrema resultante do conflito de interesses sobre esse objeto tão importante para
ambos os lados: colonos e capital.
A análise marxista, ou seja, a interpretação de que a violência expressa
interesses de proprietário e camponês explica, mas não de maneira satisfatória, a
2
COLNAGHI, Maria Cristina. Colonos e Poder: a luta pela terra no Sudoeste do Paraná.
Curitiba/Universidade Federal do Paraná (Dissertação de Mestrado): 1984.
3
LAZIER, Hermógenes. A estrutura agrária no sudoeste do Paraná. Curitiba/Universidade Federal
do Paraná (Dissertação de Mestrado): 1984.
4
REGO, Rubem Murilo Leão. Terra da violência: estudo sobre a luta pela terra no sudoeste do
Paraná. São Paulo: Universidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado): 1979. Ver ainda: REGO,
Rubem Murilo Leão. Tensões sociais na frente de expansão: a luta pela terra no sudoeste do Paraná
(1940-1970). In: SANTOS, José. Revoluções Camponesas na América Latina. São Paulo: Editora
Unicamp, 1985.
3

violência em si, muito menos as intervenções do poder judiciário na violência
cotidiana.
Esses estudos não dão conta, portanto, da análise sobre a instalação da justiça
na região; por vezes, apenas tangenciado. Justamente porque, a disputa pela terra
acaba por ofuscar outros fatores e outros elementos na prática da violência na região
e tudo que isso possa carregar consigo, do cotidiano à revolta diante das “injustiças”
na colônia. De um modo mais geral, a violência, a justiça e o direito sempre
despertaram o interesse dos historiadores, ora pelas fontes (sua quantidade e acesso),
ora pela capacidade de compreensão de uma esfera de ação social que se tornou cada
vez mais cotidiana na contemporaneidade e não nos faltam exemplos e experiências.
Mas então, como realizar um estudo sobre a violência no sudoeste do Paraná
por outra perspectiva? E com que instrumentos isso se tornou possível? E que pôde
ser revelado através desse olhar?
Partimos do princípio de que, se, por um lado, a implantação da justiça no
sudoeste do Paraná configura-se como parte integrante da estatização e aparelhagem
de um sistema de controle e dominação política na região, por outro, ela conviveu
com as dificuldades impostas por uma organização social que se desenvolveu sobre
os pressupostos da violência instrumental; como técnica de regulação das
impunidades frente à fragilidade e inoperância dessa aparelhagem ainda insipiente
que custou para se estabelecer. Assim, um esforço maior por parte do Estado só se
concretizou a partir do momento em que a disputa pelas terras da região assumiu
proporções de extrema violência.
Essa relação entre uma aparelhagem judiciária que estava se solidificando e
uma violência que se constituía em uma rede de relações sociais, pôde ser analisada
a partir das considerações de Michel Foucault sobre justiça, direito de punir e poder
e as reflexões de Hannah Arendt sobre a violência e os sentimentos públicos, como
ódio, a raiva e o ressentimento.
Partindo das considerações de Foucault sobre o poder, visto não como uma
coisa, mas sim como uma relação de forças, pode-se entender que a relação entre os
4

sujeitos constitui uma relação de poder. Relação essa que pode ser encontrada nos
discursos dos processos-crime e que pode ao mesmo tempo revelar duas camadas de
compreensão, senão distintas, pelo menos exeqüíveis de uma mesma análise: o
discurso jurídico “clássico” fundamentado no Código de Leis, em uma gramática
própria pertencente a uma lógica interna de funcionamento e as dificuldades
encontradas por essa aparelhagem para se fazer instrumental e funcionar
exemplarmente. Essa relação é perceptível, por exemplo, nos atos violentos
populares e na reação da aparelhagem judiciária. Ou seja, o objeto que analisamos
não na relação exata entre a justiça e a violência popular. Mas sim, na violência
popular motivada pela agressão ao seu senso de justiça, e que só pôde ser observado
através do embate entre as imposições da aparelhagem judiciária e a sua vontade em
impor uma norma ao grupo social e em conter e punir a violência que praticava e,
principalmente, ao seu modo de fazer justiça.
No entanto, o referencial foucaultiano não se encerra nas questões
discursivas, simplesmente, porque o poder para Foucault constitui uma relação entre
os sujeitos, um “campo de possibilidades tanto materiais (práticas, comportamentos,
vínculos normativos etc.) quanto discursivas (idéias, valores, imaginários etc.)” 5 .
Além de o processo judiciário ser produtor de uma determinada verdade em nome
de uma verdade. Nesse sentido três noções assumem lugar central da contribuição de
Foucault para uma análise dessa aparelhagem judiciária. Além da noção de poder, as
noções de discurso e de prática foram preponderantes. Essas noções não são
distintas, elas se entrecruzam e se complementam, porque Foucault entende que os
discursos são práticas e que essas práticas podem ou não se remeter a um
determinado saber. Paul Veyne, ao interpretar o método de Foucault, compreende
que essa noção de discurso é capaz de nos demonstrar que, por exemplo, os
5 MARTINS, Eduardo. Processos-crime: uma leitura foucaultiana. In: Anais Eletrônicos da XXII
Semana de História – “O Golpe de 1964 e os dilemas do Brasil contemporâneo”. UNESP/Assis, 19
a 22 de outubro de 2004.
5

processos-crime, além de serem acontecimentos históricos, são elementos
constitutivos de práticas de poder 6 .
Complementando essa análise de Foucault cabe aqui ressaltar que para
Hannah Arendt a violência não é o mesmo que o poder, vigor ou força 7 . Para a
pensadora a violência é justamente a ausência desse poder ou mesmo a sua
transgressão sobre a política, porque Arendt entende que, “a violência sempre pode
destruir o poder; do cano de uma arma emerge o comando mais efetivo, resultando
na mais perfeita e instantânea obediência. O que nunca emergira daí é o poder” 8 . O
que isso nos faz pensar, de início, é que a violência é uma instância de ação humana
que se relaciona mutuamente com uma vontade de dominação e a ausência da
política. Para Arendt, a violência não é irracional, mesmo assim, ela considera que
os sentimentos humanos, principalmente o ódio, é capaz de motivar uma violência.
E se assim o é, podemos considerar que esse sentimento que motiva a violência só se
manifesta “onde há razão para supor que as condições poderiam ser mudadas, mas
não são. Reagimos com ódio apenas quando nosso senso de justiça é ofendido” 9 .
Seguindo a perspectiva de Hannah Arendt sobre o exercício da violência
abre-se um caminho proposto pela própria autora, em que, se relacionam justiça e
violência. Sendo que, essa relação poderia ser guiada pela seguinte questão: até
ponto em “(...) certas circunstâncias, a violência – o agir sem argumentar, sem o
discurso ou sem contar com as conseqüências – é o único meio de reequilibrar as
balanças da justiça 10 ”?
A justiça constitui um dos grandes temas da obra e do pensamento de Hannah
Arendt. Essa justiça encarada como uma instância do agir através de sua
instrumentalidade (o julgamento) possui um caráter de “(...) revelação da identidade
6 “O método consiste, então, para Foucault, em compreender que as coisas não passam das
objetivações de práticas determinadas, cujas determinações devem ser expostas à luz, já que a
consciência não as concebe”. In: VEYNE, Paul. Como se escreve a história/ Foucault revoluciona
a história. 4.ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.
7 ARENDT, Hannah. Sobre a violência. 3.ed. rio de janeiro: Relume Dumará, 2001. p.13.
8 Idem, ibidem, p.42.
9 Idem, ibidem, p.47.
10 Idem, ibidem, p.48.
6

de que é próprio da ação e do discurso” 11 . O que faz com que a compreensão dos
processos-crime desvele uma possibilidade de entendimento, justamente porque
Arendt entende que o julgar só se realiza sobre o que se manifesta no mundo 12 . Se
para Foucault o governar engloba o instituir, o normatizar e o gerir sobre os
indivíduos, sendo que o aparelho judiciário contribui para essa tarefa ser bem
sucedida. O conjunto de práticas, técnicas e saberes que lhe são inerentes
encontraram na violência praticada pela população o seu grande opositor, e se
concordamos com Arendt, isso se afirma justamente porque a violência pressupõe
uma ausência de política. Nesse sentido justiça e violência no sudoeste do Paraná
estabelecem uma relação a ser analisada mais de perto e mais que pertinente,
constituem uma configuração existente e suplementar da ocupação e da colonização
do sudoeste. Relação essa ainda pouco explorada.
As nuances inevitáveis da pesquisa fizeram com que outras questões se
colocassem. O caráter fragmentário, além da dificuldade de acesso à documentação,
fez com que o objeto assumisse um caráter mais sutil. A análise dessa documentação
exigiu maior sensibilidade e todo um demorar-se sobre aquilo que se poderia extrair
de seus signos. Além do processo-crime de 1920 (contra Pacifico de Pinto Lima e
seu filho), optamos por utilizar depoimentos orais, fontes jornalísticas e fotografias.
Isso revelou uma relação inesperada entre o senso de justiça, o estabelecimento da
aparelhagem judiciária e a forjamento de uma identidade regional. Sobre a natureza
diversa dessa documentação seguimos o mesmo “padrão” de análise, partindo das
considerações de Foucault sobre o discurso, a prática e o poder. Todo o documento,
toda a imagem, todo o discurso precisaram ser decompostos a partir das camadas
singulares que os transpuseram através do seu devir. Ou seja, buscou-se
compreender as instâncias e condições de sua produção, sua autoria, seu destino, sua
significação, seu efeito e sua materialidade.
11 RIBAS, Christina Miranda. Justiça em tempos sombrios: a justiça no pensamento de Hannah
Arendt. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2005. p.168.
12 RIBAS, Christina Miranda. Op.cit., p.163.
7

Somente tal metodologia tornou possível a percepção das dobras, das linhas
de fuga e das formas constituintes e participantes dos elementos pertencentes à
relação quase paradoxal entre o senso de justiça popular e a violência motivada por
sentimentos comuns ao grupo social. Por vezes, tivemos de vislumbrar nesta
pesquisa a mesma “paixão que sustenta a imaginação criadora e a audácia de forjar
interpretações”; muito pelas especificidades dos objetivos e hipóteses preferimos
seguir a, “paixão que sustentada igualmente pela convicção de que o trabalho de
compreensão é um ato de liberdade, que a compreensão crítica dos ódios é uma obra
salutar, um meio de defender nossas liberdades sempre em situação de serem
ameaçadas 13 ”.
13 ANSART, Pierre. Hannah Arendt: a obscuridade dos ódios públicos. In: DUARTE, André;
LOPREATO, Christiana; MAGALHÃES, Marion Brepohl de. A Banalização da Violência: a
atualidade do pensamento de Hannah Arendt. Rio de janeiro: Relume Dumará, 2004. p.33.
8

UMA OUTRA FACE DA VIOLÊNCIA NA HISTÓRIA DO SUDOESTE DO
PARANÁ
Cada sociedade nasce, aos seus olhos, no momento
em que se faz a narrativa da sua violência.
Jean-Pierre Faye.
A história do sudoeste do Paraná possui em si mesma um estigma de
violência e um curioso paradoxo. Desde o momento do início do seu povoamento
pode-se precisar que a região foi motivo de desentendimento, exploração, cobiça e
sofrimento. Alguns estudos importantes neste sentido buscaram analisar a relação
entre os homens e a violência na região 14 . No entanto, a maioria desses estudos
tendeu por se voltar para a relação da violência com a disputa pela terra que remonta
pelo menos ao século XIX. Argentinos, paranaenses, catarinenses, caboclos e índios
já disputaram as terras do sudoeste do Paraná. No entanto, a face complementar do
paradoxo consiste no fato de que a região por muito tempo não teve um controle por
parte de governo algum; ora pelas dificuldades de comunicação, ora pela distância
mesma, que além de isolar tinha o efeito de tornar a região uma parte do todo,
distante do “centro” o que fez com que e a região ficasse praticamente esquecida 15 .
Durante a Guerra do Paraguai um contingente da Guarda Nacional se
estabeleceu no sudoeste sendo que em 1884 a região foi elevada à categoria de
freguesia pela Lei n° 22 da Assembléia Legislativa com o nome de “Bela Vista de
Palmas” e em município em 1892, pela Lei n° 484. Mas, a história do sudoeste
desde que se tem conhecimento foi seccionada por interesses diversos nem sempre
ordeiros e de pacífica realização em muito arbitrários e violentos. Alguns por
necessidade outros por circunstância e vontade alheia. No século XVII bandeiras
14 Dentre eles: COLNAGHI, Maria Cristina. Colonos e Poder: a luta pela terra no sudoeste do
Paraná. Curitiba/ Universidade Federal do Paraná (Dissertação de Mestrado): 1984. REGO, Rubem
Murilo Leão. Terra da violência: estudo sobre a luta pela terra no sudoeste do Paraná. São Paulo:
Universidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado): 1979.
15 EL-KHATIB, Faissal. História do Paraná: municípios do Paraná. 4ºvolume. 2.ed. Curitiba:
Grafipar editora, 1969. p. 75.
9

paulistas teriam atravessado a região quando buscavam as Missões Jesuíticas do Sul.
Mas o crédito pela “descoberta dos Campos de Palmas” é remetida a Zacarias Dias
Cortes que o teria feito em 1720, à procura de ouro 16 . Entre 1836 a 1839 duas
expedições dirigem-se ao sertão sul com o objetivo de tomar posse das terras e
instalar fazendas de cria, uma comandada por José Ferreira dos Santos e outra Pedro
Siqueira Cortes. A importância dessas duas comitivas evidencia-se pelo início da
colonização e ocupação do sudoeste que só tomará densidade por volta de 1940 com
a ação governamental paranaense. Mas, antes disso em 1835 um acontecimento da
extrema importância se desenrolava mais ao sul: a Revolução Farroupilha, que
durou dez anos e deu início ao movimento migratório de gaúchos para Santa
Catarina e para o Paraná.
Duas datas são marcantes no contexto de ocupação do sudoeste: em 1882 é
instalada a Colônia Militar de Chapecó, e no mesmo ano a de Chopim, “com o
objetivo declarado de promover ‘a defesa da fronteira e proteção dos habitantes
próximos, contra as correrias dos índios e de os atrair à domesticidade’(Romário
Martins)” 17 , e 1889, ano da instalação da Colônia Militar de Foz do Iguaçu. A
instalação dessas Colônias Militares demonstra claramente a intenção de
demarcação de territorialidade brasileira. Um exemplo da necessidade dessa
demarcação e povoação foi à disputa com a Argentina pelo território do sudoeste.
No entanto a existência dessas colônias militares apenas resultou em uma defesa
imediata do território, a sua ocupação e colonização não foi estimulada por essas
colônias, tanto que a duração de sua vida foi efêmera.
O território de Palmas, incluindo todo o sudoeste foi disputado na definição
pela fronteira entre o Brasil e a Argentina. A Argentina reivindicava que a fronteira
fosse até os rios Chapecó e Chopin (ou seja, todo sudoeste), e o Brasil defendia que
16 KRÜGER, Nivaldo. Palmas, uma história. In: Jornal da Biblioteca, Curitiba, dezembro de 2004 –
Ano I - nº4, p. 09-10.
17 Idem, ibidem, p.09.
10

a fronteira deveria seguir os rios Santo Antonio e Peperi-guaçu 18 . Segundo
Hermógenes Lazier, “o Presidente Floriano Peixoto mandou a Washington o político
e diplomata Barão do Rio Branco, que, com mapas e documentos irrefutáveis,
defendeu a causa do Brasil”. O presidente Cleveland dos Estados Unidos deu ganho
de causa ao Brasil e as terras passaram a pertencer oficialmente ao Brasil em 1895 19 .
No período que vai de, pelo menos, 1848 a 1916, a região foi alvo de intensa
o conflito que atingiu os limites da violência e da luta armada ao mesmo tempo em
que impulsionou a povoação do sudoeste pelos catarinenses. Em 1848 o governador
de Santa Catarina, general Antero de Brito, reclamou ao Estado de São Paulo (o
Estado do Paraná só passa a existir a partir de 1853), o avanço dos palmenses aos
Campos de Lages. Dava-se início à questão de limites que desembocaria na
chamada “Guerra do Contestado” (1912-1916). Outra vez a violência passaria a
fazer-se onipresente na vida social do sudoeste e desta vez de forma intensa. A
Guerra do Contestado envolveu em si a Polícia do Paraná comandada pelo Coronel
João Gualberto, os caboclos comandados pelo chamado Monge José Maria, além de
grande parte da população regional. “A guerra” acabou exigindo a intervenção de
forças militares de três exércitos além de milícias do Paraná e Santa Catarina. Os
“fanáticos” 20 como eram chamados os caboclos, venceram a primeira batalha,
porém, “em 1914 começa a contra-ofensiva: são mobilizados 7 mil homens do
Exército, ate que, e somente em 1916, as forças de repressão oficial conseguem
sufocar o movimento, num massacre sem precedentes. Ao todo foram mortos 20 mil
18 LAZIER, Hermógenes. Análise Histórica da posse da terra no sudoeste do Paraná. Curitiba:
Biblioteca Publica do Paraná/ Secretaria do Estado da Cultura e do Esporte, 1986. p.35.
19 Idem, ibidem, p.35.
20 Assim chamados devido às idéias propagadas por seu líder José Maria. O monge propagava um
ideário messiânico onde a ordem só poderia ser estabelecida novamente pelo retorno da monarquia.
Movimentos messiânicos podem aqui ser entendidos enquanto movimentos que anunciam “o fim do
mundo para breve e o retorno do Messias, que estabelecerá, por mandado divino, a justiça e a ordem
em favor dos desfavorecidos – donde sua organização e mobilização para preparar a população para
essa segunda vinda” (BREPOHL DE MAGALHÃES, 2001, p. 35-36).
11

homens” 21 . Firma-se em 1916 o acordo de divisas, resolvendo-se assim, pelo menos
legalmente, a questão de disputa.
Mas, não haveria muito tempo para a paz. Já em 1924 ocorrem os sangrentos
combates entre os revoltosos de 1924 do Tenentismo e as tropas legais. Sem contar
que a formação da Coluna Prestes aconteceu em Foz do Iguaçu, sendo que os
maiores confrontos acontecem na região de Capanema, Barracão e Cascavel
atingindo-se territorialmente até Clevelândia, contabilizando centenas de mortos.
Em 1950 o governador Bento Munhoz da Rocha Neto cria os municípios de
Pato Branco, Francisco Beltrão, Santo Antonio do Sudoeste, Capanema e Barracão,
desmembrados de Clevelândia. Esta ação visava à efetiva colonização do território
do sudoeste, além de sua estruturação política e material. Antes, “até 1950 só
existiam na região os municípios de Mangueirinha e Clevelândia e os Distritos de
Pato Branco e Chopinzinho” 22 . Já em 1957 A Revolta dos Colonos 23 voltou a expor
a violência na região para além da “ação governamental posterior” que “redundou
numa autentica reforma agrária, comandada com êxito pelo GETSOP” 24 , a região foi
dilacerada por uma violência de extrema repressão. Os colonos subverteram a ordem
estabelecida, tomaram varias cidades, dentre elas Santo Antonio do Sudoeste,
Capanema, Pato Branco e Francisco Beltrão, além de terem destituído muitas
autoridades do poder 25 . É inegável que, “as condições iniciais da ocupação da região
Sudoeste do Paraná eram extremamente favoráveis: disponibilidade de terras férteis,
com rica reserva florestal, e regime de pequena propriedade com obtenção de
domínio sem ônus para o camponês”. Mas como entender que, “a ocupação das
21 BREPOHL DE MAGALHÃES, Marion. Paraná: política e governo. Curitiba: SEED, 2001. p.37.
22 COLNAGHI, Maria Cristina. O Processo político de Colonização do Sudoeste. in: PAZ,
Francisco (org.). Cenários de Economia e Política. Curitiba, Editora Prephacio, 1991. p.8.
23 A chamada Revolta dos Colonos de 1957 foi um movimento complexo que partiu dos colonos
contra a Companhia de terras CITLA (Clevelândia Industrial Territorial Ltda), uma das
colonizadoras que teve ação na região.
24 Idem, ibidem, p.10. GETSOP (Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná): criado
pelo Presidente João Goulart teve grande importância na desapropriação e na colonização das terras
desapropriadas no sudoeste paranaense.
25 COLNAGHI, Maria Cristina. O Processo Político de Ocupação do sudoeste. in: PAZ, Francisco
(org.). Cenários de Economia e Política. Curitiba: Editora Prephacio, 1991.
12

terras sudoestinas encontrou barreiras sólidas no caos administrativo resultante tanto
do conflito de interesses entre a União, o estado do Paraná e as companhias
colonizadoras, como da morosidade e inércia do aparelho judiciário” 26 ?. O resultado
dessa dicotomia entre duas configurações sociais de uma mesma realidade: milhares
de colonos foram mortos.
Se, por um lado a Guerra do Contestado marca em si mesma a luta dos
caboclos 27 para que se sustentasse um mundo conflitante com uma modernidade
imposta. A repressão é violenta e o massacre instrumentalizado em nome dessa
modernidade, dessa vontade de progresso. A sociedade cabocla agoniza sob a égide
desse destino manifesto. Por outro, o Levante de 1957 possui em torno de si uma
complexidade e uma cartografia própria e específica. Incentivou-se a povoação da
região de muitas formas, divulgando-se a facilidade de se conseguir terras, a
qualidade dessas terras etc. Motivadas muitas levas populacionais migram de Santa
Catarina e do Rio Grande do Sul se instalando no sudoeste do Paraná. Os caboclos
vendiam a terra que:
comparadas com as do Rio Grande do Sul, eram quase de graça, férteis, sem pedras, quase
plainas. O único problema, para os primeiros moradores, era a quantidade de pinheiros
existente, pois queriam trabalhar na agricultura. Por uma bagatela conseguia-se enormes
áreas de terra, fáceis de cultivar, cobertas de pinheiro e de mata de lei, que lá no Rio Grande
tinham um valor comercial. No Paranaã estão dando a terra de graça. Só com a madeira dá
pra pagar e sobra! De boca em boca se alastrava a noticia 28 .
Tendo em vista essas práticas, e considerando-as válidas, é compreensível
que a atração e o interesse pelo sudoeste tenham motivado uma migração
extremamente importante para a constituição étnica da população da região. Das
primeiras famílias ali instaladas que se tem conhecimento sabe-se que a família de
Felisbello José Antonio teria chegado em 1903 vindo de Passo Fundo-RS, João
Ribeiro Damasceno, fazendeiro e criador de gado vindo de Clevelândia chega a
26 COLNAGHI, Maria Cristina. Op.cit., p.8.
27 Designação regional para posseiros e trabalhadores pobres. Mestiço de branco com índio.
28 BOCCHESE, Néri França Fornari. Pato Branco: sua história, sua gente. Pato Branco: Imprepel,
2004. p.58.
13

Villa Nova (hoje Pato Branco) em 1910; ainda em 1910 Francisco Dambrowski
(polonês), vindo também do Rio Grande do Sul, “de onde fugiu por estar jurado de
morte pelos ciganos, então, para se ver livre de ameaça, cruzou o rio Uruguai e
encontrou um refúgio distante e de difícil acesso: Bom Retiro” 29 . Chegando e se
apossando das terras da forma como quem bem queriam esses migrantes
“dissidentes do Contestado buscavam, além da terra, um refugio tranqüilo, para
refazerem-se do massacre sofrido nas lutas com o governo brasileiro. Nessa busca,
aqueles que partiam do Rio Grande do Sul procuravam um lugar para sobreviver e
ao cruzar o rio Uruguai, as terras não tinham dono nem lei, e não era preciso prestar
contas a ninguém” 30 . Destaca-se a falta e a fragilidade de uma estrutura e de uma
aparelhagem do Estado. A povoação e a fraqueza da economia da região são dois
grandes possíveis motivos dessa desatenção por parte do governo sobre a região
sudoeste. A formação populacional demonstra claramente o caráter de poucas
políticas aplicadas a uma organização e ocupação sistemáticas da região e quando
esse projeto de legalização e distribuição da terra é cogitado e levado a cabo os
problemas alcançam grande efeito de violência e posterior repressão por parte do
governo 31 . A constituição e ocupação das terras do sudoeste encontram ainda fator
de peso na migração de famílias advindas de Palmas e Clevelândia e que iam se
estabelecendo em Villa Nova e tomou corpo de vila e ao final dos anos vinte
oficialmente era já uma vila.
A colônia militar do Chopim que havia sido criada em 1882 foi emancipada e
o Distrito emancipou-se em 1909. Esta emancipação levou à colonização do
sudoeste enquanto instrumento para se deter o avanço argentino. A locomoção era
dificílima, demorando dias, às vezes, de uma localidade a outra, no lombo do cavalo,
neste aspecto um detalhe importante se sobressai porque “os rudes e desamparados
29 Idem, ibidem ,p.61. Observe-se que a Colônia Bom Retiro foi criada pelo governo em 1918,
justamente para assentar os paranaenses da área do Contestado. O território que corresponde hoje a
Colônia Bom Retiro é o município de Pato Branco.
30 Idem, ibidem, p.64.
31 Destaca-se aí o Levante dos colonos de 1957.
14

desbravadores, não podiam perder tempo indo atrás dos direitos do cidadão. Nem
adultos, em boa parte possuíam documentos. Muitos foragidos não revelavam o
nome para ninguém, assumiam um nome fictício que acabava sendo o nome das
famílias deles” 32 . Não demorou muito para que acontecesse o “esperado”: “Bom
Retiro estava se tornando um aldeamento de desagregados das Leis do país” 33 .
Dessa maneira, fez-se necessário que se criasse em março de 1920 “o Districto
Judiciário de Bom Retiro, com a possibilidade de instalação de um cartório de
registro na colônia pela Lei n. 1945” 34 . A primeira eleição aconteceu em junho de
1920 e sua instalação se deu em 1921.
Fica situado entre Dyonisio Cerqueira e Clevelândia, tendo as seguintes divisas: da
cabeceira do rio Sant’Anna até a sua barra no rio Chopim, por este acima até a barra do rio
Pato Branco, subindo por este e pelo seu afluente Lageado Grande ate a linha divisória com
S. Catharina, seguindo por ella ate encontrar a cabeceira do Rio Sant’Anna, por onde
começou.
Em 1920, a pop. Esc. Do districto era de 262 crianças, o que correspondia a uma populaão
geral de 310 almas.
A fazenda Bom Retiro foi leg. Por D. Maria Isabel Belém e Almeida, dando o titulo de 10
de junho de 1893. a área era de 250.462 hectares 35 .
O nome Villa Nova não aparece oficialmente nos documentos, era de uso
popular. As eleições de 1929 marcam sobremaneira a dimensão de Villa Nova frente
às eleições deste ano.Villa Nova ainda era distrito de Clevelândia e recebeu uma
seção coletora de votos. Consta no registro:
Pedro José Vieira, Presidente, Manuel Francisco Rosa, mesário, Abilio Vianna de Camargo,
mesário e Noé Ayres de Mello secretario.
Acta de Eleição para 30 deputados ao Congresso Legislativo do Estado, para o biênio 1930
a 1931.
Aos vinte e sete dias do mez de outubro de mil novecentos e vinte e nove, as nove horas,
neste Districto de Bom Retiro no edifício da escola pública onde funssiona a terceira secção
eleitora, do município de Clevelândia instalada a meza conforme a acta acima lavrada,
observando todas as demais prescrições legais o Presidente declarou iniciado os trabalhos
32 BOCCHESE, Néri França Fornari. Pato Branco: sua história, sua gente. Pato Branco: Imprepel,
2004. p.65-7.
33 Idem, ibidem, p.67.
34 Idem, ibidem, p.67.
35 Idem, ibidem, p.67.
15

para a eleição de trinta deputados do Gresso Legislativo do Estado Marcado para esta data
abrindo a uma que estava sobre a meza, separada esta pelo gradil do recinto que se achava
os eleitores, mas de onde apoderem os mesmos bem fiscalizar a eleição. Mostrando aos
eleitores esta mesma vasia o Presidente fecho guardando a chave com sigo outra digo
entregando a outra a mim secretario; a seguir anunciou que se ia proceder a chamada dos
eleitores pela lista respectiva o que foi feito pelo mesário Abílio Vianna, designado pelo
Presidente, tendo comparecido 200 eleitores, com uma ausência de 14 36 .
Os representantes escolhidos para fazerem parte da mesa de votação foram
escolhidos tendo-se por base a sua reputação pessoal na Villa. Assim, por exemplo,
Manoel Francisco Rosa era proprietário de um armazém de “secos e molhados”,
sendo conhecido pela população local da Villa. A importância da eleição reside na
constatação de um início de instrumentalização de um aparelho governamental
(neste caso eleitoral), que impõe em si mesmo uma visibilidade e uma sensação de
importância e representatividade de Villa Nova perante o centro, neste caso
Clevelândia. As eleições, a criação do Districto Judiciário, posteriormente em 1945
a instalação do Telégrafo, a criação do Distrito Administrativo em 1947, em 1948 a
instalação da Paróquia e finalmente em 1951 o nascimento do Município de Pato
Branco. Mas não só isso, o aeroporto em 1952, ou mesmo a Escola Professor
Agostinho Pereira em 1941 fazem parte de um conjunto amplo de acontecimentos
unificadores e constitutivos de uma organização extremamente complexa. Ao
mesmo tempo, em que, estabelecem também legitimam determinada ordem, que não
é dada, pelo contrário se encontra em um devir e que perpassa as relações de todo
corpo social e motivam mesmo a sua exigência e a sua imposição por parte da
população. Estas instituições demarcam uma relação, cujos marcos, as origens,
aparentemente localizáveis, podem em si mesmas conter um poder irresistível que
abre uma janela para que observe a constituição de uma tecnologia de força social
que não se limita à disputa pela terra, pela exploração da erva-mate ou dos
pinheiros: a violência cotidiana, o status quo de permanente tensão podendo ser
transposto a qualquer momento. Um bom exemplo é narrado pela historiadora Néri
França Fornari Bocchese, desse “consenso”, dessa “ordem de papel” estabelecida
36 BOCCHESE, Néri França Fornari. Op.cit., p.96.
16

sem a imposição e instituição por uma aparelhagem judiciária repressiva (“uma
ordem metálica”):
Os caboclos e os colonos que chagavam em Villa Nova eram homens de muita fé. Rezar na
capela todos os domingos era uma obrigação que ninguém discutia. Como a população
andava sempre armada, também se ia às rezas com o facão, a faca, o revolver, a pistola ou a
própria espingarda. Entrar na casa de Deus armado não combinava, era consenso entre os
moradores. Mas, as autoridades sabendo que não conseguiriam desarmar os moradores,
somente recomendavam prudência. O mais interessante era que, ao chegarem à capela,
todos indistintamente guardavam as suas armas debaixo do chapéu, em algum lugar no
assoalho, ou na escada da própria capela. O chapéu era a identificação do dono e a
segurança de que não seria mexida. O respeito era mutuo. Roubar nem passava pela cabeça.
Terminada a reza, cada um pegava o seu chapéu e sua arma e voltava às vidas diárias 37 .
Mas, não era apenas na casa de Deus que esse “consenso”, esse “respeito
mutuo”, efetivava-se, além de ficar clara a fragilidade do gerenciamento das
ilegalidades controladas 38 por parte dessa “autoridades”. A vida cotidiana era de
certo modo, regida por essa tensão constante moderada por um lugar social de certo
modo comum. Falando sobre estes tempos o Sr. Fioravante afirmou que, “Pato
Branco antigamente era brabo!”, e que em comparação aos dias de hoje indagou:
“Pra que nóis anda armado? Antigamente dava porque tinha bicho, tinha fera,
percisava, hoje não percisa gente!” 39 .
Porém, não raras vezes essa tecnologia pragmática de coexistência social, de
tolerância comum era quebrada. Caso de ruptura dessa membrana de ordem tênue é
a história fixada no imaginário popular do “Bandido Guarapuava” ocorrida em 1939,
conta Bocchese que:
Naquele ano, no dia da festa [de São Pedro], às quatro horas da tarde, apareceu o mais
temido pistoleiro de Bom Retiro, o “desalmado Guarapuava”, acostumado a mandar e
nunca pedir nada. Deu ordens a um garoto para buscar na bodega uma garrafa de cachaça.
O pai do menino interveio, dizendo ao garoto: “Você não é nenhum servo para ser mandado
desse jeito!” Do bate-boca ao uso da arma foi pra já, pois todos os homens da vila, andavam
37
BOCCHESE, Néri França Fornari. Pato Branco: sua história, sua gente. Pato Branco: Imprepel,
2004. p.160.
38
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 29.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
39
PRIMON, Fioravante. Entrevista realizada em Pato Branco em 07 de out. de 2005.
17

armados e bem armados. Não respeitaram o padroeiro, e enfrentaram o pistoleiro
Guarapuava 40 .
Esse acontecimento demonstra a quebra dessa “lei” não escrita, não dita e não
imposta da forma como nosso senso orienta. Mas, para além da justificação do
rompimento dessa ordem, outros motivos podiam orientar essa violência de reação.
A quebra do consenso podia perfeitamente - embora pareça que a sua violação não
fosse constante – obedecer a motivos particulares e até mesmo sórdidos. O abuso de
poder por parte de pistoleiros como os famosos Augusto Cella e Raul Teixeira
(ladrões de cavalo), destoavam da ordem social, porque eles pertencem a um estrato
social da população ativo na colonização do sudoeste e na sua formação
demográfica: os bandidos e foragidos da justiça. Até, pelo menos, 1950,
encontramos casos da ação desses homens que paradoxalmente contribuíram para o
estabelecimento do respeito mútuo entre os “homens de bem” de Villa Nova e
legitimaram a violência enquanto mecanismo de defesa e de controle de uma ordem
manifesta e necessária à sobrevivência do grupo. E não apenas isso. Contribuíram
também para o crescimento de uma vontade de justiça que serviu para a legitimação
da aceitação da instalação da aparelharem repressiva na região. Capangas, ladrões,
bandidos, foragidos da lei, caboclos, exploradores versus uma aparelhagem jurídico-
policial por se fazer; ainda frágil e com sérios problemas estruturais coexistiram
desde os primeiros tempos fazendo do sudoeste uma espécie de “far-west” caboclo
no interior de um Paraná pujante, alçando a partir dos anos 50 maior visibilidade
nacional, principalmente através do café e que guardava em si mesmo as
contradições de tal projeto modernizador.
Neste sentido valeria ressaltar ainda uma palavra sobre a ocupação do
sudoeste e sua formação demográfica. Essa ocupação é tida como uma “ocupação
extensiva da terra, que se caracterizava por uma ‘economia cabocla’, voltada
40 BOCCHESE, Néri França Fornari. Op. cit., p.120.
18

asicamente para a exploração da erva-mate, madeira e criação de suínos 41 ”. Para se
ter noção do contexto de constituição da população no sudoeste tem-se que:
De 1900 a 1920, a população do sudoeste passou de 3.000 habitantes para 6.000. A
procedência desse aumento populacional assim pode ser resumida: a – peões e agregados
das fazendas de Palmas e Clevelândia que à procura de espaço para sobreviver,
embrenharam-se para o oeste; b – peões agregados á agricultores da região de Guarapuava e
Campos Gerais paranaenses à procura de terras para subsistência; c – foragidos da justiça
do Paraná, Sta. Catarina, Rio Grande do Sul e Corrientes, que transformaram o sudoeste em
verdadeiro couto de foragidos da lei; d – posseiros refugiados da região do Contestado,
expulsos das terras da Brazil Railway Co.; e – argentinos e paraguaios que penetravam na
região à procura de erva mate; f – crescimento vegetativo da região 42 .
Mas não nos apressemos. A violência no sudoeste do Paraná é, por vezes,
observada pela importância que assumiu através desses acontecimentos (Revolta de
1957, Guerra do Contestado etc.), pelo prisma da luta pela terra, pela disputa
territorial intrínseca a ocupação da terra e a sua colonização. Mais um detalhe
importante, por vezes somente mencionado constitui aos nossos olhos uma outra
camada, uma outra territorialidade de poder e de organização social pouco estimada.
Falo de uma camada muito mais cotidiana, de extrema dificuldade de pesquisa, no
entanto, capaz de desvelar um olhar outro sobre relações entres os homens dessa
região, capaz de desvelar uma outra face aos nossos olhos sombria, da violência no
sudoeste do Paraná em seus “primeiros” tempos. Uma violência aparentemente
justificável e praticada em nome da ordem, uma “outra” violência. Uma violência
dos homens sobre a vida e a morte.
41 GOMES, Iria Zanoni. 1957: a revolta dos posseiros. 2.ed. Curitiba: Criar edições, 1987. p.15.
42 WACHOWICZ, Ruy Christovam. Paraná, sudoeste: ocupação e colonização. 2.ed. Curitiba:
Editora Vicentina, 1987. p.58.
19

IDENTIDADE E SENSO DE JUSTIÇA
20
Existe no mapa regional
Uma cidade sem igual
Sua história é feita de pioneiros
Seu nome é bem natural
Anote aí para não esquecer
E começar o seu dia em alto
astral
É Villa Nova...Quem diria!
Que um dia você seria...
Pato Branco, cidade natureza!
Frei Nelson Rabelo
Aparentemente dissimulado de toda formação e constituição social de um
imaginário muito particular e poderoso, capaz de dar identidade a um grupo, a
compreensão da formação de si mesma para si e para os outros é de extrema
importância para a percepção do estabelecimento da aparelhagem judiciária
punitivo-repressiva. O que se pretende neste capítulo não é uma sistematização de
fatos “modeladores” de uma consciência punitiva que perpassaria um inconsciente
social coletivo, mas apenas a demonstração de que uma série de acontecimentos de
natureza diversa é participante, se não preponderante, pelo menos ativo, na
constituição de uma mentalidade punitiva e disciplinadora, em uma vontade um
senso de justiça 43 .
Encontramos muitas insígnias dessa configuração: a afirmação da cidade de
Pato Branco enquanto “capital do sudoeste”, formada por um povo trabalhador e
ordeiro, culturalmente elevado, constituído por europeus (alemães, italianos,
poloneses), de forma direta (imigrantes), ou indireta (nestes casos, descendentes).
Essa configuração de si mesmo objetivando a normalização e a organização social
implementa em si mesma um projeto arquitetado para a ordem que por vezes
ultrapassa a interpretação reducionista da política enquanto uma inevitável relação
43 Sobre este aspecto da constituição de uma sociedade disciplinadora e o Paraná, ver as
considerações de Marion Brepohl de Magalhães. In: BREPOHL DE MAGALHÃES, Marion.
Paraná: política e governo. Curitiba: SEED, 2001. p.33 e seguintes.

do Estado com a sociedade. Outras tecnologias políticas que não os esquemas
estanques da realidade que observam o Estado como opressor da sociedade, dotados
de um poder uniforme e unidirecionado, monolítico mesmo, não é capaz de
satisfazer os contornos mais sutis do forjamento de uma identidade. Justamente
porque, “no interior do Estado (e aí se incluem o poder Legislativo e o Judiciário)
diversas forças e interesses estão representados” e por outro lado,
as instituições que configuram os aparelhos de Estado são interpeladas continuamente pela
sociedade civil, por meio de instituições como a Imprensa, as organizações sociais
(sindicatos, partidos, associações de interesse as mais diversificadas, Igreja e outros), sem
contar os movimentos sociais espontâneos são institucionalizados, que também realizam
pressão contra esta ou aquela deliberação de ordem política 44 .
Para além, de um Estado enquanto centro de emissão de poder, o que se
evidenciam são as relações sociais pelas quais as ações dos homens se efetivam. A
membrana é extremamente delicada, ela perpassa o corpo social e a transpõe,
constituem linhas de força, dobras, linhas de fuga que se encontram sob variados
formatos, na sutileza jornalística diária e aparentemente inocente, na implantação de
um pensamento, e no posicionamento local frente à ressonância da violência, da
criminalidade e do banditismo. Mas, esse senso de justiça também vai ao cinema e é
o mesmo distinto senhor que planeja a arquitetura das ruas e das praças. É um fazer-
se e afirmar-se contínuo sob diversos aspectos formulada e muitas vezes
inconsciente, um decalque, praticado, tecnicamente processado, e que contribui para
a afirmação de si.
Ao mesmo tempo em que essas ações são efetivadas em sociedade muitas
delas não são planejadas miraculosamente e maquiavelicamente em nome de um
destino, embora algumas delas assim o queiram. No entanto, a formação de uma
identidade perpassa essas instâncias de ação: ações motivadas pela sua finalidade,
44 BREPOHL DE MAGALHÃES, Marion. Paraná: política e Governo. Curitiba: SEED, 2001.
p.12-13.
21

ações imotivadas previamente etc. essas relações confirmam e legitimam o fazer-se
pelo qual passa um grupo social.
Em se tratando da “formação das almas” do sudoeste paranaense seria
necessário que se levasse a cabo um estudo específico desse posicionamento local
frente à imagem e a repercussão da violência na região. Não cabe, portanto em
poucas páginas dar conta da amplitude dessa proposta, mas apenas demonstrar que
essas relações perpassam a constituição de uma arqueologia da violência através da
mentalidade popular sobre a justiça e a disciplinarização e normalização do corpo
social e de que este devir influencia sobremaneira a implementação, não sem dor, da
engrenagem jurídico-punitiva no sudoeste paranaense.
Grande alusão e este mecanismo de afirmação de si encontra-se no Álbum
Histórico de Pato Branco de 1966. Na apresentação, escrita por Victor S. Biasuz
encontramos palavras mais que emblemáticas dessa constituição de identidade e
uma sedimentação ideológica regional:
Poderíamos ter feito algo excepcional, impressionante, que galvanizasse com dados
incorretos ou inseguros, a realidade que Pato Branco represente.
Preferimos trazer à luz fatos históricos incontestáveis, que representam efetivamente o
marco de hoje que é êste álbum.
Somos o que somos!
Vivemos o meio ambiente em fase de transição entre o pioneirismo migratório e a primeira
geração castiça.
São nossas condições:
A luta normal pela vida, que obriga a maioria ao personalismo marcante.
O pão-durismo generalizado pela vontade férrea de progredir.
A falta de entidades culturais em face a nossa infância.
A grandiosidade e a beleza da amizade sincera, mesmo em grupos, que se consolida com a
palavra “cumpadre”.
O espírito religioso que une, conforta e faz esquecer os mais acirrados adversários de
futebol e política.
As classes sociais não existem! – não existem ricos, e os pseudos-ricos têm origem na
dinastia do povo.
A união dos habitantes em querer construir uma cidade digna.
O apego de todos em defender um nome:
PATO BRANCO – CAPITAL DO SUDOESTE PARANAENSE! 45
45 BIASUZ, Victor S. ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
22

Ao longo de suas páginas o conteúdo do Álbum consiste fundamentalmente
na demonstração através de fotografias daquilo que Pato Branco possui (comércio,
escolas, hospitais, bares etc.), para afirmar assim o que se é, sendo que os elementos
humanos e materiais se complementam em nome do progresso.
O passado assume neste sentido, através da comparação, um meio de
demonstração do progresso regional. Sua exposição segue uma ordem hierárquica:
em primeiro plano o corpo institucional: fórum, Promotor Público, Delegacia, Juiz,
Delegado, tabelionato, segue-se na página seguinte: coletoria federal, Banco do
Brasil S/A, Estação da Copel, Posto de Saúde; 3º Batalhão da policia Militar, a
Guarda Urbana do Paraná; o comércio: empórios, bar, hospital, Laboratório de
Análises Clínicas, lojas, oficina mecânica, escritório de contabilidade,
transportadora, serrarias, alfaiataria, ótica, posto de combustíveis, churrascaria, bar,
banco do estado do Paraná S/A, Banco Nacional do Comércio S/A, banco Comercial
do Paraná S/A, Banco Mercantil e Industrial do Paraná S/A, hotéis, clubes
(Sociedade Esportiva Palmeiras, Sporte Clube Internacional, Esporte Clube
Operário, Esporte Clube Industrial); escolas (Agostinho Pereira, Escola Teixeira de
Freitas, Colégio das Irmãs, Rocha Pombo), Igreja Matriz, sapataria, farmácia, duas
rádios (Celinauta 46 e a Rádio Pato Branco), foto, dentista, táxi, e, ao final a gráfica
“A Razão Ltda”.
A construção discursiva da apresentação de Victor S. Biasuz confrontadas
com as fotografias possui uma coerência importante. O Álbum todo segue uma
ordem que remete a um passado não tão distante, chamado no Álbum de
Curiosidades. Paralelamente há uma constituição de comparação com o primeiro a
ser algo no grupo. Por exemplo:
46 Um dos slogans da então Rádio Colméia (hoje Celinauta) que chegou a ir ao ar em 1954 dizia o
seguinte: “Senhores ouvintes da Rádio Colméia de Pato Branco, ZYS 37 – 1520 quilociclos,
transmitindo da praça Getúlio Vargas, de Pato Branco, a capital do sudoeste, terra de fartura e de
povo trabalhador”. In: MIOTTO, Cirene Vanzella. Rádio Celinauta 50 anos: ondas que unem o
sudoeste do Paraná. Pato Branco: FADEP, 2004. p.68.
23

PRIMEIRO:
Advogado Climerio teixeira dos Santos (solicitador) – Totais atuais: 10.
(...)
Dentista: Antonio Kinasti (prático) – Totais atuais: 5 formados.
Engenheiro: Duílio T. Beltrão – Totais atuais: 8 (2 eng. Agrônomo).
(...)
Serraria: Pedro Bortot (proprietário) – Totais atuais 41.
Veículo: (de passagem pelo perímetro urbano) de propriedade de Jose de Oliveira Machado
(vulgo Jose Biriba) – definitivo: de propriedade de Manoel Francisco Rosa – Totais
emplacados em 1.965: 12.056 veículos 47 .
A comparação entre o ontem/passado e o hoje/presente tem efeito de
delimitar antes de tudo a progressão, o crescimento e a evolução do povo pato-
branquense. Tal afirmação se sustenta justamente na construção discursiva e
significante do Álbum. As curiosidades se organizam em uma lógica de trabalho, e
hierarquia de importância através dos “grandes” homens capazes de tipificarem “o
povo” do sudoeste: nas palavras de Biasuz um povo com um “personalismo
marcante”, no qual reside sua especificidade “pela vontade férrea de progredir”, que
solidifica um projeto comum contido no fato de haver uma “(...) união dos
habitantes em querer construir uma cidade digna”.
Assim a estrutura básica não contradiz seu objetivo. Muitas fotografias são de
personalidades, personagens, “homens bons”: Dr. Promotor Público Josaphat Porto
Lona Cleto, Meritíssimo Juiz de Direito Dilmar I. Kessler, a Tabeliã Dra.
Evangelina V. Novaes, ao centro da página a “curiosidade” histórica contendo o 1º
Juiz, 1º Promotor etc. Ao longo do álbum as imagens por vezes mostram as pessoas
em trabalho, mostram a tecnologia (maquinário das empresas, os caminhões, carros,
aparelhos cirúrgicos, etc.). Destaca-se quase no meio do Álbum uma página inteira
dedicada ao aeroporto com uma foto do “Primeiro avião chegado nesta cidade, 4-13-
1953”, onde consta o nome dos homens presentes na imagem; ao lado uma “Foto do
aeroporto atual 1.958”, e abaixo consta o seguinte texto:
O primeiro campo de aviação, foi construído sob a orientação de Aparício Henríques,
Eliseu Ampessan e Antonio Odorik, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Pato
47 ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966, sem paginação.
24

Branco, na pessoa de seu então Prefeito Sr. Plácido Machado, e ainda CANGO (Colônia
Agrícola Nacional General Osório), nas pessoas do Dr. Glauco Olinger e Heitor Cardoso
(Zizinho).
O atual campo de aviação, foi construído por projeto do Dr. Dulcindo S. Muniz, e foi
construído pela Prefeitura Municipal da Adminitração do Dr. Harri Valdir Graef, e com a
colaboração do comandante de Porto União, General Gerson De Sá Tavares.
Foi inaugurado com a presença do então Governador do Estado Snr. Moises Lupion,
candidato a senador Munhoz de Mello e deputados Aciolly Filho e Cândido Machado de
Oliveira Netto 48 .
Trata-se, pois, de um empreendimento do esforço e do trabalho de muitos. A
questão do isolamento e das dificuldades de acesso a região encontra na construção
do aeroporto em uma importante via de integração, um avanço para a região, de
certo modo, um marco importante. Assim, como também, a implantação do posto
telegráfico em 1945, mencionado na ata do Posto Telefônico uma gramática
parecida com a do Álbum:
Ata de 8 de julho de 1945 às 15 horas, nesta Villa de Pato Branco, município de
Clevelandia, Território do Iguaçu, foi instalada e inaugurada a Agencia Postal Telefônica de
“Pato Branco” cujo material e arquivo foi entregue a Srª D. Iracy Cavalheiro Ramires de
Mello Agente Postal Telefônico Interino pelo Sr. João Fabiano Cabral – telegrafista Classe
H, Delegado do Snr Diretor Regional.
Estavam presentes os senhores Pedro de Canto Pacheco, Guarda Referencial VII,
encarregado da XI Secção de Linhas e André Teles, guarda referencial VI. Em seguida o
Snr. João Fabiano Cabral Delegado do Snr Diretor Regional, fez a entrega simbólica da
agência ao Sr. Duílio Trevisani Beltrão, Engenheiro Civil, uma das pessoas mais esforçadas
e batalhadoras para que esta realização fosse concretizada, que a recebeu em nome desta
Vila, Jahyr de Freitas, Paulo Cantemo, Douglas Nascimento Cardoso, Boanerges Alves
Teixeira, Funcionários da Colônia Agrícola General Osório, Julio Pagnonceli, Escrivão de
Paz, Antonio Comim, comerciante, Carlos Moacyr Tavares, Farmacêutico. Possidio
Salomoni, Industrial, Nelson Neves, Comerciante, e demais pessoas que assinam esta ata. E,
para constar, eu Juvenal Cardoso, servindo de Secretário a escrevi e assino as demais
pessoas presentes.
Pato Branco, em 8 de julho de 1945 49 .
A Ata traz uma configuração muito semelhante à configuração existente no
Álbum Histórico de1966. Estão ali os homens importantes ritualizando a conquista
pelas “pessoas esforçadas e batalhadoras”, do Posto telefônico. Os Guardas, o
48 BIASUZ, Victor S. ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
49 BOCCHESE, Néri França Fornari. Op. cit., p.154-5.
25

Diretor, o engenheiro, Funcionários da administração, o comerciante, o
farmacêutico, o industrial. Poderemos visualizá-los (talvez não exatamente os
mesmos) na criação do Distrito Administrativo em 1947. Estes serão encontrados
certamente na Instalação da Paróquia São Pedro Apóstolo em 1948, e em outros
momentos. Mas, ela é de certo modo artificial e contrasta com a diferença não
negligenciada por Victor S. Biasuz segundo a qual, “vivemos o meio ambiente em
fase de transição entre o pioneirismo migratório e a primeira geração castiça”.
Geração castiça, de raça e de boa qualidade. Caberia então, questionar até que ponto
essa afirmação/construção de si não destoa da fragilidade da colonização e das
dificuldades na implementação do aparelho judiciário? Justamente porque há uma
ruptura, uma mudança mesma na mentalidade e nas práticas da população em
relação aos criminosos e a criminalidade no sudoeste antes de 1940. Neste sentido, é
inegável que “os bandidos conhecidos pela população eram respeitados e ajudados
por ela, com troca de cavalos, pernoite nos paióis, alimentação, montarias aos
comparsas. Havia também um respeito dos próprios delinqüentes, com os protegidos
do outro salafrário” 50 . Pode-se entender que tal atitude é compreensível se observada
à luz mesma daquele consenso e respeito mútuo de todos para com todos que
pairava e objetivava a continuidade da ordem contratual frente à fragilidade
eminente do embrionário aparelho judiciário-policial. Encontramos na emancipação
da Vila e o nascimento da cidade de Pato Branco um documento emblemático do
tamanho do esforço político e da necessidade se constituir uma nova ordem de um
poder que encontra dificuldades de impor sua normalização, sua disciplinarização da
população em “novos” termos. Agora o poder busca sua instrumentalização, toma
corpo e visibilidade, interfere na vida cotidiana, regulariza ações e distribui no
espaço-tempo a sua dominação. De certo modo, o Código de Posturas do Município
de Pato Branco (criado pela Lei nº 05/53, de 1º de fevereiro de 1953), possui esse
caráter de “verdadeiro catecismo cívico para os integrantes de uma sociedade
emergente, destinada pelas circunstâncias a imprimir á vida autônoma de Pato
50 BOCCHESE, Néri França Fornari. Op. cit., p.169.
26

Branco o senso de ordem, do respeito, da harmonia, da civilidade, do progresso” 51 .
Assim, segue abaixo alguns artigos exemplares de tais objetivos contidos no texto
do Código.
Art. 33 – É proibido a condução de cadáveres aos cemitérios em caixões abertos.
Art. 52 – É proibido colocar em lugar público, lixos, madeiras ou quaisquer outros objetos
que possam causar danos, ameaçar perigos, impedir o trânsito ou molestar os transeuntes.
Art. 64 § 2º - Os proprietários são obrigados a conservar em bom estado seus passeios.
Art. 105, Parágrafo Único. Não serão permitidos cobertos com taboinhas em prédios e
edículos, situados dentro dos perímetros urbano e suburbano.
Art. 116 – É expressamente proibido ter ou conservar gados de qualquer espécie, solto no
perímetro urano das cidades, vilas e ou zonas, onde possam prejudicar praças e jardins.
Art 118 – Todos os proprietários de cães devem matriculá-los anualmente e neste ato
pagarem o imposto devido, de acordo com a tabela em vigor.
Art. 148 – As pessoas que exercerem atividade manipulando gêneros alimentícios em
hotéis, padarias, açougues, casas de frutas, bares, deverão possuir atestado de Saúde
passado pela autoridade competente e usar quando em serviço aventais branco.
Art. 155 – É expressamente proibida a conservação de águas estagnadas em todo o território
do Município, nas quais possam se desenvolver larvas e mosquitos.
Art. 160 – Os moradores do perímetro urbano devem cuidar diariamente, das limpezas de
calçadas e passeios de suas habilitações.
Art. 188 – De igual modo não é permitido o uso de bancos e cadeiras sobre os passeios no
perímetro urbano.
Art. 189 – É proibido o uso de estalar chicotes no perímetro urbano e nas povoações.
Art. 190 – É proibido a quem quer que seja espantar animais de qualquer espécie, de
montaria, atrelados, conduzidos por peões ou mesmo soltas usando para esse fim qualquer
meio.
Art. 191 – É vedado o trânsito com veículos e animais de qualquer espécie, arreados ou não,
vagando pelas vias e logradouros públicos do perímetro urbano.
Art. 192 – Todos os veículos que trafeguem no território municipal, são obrigados a trazer
em lugar bem visível a chapa com o número de ordem e ano a que se referir.
Art. 194 – Todos os veículos deverão trazer faróis, ou sinais, quando em trânsito, a noite,
pelo perímetro urbano.
Art. 197 – É também passível de penalidades, por infração, além da ordem criminal, toda
pessoa que arruinar ou depredar obras públicas marcos, taboletas, placas e qualquer objeto
de utilidade ou uso púbico.
Art. 199 – Não é permitido a maiores de dezoito anos banharem-se durante o dia, despidos
em qualquer curso de água ou lagoas.
Art. 256 – Toda pessoa que resistir, desobedecer, desacatar a autoridade ou funcionários
municipal no exercício de suas funções, incorrerá em responsabilidade criminal de acordo
com o capítulo segundo do título décimo primeiro da parte especial do Código Penal
Brasileiro 52 .
51
VOLTOLINI, Sittilo. Retorno 4: Plácido Machado: primeiro Prefeito de Pato Branco. Pato
Branco: Imprepel, 2004. p.75.
52
Cf. VOLTOLINI, Sittilo. Retorno 4... p. 76-77.
27

É inegável que o Código tinha um objetivo claro de impor normas ao
comportamento, interferindo nas relações intepessoais, e destas com o espaço
urbano nascente. Modelar o comportamento às novas condições estabelecidas ao
novo aparelho um pouco estranho ao habitual. Essa “ruptura” de uma ordem e sua
sobreposição por outra agora condicionada a uma organização de Estado com sua
gramática própria certamente necessita desse instrumento inicial (o Código), já este
surge antes do corpo administrativo ser oficializado. Apenas, no dia 3 de fevereiro é
que ocorre a formalização da “equipe administrativa”. No entanto não nos iludamos.
Essa passagem de uma modelagem social onde imperava a incerteza e uma
ordenação social licenciosa sedimentada por uma membrana de ordem e respeito
(um pacto, um consenso) tênue, para uma ordenação gerida pela maquinaria estatal
político-repressiva não se deu de forma mecânica e/ou automática, nem mesmo
instantânea. A imprensa, o rádio, as lideranças, os atos governamentais, tudo isso
contribuiu para que se moldasse esse tipo ideal de sociedade civilizada e ordeira. A
violência não encontrou seu fim ou sua rarefação na simples existência de uma
aparelhagem e de um código comportamental que lhe voltasse o olhar e lhe punisse.
A violência se sustentou na fragilidade dessa aparelhagem, em seus problemas e
dificuldades em seu devir de densidade e estruturação material que andou e contou
com a ajuda extrema das outras vias de reforço de seu projeto.
Algumas histórias ilustram muito bem a situação dessa aparelhagem
“capenga” de policiamento e repressão ao banditismo e delinqüência num
movimento antinatural da própria configuração social demográfica do sudoeste. A
primeira delegacia de Pato Branco se situava na principal Avenida de Pato Branco, a
Avenida Tupy, e “não oferecia segurança alguma, pois até as grades das janelas
eram de madeira. A própria guarda deixava o preso à vontade e ia para os balcões
das bodegas” 53 .
Exemplo da relação entre as “autoridades” e a população é relatado pelo Sr.
Rufato. Sabe-se que, “o crime mais bárbaro de que se tem conhecimento em Pato
53 VOLTOLINI, Sittilo. Op.cit., p.168.
28

Branco, foi praticado em 1948, estarrecendo o povo que, numa reação violenta
quanto inesperada, interveio no caso, fazendo justiça com as próprias mãos 54 ”.
Conta o Sr. Rufato a sua versão para o acontecimento:
Aquele causo que eu tava falando do meu cunhado que mataram lichado. Que lichado, nem
lichado foi, foi estraçado. Ele deve ta em torno de cinqüenta ano. E veio duas famia do Rio
Grande e essas duas famia veio e se acamparam embaixo do Hotel Paraná e vamo supor.
Saiu eu e a muié dele pra cidade e daí veio o marvado que dizia é o caboclinho e assassino.
Ele garro, pego queria dinheiro e queria dinheiro e nóis não tinha e pra rouba ele garro e
mato o casal e sobro o cunhado e a cunhada.
E daí o que ele roubo uma peça de algodão. Uma peça antigamente comprava peça de
algodão, não tenho lembrança de quantos metro dava, acho que foi uns 20 metro. Dinheiro
ele não encontro lá no momento. E daí essa... esse cliente saiu e antes de os dono vortá lá
onde hoje bem dize é o cemitério lá no que era a loja do Eurico Ponte ele foi esconde essa
peça de ropa lá, aquele tempo bem dize era saída da cidade, hoje tem muito mais cidade pra
frente, então foi onde que descobriram esse cliente que mato o casal que sabia ainda que
ficou em casa. Foi que descobriu onde ele tava, era poca gente né? poca cidade,
encontraram facilmente esse cliente e fincaram na cadeia. Ah! Viro aquele alvoroço
imenso! e daí então garro e quando souberam que ele tava preso eles foram pra tira ele da
cadeia e daí o delegado disse, eu não posso dexa oceis tira ele da cadeia de forma nenhuma,
me compromete eu, compromete eu daí então, diz óia de tarde eu vo pega e vou leva ele
pra Clevelandia, pra comarca. E vocês querem pega ele memo, fiquem ali numa artura da
rua na cidade ai e voceis (...) peguem ele tire do jipe e façam o que quiserem.
Daí garraram e fizeram isso aí ficaram já de prontidão, mais ou menos sabiam a hora que
saia de lá, o delegado falou a hora que saia aí garro e esperaram no Banco do Brasil e por ai
e quando vinha vindo invadiram a rua e cercaram o jipe e foram garrando e estraçando ele
54 VOLTOLINI, Sittilo. Retorno: origens de Pato Branco. Pato Branco: Artepres, 1996. p.121.
Baseado em uma série de depoimentos orais, conta o professor Sittilo que: “Numa tarde de maio
desse mesmo ano, chegavam a Pato Branco mais duas famílias, para aqui fixarem residência e,
como atividade principal, tencionavam montar uma ferraria. Vinham de Passo da galinha, hoje
General Carneiro. No entardecer daquele mesmo dia, lá pelas 19 horas, no entanto, sobreveio-lhe a
desgraça. Ainda no trabalho de acomodação da mudança e higiene da casa e pátios, o senhor
Demétrio Hass fora buscar água numa fonte próxima. Nesse local foi abatido por um tiro de
espingarda de caça, tipo pica-pau, de grosso calibre, que lhe abriu um rombo no peito. Da Luz, sua
esposa, que estava limpando o pátio, teve a cabeça partida com um golpe de coronha da arma com
que fora morto Demétrio. Julgando-a morta, o assassino invadiu a casa de onde se encontrava Maria
Mazurechen, dando banho a um bebe de uns 15 dias. Avançou sobre ela a faca. Mortalmente ferida,
com a criança no colo, suplicando que o agressor não a matasse, tombou caindo sobre a criança,
quebrando-lhe a espinha. No chão recebeu mais golpes. Dezessete ao todo. (...) A noticia da chacina
se espalhou rápido. (...) O crime consternou Pato Branco que saiu à procura do criminoso descrito
pelos meninos. Não só as autoridades...o povo se pôs a caça do autor do bárbaro morticínio. (...)
ainda com as roupas sujas de sangue, em Passo da Pedra, unharam o assassino, entregando-a às
autoridades. Era homem de uns 30 anos, de nome Sebastião, empregado do ex-dono da propriedade
comprada pelas infortunadas famílias. Sabedor da data de chegada dos novos proprietários, supondo
que estivesse também com o dinheiro para pagamento das terras, para se apossar dele, invadiu o
local, abatendo uma peça de tecido de chita.
29

mais que um cachorro pegando um gato e foi uma... pau e paulada e tapa e soco e daí foi
aquele alvoroço (...). mais ou menos cem pessoas.
E daí tinha uma muié conheci ela fia mais velha do Luiz Bertoldo casada com Ivo
Zancanarro ela veio pra Pato Branco junto com minha irmã, que a minha irmã mora aqui,
tem 75 ano ela foi almoça na casa de um til dela, que era o Henrique Balancelli então na
ocasião ela tá na praça e viu aquele alvoroço e só garro e viu as costa do rapaz que tiraram
do jipe e depois não viu mais nada... e desce do hotel Paraná e choveu o povo imenso, tomo
conta da praça e garraram soco e soco e até que mataram que daí onde tava meu cunhado e
pode encontra a foto eu posso reconhece ele. (...).
O marido da falecida garro e pego um canivete e por ultimamente garro e finco em cima da
barriga e deu um pisão em cima e interro o canivete na barriga do vivente e depois diz ela
que viu pincharam numa valeta, aquele tempo era estrada de chão (...) morreu e fico ali
mesmo 55 .
A atitude do Delegado Nico Dom é bastante representativa. Ela denota uma
realidade em que o maquinário policial não tem condições de garantir a segurança
do preso e muito menos conter o ódio e a justiça popular, sua atitude é explicita no
momento em que ele define sua posição em que não pode deixar a multidão invadir
a cadeia já que ele seria comprometido. A seqüência desse acontecimento é também
de grande interesse por revelar uma prática contrária as ordens e calores comuns a
aparelhagem jurídica. Segundo Voltolini:
Ante a ferocidade da turba na execução do criminoso, baixou feroz por aqui a Secretaria de
Segurança do Estado, com o então tenente Lapa designado Delegado Especial para o caso,
personagem dado a condutas truculentas e desmedidas em missões sob sua
responsabilidade. Por indiretamente, ou diretamente, tendo a famosa foto por suporte, Lapa
saiu à busca dos identificados. Ordenou desarmamento geral da população. Um magote de
policiais num caminhãozinho, varreu a área, recolhendo armas de fogo e armas brancas. Até
facão de lavrador indo pra roça pegaram. Iniciaram-se as detenções e um fato novo se
inseriu na questão, determinando a severidade da pena aplicada: entre os indiciados presos
figuravam ‘amigos e inimigos’ políticos. Para aqueles, a amenidade; para estes, o pau
comeu solto. Diante disso, uns implicados se mandaram de Pato Branco por um bom tempo,
que ninguém estava a fim de levar uma sumanta de cacetete. Três presos foram submetidos
a desalmado tratamento vexatório. Obrigados a ingerir elevada dose de purgante, amarrados
de pés juntos e mãos para trás, foram deixados no centro da vila, defronte da igreja matriz,
na Praça Brasil, para fazê-los passar a maior vergonha do mundo, quando o organismo não
fosse capaz de conter a pressão intestinal 56 .
55 RUFATO, Miguel. Entrevista realizada em 07/10/2005.
56 VOLTOLINI, Sittilo. Op. cit. p.123-124.
30

A reação do aparelho judiciário-repressivo foi imediata e seguiu uma certa
lógica dentro do contexto em que as coisas se passaram. A única saída era a
demonstração de que esse tipo de atitude popular, essa justiça popular, não pode
encontrar espaço na sociedade. Em boa medida porque o julgamento ocorre sem
processo contrariando um dos princípios do direito. Mas, também porque o julgar,
processar e aplicar a pena em sociedade se estabelece através de um órgão e um
sistema próprios de produção/investigação/verificação de verdade e de punição de
excessos, infrações e imposturas 57 . Toda essa grande máquina tropeça frente aos
casos de linchamento e justiça popular porque constitui uma linha de fuga sobre a
“formação” de uma imagem local de uma comunidade de trabalho, valor, de
honestidade, dessa “geração castiça”, de boa qualidade e religiosa, de fé. Essa
grande máquina tropeça diante dos casos de linchamento também porque essa
justiça popular, de um modo geral, descarta a sua função – não por ela não a
conhecer, mas por ela não acontecer -, age pelo ódio e pela indignação motivada
pelo momento. Ela não solicita essa maquinaria, em seu momento de ação. Não lhe
cobra e nem lhe pede nada, ela passa por cima de todos os preceitos humanistas e
humanizantes do criminoso, ela não discute e tampouco raciocina frente a essa
maquinaria racional, não busca o diálogo com ela e não lhe deve satisfação. Todo o
seu ódio e indignação se baseiam em função de dois pontos básicos: a justiça não
raras vezes falha; e segundo: o crime praticado não é tolerável e o criminoso não
57 Michel Foucault ressalta que a partir do século XVIII e das reformas penais ocorridas na Europa
diversas mudanças teóricas sobre o regime do gerenciamento das penas fizeram com a estrutura de
funcionamento da justiça assumisse grande parte de seus elementos atuais. Nesse sentido a punição
passa a se concentrar agora na representação da pena e não mais a sua aplicação aos corpos dos
criminosos. Para que a consciência do individuo seja cristalizada por uma justiça “invisível”, mas
onipresente e onipotente (bem ao gosto do universo penal kafkiano) donde o julgamento necessita
uma racionalização seguindo um senso comum. “Abandono, então das penas legais; rejeição da
tortura, necessidade de uma demonstração completa para fazer uma verdade justa, retirada de
qualquer correlação entre os graus da suspeita e os da pena”. In: FOUCAULT, Michel. Vigiar e
Punir. 29.ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p.82.
31

merece piedade. O suplício faz o justiçado que tendo quebrado o consenso de não
agressão merece seu destino 58 .
É a gestão de uma violência legitimada por outra que eleva a segunda a um
nível de aceitação e de compreensão e que põe em xeque toda construção identitária
local e todo ‘fazer-se’ civilizacional conseqüentes da colonização e ocupação do
território. Família, tradição, modernidade, qualidade, enriquecimento regional,
integração são palavras chaves que encontramos nessa construção ideológica que se
afirma, de tal modo, que assume ponto seguro e verídico das condições de vida em
sociedade da região. Passa-se por cima da violência, da destruição dos recursos
naturais (ciclo da madeira), da disputa vertiginosa pelo enriquecimento fácil, como
se toda a história do sudoeste fosse uma grande empreitada de progresso e evolução
sem igual.
Esta é a construção feita pelo Álbum histórico de 1966. Grande parte das suas
imagens mostra pessoas trabalhando, a arquitetura dos prédios, os “homens bons”, a
tecnologia já presente na região etc. O efeito é mapear o que somos e já fomos num
passado não tão distante e demonstrar pelas fotografias (que não mentem!), aquilo
que somos e o quanto progredimos. A sustentação dessa construção identitária que
afirma um modus vivendi e um status quo que deve se manter se afirma nos castiçais
da: religiosidade (que caminhou paralela à colonização), o trabalho e na tradição de.
Assim, quando o Álbum trata da Igreja afirma que:
Há cerca de oitenta anos os Padres Franciscanos atendem o sudoeste do Paraná. Visitavam
Pato Branco, antes que houvesse capela alguma. Celebravam as missas em casas de família.
Colaboraram na construção de centenas de capelas, que hoje formam dezenas de paróquias.
A primeira capela foi construída em Pato Branco no ano de 1930. a segunda capela foi
construída em 1941. A terceira, a atual igreja matriz foi iniciada em 1960 tendo sido
inaugurada em 29 de junho de 1965 59 .
58 Sobre esse aspecto é valido ressaltar o fato de que um determinado grupo social estabelecendo
um pacto possui o direito de exercer determinado poder sobre os indivíduos que o compõe, assim “o
corpo, a imaginação, o sofrimento, o coração a respeitar não são, na verdade, os do criminoso que
deve ser punido, mas os dos homens que, tendo subscrito o pacto, têm o direito de exercer contra
ele o poder de se unir”. In: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 29.ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
p.77.
59 ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
32

O que deve ser evidenciado aqui é a importância dessa religiosidade e da
construção que se faz a partir dela enquanto uma característica própria do povo do
sudoeste. Acabando-se por negligenciar propositalmente a outra face (s) em nome de
uma imagem que deve se solidificar e que facilitara sobremaneira a implantação e
aceitação, e porque não, docilização da população que “há cerca de oitenta anos” é
atendida pelos padres franciscanos. No texto acima sobre a igreja fica claro a
evocação da tradição (há oitenta anos) e da importância civilizacional dos
franciscanos da região. O texto se conclui com “as origens” citando o primeiro,
segundo e terceiro vigários. Logo adiante encontramos outro exemplo efetivo da
mesma estrutura discursiva.
ADOLFO CHIOCHETTA
Um dos pioneiros!
Oriundo de Paim Filho, então Município de Lagôa Vermelha, veio para o Paraná em 1-4-
1931., Reside ainda em Pato Branco, onde constituiu numerosa família.
Em sua propriedade, no perímetro sub-urbano da cidade, possue Serraria, criação de gado e
suínos 60 .
Logo abaixo desse texto em proporção espacial equivalente uma fotografia
com o texto: “Adolfo Chiochetta e Espôsa”, e ao lado duas fotografias mostrando a
sua criação de gado. Eis o pioneiro. Ele deixou a sua terra e migrou para o sudoeste
apostando nesta terra, ele é reconhecido pelo seu progresso e pelo progresso que
trouxe para a região com a sua labuta. Essa tipificação populacional é clara e seu
efeito visual e textual fixam a idéia, impõe a expressão, marcam os corpos, dão
contornos às dobras de estratificação e afirmam a certeza na bondade, no trabalho e
no progresso. Outro exemplo claro dessa estruturação que atravessa o Álbum
modifica em partes o sentido do “pioneiro”, lhe atribui uma variação agora como
inovação, novidade. A dubiedade do termo “pioneiro” é tecnicamente de extrema
utilidade e se faz desse modo. É o caso dos,
60 ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
33

Derivados de Cimento Pato Branco Ltda.
Pioneira em Pato Branco e na região no fabrico de tubos, blotec, ladrilhos, vasos, mourões,
pias, enfim, tudo o que se refere em artefatos de cimento 61 .
E também da Heemann & Cia. Ltda:
A pioneira no ramo na região, serralheira, fabrica de peneira para britador, arame para
cerca, vitros para igrejas, portões artísticos e comuns 62 .
E ainda na Casa Rádio Técnica Sonora Ltda. Por ser, “A pioneira em utilidades
elétro-domésticas”. Estes exemplos denotam que a formação da idéia do povo
trabalhador perpassa muito sutilmente a relação também com o fora do sudoeste 63 ,
assim:
Em 27 de março de 1.957, mercê aos esforços do sócio-fundador a Ford Company Exports,
Inc. sob o nº de ordem 12 – assinada pelo gerente geral de vendas, nomeava para
Revendedor Ford em Pato Branco: “Ottilio N. Amadori & Cia. Ltda”.
Em 17 de maio de 1.965 ficou a Família Ford de Pato Branco enlutada pelo falecimento de
seu fundador 64 .
O fora, no caso da “Família Ford de Pato Branco”, seria a autorização externa para a
revenda dos veículos Ford, uma espécie de reconhecimento e de visibilidade vinda
do exterior proporcionada pelos “esforços” do fundador da “família”. Porém, o
exemplo que contém em si mesma é a propaganda da Transportadora Sulina.
61 Idem, ibidem.
62 Idem, ibidem.
63 Sendo que sob essa égide outro exemplo visível é encontrado no hino municipal de Francisco
Beltrão datado de 1985. Segue letra na íntegra do hino de Francisco Beltrão. Rejubilam teus filhos/
No calor que encerra/ O amor a esta terra/ Ó Francisco Beltrão!/ Pisou, um dia, este solo brava
gente/ no anseio das conquistas de um lugar./ O chão se fez caminho e sol luzente,/ Do azul, fez
esperanças emanar/ Chegaram de rincões, plagas sulinas,/ Com braços e ideal de pioneiros./ E
vendo nestas terras vastas minas,/ Cantaram sob o teto dos pinheiros./ Plantaram sua bandeira neste
chão./ Seus lares e o trabalho como esteio./ A Cango foi o berço na canção/ A embalar estes filhos
no seu seio./ E nascia, devagar, singela vila:/ Marrecas, promissora e hospitaleira./ nos braços desta
força a construí-la,/ Fulgurava a riqueza da madeira./ Muita gente esta terra conheceu,/ Entre os
nomes de célebre memória./ E Francisco Beltrão resplandeceu,/ Para sempre, nas páginas da
história. LETRA: Cladi Levandowski, MÚSICA: Aldo Hasse. In:
http://www.franciscobeltrao.pr.gov.br/ Acessado em 04/07/2006.
64 ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
34

(....) Com filial na cidade de Fco. Beltrão à Rua Amazonas, 30, e uma frota de veículos
próprios, tem marcante atuação no progresso de toda a região. Tendo na pessoa do Dr.
Dario Virgilio Rost seu gerente, aliado a pessoal altamente especializado nos serviços de
transportes e mercadorias, pode a Cia, Sulina de Transportes oferecer o que há de melhor no
gênero Independente disto, existe a segurança (indenização imediata em casos de quebra ou
extravio de mercadorias) que já se tornou uma constante dessa modelar organização.
Outro fato digno de nota, é o interesse dos concessionários da Sulina na aplicação de suas
rendas na própria região onde labutam, mostra disto a formação de duas firmas
transportadoras, acima mencionadas.
(...)
A Cia. Sulina de Transportes é a pioneira, ela transporta o progresso para tôdas as
direções 65 .
Além do Álbum de 1966, outro marco de extrema importância na afirmação e
na constituição de uma imagem local baseada no passado regional é a obra feita por
Rudi Bodanese, “Lembranças de Vila Nova: a evolução de Pato Branco através de
imagens fotográficas” 66 . O livro, rico em fotografias, se inicia com uma poesia
creditada a Nylzamira Cunha Bejes escrita em 1976:
PATO BRANCO
Ao povo de Pato Branco
Aos primeiros albores da alvorada
Chega-se, finalmente, a Pato Branco,
Após a noite inteira, pela estrada,
Vadear-se rios, transpondo barranco.
Mas tudo aquilo com que o viajante
Depara na cidade adormecida
É um trato bom, já no primeiro instante,
Toda a atenção, é uma boa acolhida.
Cidade nova, mas já florescente;
O povo ativo, num clima tão quente,
Tranqüilo enfrenta o sol nas avenidas.
E o tom avermelhado da calçada
Comprova a terra rica, abençoada,
Desta cidade cheia de subidas.
Na apresentação Bodanese esclarece que apesar das dificuldades da pesquisa
“De qualquer forma, tem este livro o propósito de homenagear aos pioneiros desta
65 ÁLBUM ÁBUM HISTÓRICO: PATO BRANCO – PARANÁ, 1966.
66 BODANESE, Rudi. Lembranças de Vila Nova: a evolução de Pato Branco através de imagens
fotográficas. Pato Branco: Darnol, 1982.
35

terra, citados aqui ou não, que com seu suor, plantaram ontem a semente da vida
melhor de que hoje desfrutamos”. Ao longo da obra a objetivação discursiva se
assemelha em muito ao Álbum histórico de 1966 e se afasta daquele por não possui
um caráter propagandístico e de vitrine da realidade. Assemelham-se pelo seu
esforço em evidenciar o progresso, o desenvolvimento, a fé, a civilidade e a ordem
pelo trabalho dos homens bons e pela característica mesma do povo. A primeira
fotografia mostra a Igreja e data de 1935, sobre ela afirma Bodanese que “O
catolicismo esteve sempre presente na formação da Vila e no seu
desenvolvimento 67 ” e em seguida: “a fé sempre esteve presente no espírito
desbravador, valente e sincero do homem da terra” 68 . Na seqüência, através de uma
fotografia de 1940 retratando algumas casas, sobre esta segue o seguinte texto: “No
início da década de 40, já era possível notar o crescimento da futura cidade, todas as
construções eram de madeira, material abundante na região. A maioria dos seus
habitantes era composta de imigrantes do Rio Grande do Sul, batalhadores por uma
vida melhor” 69 . Ao longo das páginas palavras como “crescimento” e
“adensamento” são constantes em muitos textos anexados às fotografias. Da
exploração da madeira, as partidas de futebol, o primeiro cinema instalado em 1948,
visitas de políticos (Prefeito de Clevelândia em 1948, Bento Munhoz da Rocha Neto
em 1950, Adhemar de Barros em 1952), cenas de religiosidade, sendo que em uma
foto segue a inscrição: “Em outubro de 1963, na promoção da Semana bíblica,
foram apresentadas diversas alegorias” e segue “Entre os quadros apresentados,
houve figurações de inúmeras passagens bíblicas, num espetáculo que teve a total
participação da comunidade” 70 . O viés político da obra de Bodanese deixa clara a
importância da política e dos políticos para o crescimento e o progresso da cidade. A
última foto é panorâmica e mostra a extensão do perímetro urbano da cidade e se
encerra ao estilo do Álbum Histórico de 1966, ressaltando signos da evolução local:
67 BODANESE, Rudi. Op. cit., p.9.
68 Idem, ibidem, p.47.
69 Idem, ibidem, p.11.
70 Idem, ibidem, p.51.
36

“O município conta atualmente com 173 industrias, 14 agencias bancarias, 90
escolas (do 1º ao 2º grau), com aproximadamente 12.600 alunos”, a “Capital do
Sudoeste” como é chamada, já iniciava sua afirmação enquanto, “pólo educacional”,
sendo também indicador não apenas de educação, mas de progresso.
Em 1982 já encontraríamos uma população em Pato Branco organizada, a
colonização estaria encerrada, o governo operante e o aparelho judiciário-repressivo
demarcado e localizado, sendo visível a sua capacidade de dominação muito mais
satisfatória. A violência seria uma necessidade agora ignorada de um passado difícil
e de um projeto de igual amplitude. A criação imagética do passado de luta, trabalho
e progresso, resultante da “semente dos pioneiros”, parecia já estar solidificada e
certamente a sua função pôde ser cumprida. O senso de justiça já não pertence mais
ao corpo comunitário. Toda injustiça e todo crime serão julgados de forma civilizada
pelo órgão competente: a justiça burocrática. Não cabe à sociedade ordeira fazer
valer desses mecanismos “bárbaros” e sanguinários do “justiçamento” para manter
um status quo suportável para convivência. Por vezes, é difícil precisar até que
ponto toda essa construção discursiva foi ou não decisiva, mas certamente a sua
representatividade não se esgota em si mesma, o axioma que possui foi muito útil na
construção de uma verdade e de uma sociabilidade que destoa, e até mesmo se opõe,
a violência “legitimada” da justiça popular. Essa ruptura é inerente a progressiva
implantação e equiparação do aparelho jurídico-repressivo. Já se encontra aí a
diluição no corpo social dessa imagem, e os versos de Waldemar Shüler, por certo,
fizeram parte da pedagogia escolar, da então, incipiente imprensa pato-branquense,
dos corpos e das “almas” 71 .
.
71 Rica terra natalina/ O seu povo é cordial/Na capital sudoestina/ No Estado do Paraná/ Bom retiro
na idade nova/ Primeiro nome assim adotou/ O seu povo se contentou/ Vila Nova foi se afastando/
Em cidade ela se formou/ Pato Branco foi adotado/ O seu povo se alegrou. In: SCHÜLER,
Waldemar. Canção Sudoestina. In: MARCONDES, Gilson. Ecos Pato-Branquense: contos,
crônicas e poesias. 1976/1977.
37

“DEBAIXO DAS PENAS DA LEI”: PACÍFICO NO TEATRO DA VERDADE
38
Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e
humana nem sempre se alcança sem o grotesco e
alguma vez o cruel.
Machado de Assis.
Clevelândia 1920. Voltemos ao início da ocupação do sudoeste. Vimos até
então, como a organização social do sudoeste antes da efetivação das políticas do
Estado para a sua ocupação produziu formas especificas de sociabilidades e de
relações de poder, por um lado, necessárias e sofisticadas, e por outro, relações
delicadas, tênues e de controle e repressão muito difíceis. “Os pioneiros”, ao se
fixarem na região a partir da década de 20, teriam chegado à região abrindo as
chamadas “picadas”. Dessa forma, “foram chegando Francisco Índio da América
Lima, João Ribeiro, José de Campos, a família Venâncio, Antonio Alves de
Andrade, Pacífico Pinto de Lima, João Macário dos Santos e muitos outros” 72 .
Pacífico Pinto de Lima se encontra inserido neste contexto social,
vivenciando essas relações. A história de sua vida e morte 73 é de grande
representatividade na apresentação dos problemas, dos lapsos e da fragilidade em
que o “consenso” (“pacto”, “contrato” etc.) exterior a uma administração e
regulação pelo Estado - em seu sentido estrito - de seu funcionamento. A
historiadora Néri França Fornari Bocchese afirma o seguinte sobre Pacífico de Pinto
Lima.
72 KRÜGER, Nivaldo. Sudoeste do Paraná: história de bravura, trabalho e de fé. Curitiba:
Posigraf, 2004. p. 90. Consta ainda, segundo o autor, e baseando-se em pesquisa realizada pela
Câmara Municipal de Pato Branco que Pacífico Pinto de Lima teria sido o primeiro Subdelegado da
Vila (p.96).
73 Fundamentando-se na coleta de centenas de depoimentos pertencentes ao Projeto Resgate
Histórico (que teve seu desenvolvimento apoiado pelo CEFET/PR Unidade Pato Branco), que
originou uma produção de obras acerca da história do sudoeste e de Pato Branco, dentre elas a série
RETORNO em quatro volumes escritos por Sittilo Voltolini, além do livro de Néri França Fornari
Bocchese. Ver: VOLTOLINI, Sittilo. Retorno: origens de Pato Branco. Dois Vizinhos, Artepres,
1996; BOCCHESE, Neri França Fornari. Pato Branco sua história sua gente: história de Pato
Branco. Pato Branco: Imprepel, 2004.

O Senhor Osório Prates narrou à comissão do Projeto resgate Histórico que quando veio
com o seu pai, Antonio Rodrigues Prates, já residia em Villa Nova a família de Pinto de
Camargo, antiga e numerosa, uma das primeiras a se estabelecer nesse lugar. Essa família
acabou se dividindo em duas: os Pinto Brabos e os Pinto de Camargo. O sobrenome, muitas
vezes, era dado de acordo com o modo de vida que se levava.
Pacifico Pinto pertencia à família Pinto Brabos. Morava em Clevelândia onde tinha boas
relações com os políticos e trabalhava em Villa Nova. Nesta, chegou ao cargo de Inspetor.
Foi um grande safrista, malandro, sanguinário e temido. Intitulava-se proprietário de todas
as terras da região de Fartura, de Caçardozinho em Vitorino, até Mariópolis, ao longo do
divisor d’água com Santa Catarina. Na área, só ficava morando quem ele quisesse.
Ninguém podia ser seu vizinho, pois, Pacifico largava a porcada nas roças, e ai de quem
reclamasse. Se fossem de outros moradores os animais soltos, estes, eram incorporados ao
patrimônio de Pacifico Pinto.
Caboclos eram contratados por Pacífico para derrubarem o mato. Eles eram vigiados para
não fugir. No último dia de trabalho, bem alimentados e felizes, iam fazer o acerto com o
patrão, só que um dos capangas os acompanhavam por uma picada pré-estabelecida. No
trajeto, a certa altura do mato, havia uma profunda cova disfarçada com folhas e vegetação
rasteira. Ali mesmo, os capangas imobilizaram os trabalhadores, enfiavam os dedos pelas
narinas e puxavam a cabeça para trás degolando-os feito bichos; ainda se mexendo eram
jogados na vala.
Mais tarde, quando os caboclos começaram a descobrir as maldades cometidas a mando de
Pacifico, ou seja, as valas com os corpos, deixaram de trabalhar para ele.
Por isso, para fazer roças, Pacífico começou a trazer homens de Clevelandia, pois lá se
comportava, era todo como homem de bem, que empreitava o serviço de derrubada do
mato. Terminada a derrubada, fazia questão de que o pagamento fosse com testemunhas,
dava um bom almoço e cachaça. Mas, quando o trabalhador ia embora, a uma certa
distancia das terras de Pacífico, ocorria novamente a chacina, os capangas matavam o
homem, jogavam o corpo no rio Pato Branco ou no rio Chopim, com umas pedras
amarradas no pescoço para que o corpo não flutuasse.
Somente a viúva, ou os familiares, vinha em busca do empreiteiro e acabavam convencidos
por Pacifico de que o trabalhador, portador de uma boa quantia de dinheiro, havia voltado
para Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, deixando a viúva ou a família abandonadas.
Somente no final da década de 20, um capanga de Pacifico, compadecido com o desespero
de uma viúva, delatou o fato dos desaparecimentos dos empreiteiros.
Assim, em 1928 foram descobertos os crimes cometidos por Pacífico Pinto. E este foi
levado a julgamento, em Clevelandia. No dia do julgamento reuniram-se em Villa Nova
quinze cavaleiros chefiados por Pedro facão, da família Lemos do Amaral, moradores da
Fazenda da Barra. Bateram em Clevelândia e lá reuniram as famílias das vitimas, amigos e
conhecidos e dirigiram-se para a Intendência onde o julgamento havia começado. Como
Pacífico tinha muito dinheiro, contratou dois advogados de Curitiba. Ainda, avisou à
comunidade de Clevelândia que compraria as testemunhas.
Quando Pedro Facão chegou com os seus homens, o tiroteio foi acirrado. Aa Intendência,
que era a prefeitura e também as demais dependências oficiais do município, ficou uma
fumaceira só. O corpo de Pacífico Pinto ficou irreconhecível. E os advogados gritando por
clemência, agarrados um ao outro, fugiram por entre a multidão, que fez justiça, cansada de
presenciar as barbaridades e impunidade com que Pacífico agia em Villa Nova 74 .
74 BOCCHESE, Neri França Fornari. Op. cit. p.81-83.
39

Exatamente em 1920, Pacífico de Pinto Lima e seu filho José de Pinto Lima
são processados por agressão. Esse documento, somado aos depoimentos orais,
constitui as maiores “marcas” deixadas por Pacífico na história da região. Dessa
forma, a análise e reconstrução dos acontecimentos desse processo serão o “fio
condutor” deste capítulo. Sua importância reside nas pistas e nas possibilidades que
ele proporciona para a compreensão do establishment próprio da região frente ao
posicionamento da aparelhagem judiciária e sua maquinaria de imposição e
funcionamento específicos na década de 1920 até pelo menos 1950.
Com uma duração de quase três meses o processo se inicia em 24/02/1920
com o Exame de Corpo Delito e os depoimentos no mesmo dia dos acusados
(Pacífico de Pinto Lima e seu filho José de Pinto Lima). No Auto do Exame de
Corpo Delicto,redigido pelo Escrivão, Pedro Augusto Cardoso e “assegurado” pelo
Delegado, Lydio Albuquerque deveria responder a nove quesitos fundamentais,
segundo o que se segue:
Primeiro: Si há offensa physica produzindo dôr ou alguma lesão no corpo, embora sem
derramamento de sangue. Segundo: Qual instrumento ou meio que a occasionou. Terceiro:
Se foi occasionada por veneno, substancia anesthesicas, incêndio, asphyxia, ou inundação;
Quarto: Si por sua natureza e séde pode ser causa efficiente da morte; Quinto: Si a
constituição ou estado mórbido anterior do offendido concorrem para tornal-o
irremediavelmente mortal; Sexto: Si póde resultar a morte, não por ser mortal a lesão, e sim
por deixar o offendido de observar o regimen medico hygienico reclamado porr seu estado;
Setimo: Si resultou ou póde resultart mutilação ou amputação, deformidade ou privação
permanente de algum orgão ou membro; Oitavo: Si resultou ou póde resultar qualquer
enfermidade incurável que prive para sempre o offendido de poder exercer seu trabalho;
Nono: si produziu incommodo de saude que inhabiblite o offendido do serviço activo por
mais de trinta dias 75 .
O início do processo traz no Auto de Corpo de Delito uma primeira avaliação
dos efeitos da agressão cometida através da análise dos peritos da gravidade, dos
limites e das conseqüências para o “offendido” (neste caso Joaquim Félix Rodrigues
dos Santos) da agressão em si. Inicia-se já uma produção de verdade que legitimará
e institucionalizará a abertura de um processo conduzido pelos trâmites da justiça
75 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.4.
40

enquanto órgão “à parte”, independente na sociedade. Na perícia realizada por
Olympio Vergett e João Dario Pacheco constará na redação do Auto pelo Escrivão
Pedro Augusto Cardoso, que:
Em seqüência passaram os peritos a fazer o exame ordenado, como se segue: encontraram o
punho do braço direito destroncado em conseqüência de pauladas produzidas por
instrumento contundente, e que portanto respondem aos quesitos pela forma seguinte: ao
primeiro; sim; ao segundo, instrumento contundente, ao terceiro; quarto, quinto e sexto não;
ao sétimo sim, ao oitavo sim, ao nono; não pode exercer o serviço em trinta dias; e
finalmente quanto ao valor dos danos causados que arbitraram em duzentos mil reis. E são
estas as declarações que em sua consciência e debaixo do juramento prestado tem a fazêr 76 .
A relação de verdade constitutiva de uma ordem discursiva lógica em sua
forma jurídica já se estabelece no Auto de Exame de Corpo Delito por duas
verificações. A primeira diz respeito à condição dos peritos na condição de médicos
e especialistas, detentores de um saber capaz de emitir um mapeamento da agressão;
e a segunda de que eles o fazem sob juramento e “consciência”, ou seja, estão ao
fazer seu trabalho sob o signo do juramento consciente sob pena de incorrer em
crime de falso testemunho. Esse segundo ponto talvez assuma uma importância mais
que significativa na construção do principal mecanismo discursivo e estrutural de
uma lógica de verdade e psicologia do depoente em consciência da importância e
gravidade de seus atos e palavras, sendo que as conseqüências dos mesmos lhe são
colocadas subjudice.
Ainda na Delegacia, como é de praxe, os envolvidos são ouvidos uma
primeira vez. Abre-se um Auto de perguntas ao “offendido” e aos “accusados”.
Joaquim Félix (“offendido”), quando:
perguntado qual seu nome, edade, estado, filiação, naturalidade e profissão. Respondeu
chamar-se Joaquim Felix Rodrigues dos Santos, com desoito anos de edade, solteiro, filho
de Luiz Felix, natural do Rio Grande do Sul, jornaleiro. Perguntado como se tinha passado
o facto em que sahiu o offendido. Respondeu que no dia quinze do corrente pela tarde
achava-se em casa de moradia de Pacifico de Pinto Lima ajudando a assignalar uns porcos
76 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.5.
41

quando foi agredido a rabo de tatu por Pacifico de Pinto Lima e seu filho José de Pinto
Lima, que também se achava presente, que tendo José descarregado uma pancada com o
rabo de tatu, ele depoente, levou o braço para defender-se o que occasionou o
destroncamento do punho. Ele atribuiu o facto da agreção ao motivo de ter ido elle depoente
em casa de João de Quadros que é desafeto de Pacifico. E como nada mais lhe foi
perguntado nem respondido, assigna o presente auto o cidadão João Dario Pacheco, por não
saber elle escrever, depois de lhe ser lido e achado conforme, o qual vai também assignado
pelo Delegado Lýdio Albuquerque; de que tudo dou fé. Eu Pedro Augusto Cardoso, o
escrivão o escrevi 77 .
Esta é a versão do agredido Joaquim Félix e que assumirá corpo e densidade
ao longo do processo. Por hora, o que se sobressai destas afirmações é que a
denúncia e a agressão estão, separadas por quase dez dias. O segundo dado
importante é de que Joaquim Félix estaria “ajudando assignalar uns porcos” quando
ocorre a agressão, ou seja, estava trabalhando para Pacifico; observe-se que o
agredido denomina-se jornaleiro (trabalhador por jornada). O terceiro dado
importante é a causa da agressão afirmada por Joaquim: a ida dele a casa de um
“desafeto” de Pacifico.
Esse terceiro dado entra em conformidade com parte da argumentação do
Adjunto de promotor na denúncia feita junto ao Juiz Municipal.
O Adjunto de Promotor Público deste Município, usando suas atribuições que a lei confere,
vem perante V.S. denunciar aa Pacifico Pinto de Lima, brazileiro, casado, criador, residente
neste Município e a José Pinto de Lima, brazileiro, sacado, agricultor, residente neste
Município, pelo crime que passa a expor:
Constantes são os boatos de desordens praticadas pelos denunciados, sem que, entretanto,
tivessem eles de comparecer em juízo, se bem que, já tidos no conceito publico como
homens violentos.
Hoje, porem, cabe a esta Promotoria em cumprimento de seus deveres, denuncial-os, por
terem segundo se vê do inquérito junto produzido na pessoa de Joaquim Felix Rodrigues
dos Santos com um chicote “rabo de tatu”, o ferimento que se acha descrito no auto de
corpo delicto de fls (ferimentos grandes).
Da prova testemunhal consta que, o denunciado Pacifico Pinto de Lima por diversas vezes
tem procedido violentamente com algumas pessoas, citando dentre elas, o nome de Manoel
Bonifácio carneiro, então negociante n’esta Vila 78 .
77 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.7.
78 Idem, ibidem, p.2.
42

A fundamentação da denúncia do Adjunto de Promotor (Ernesto de Araújo
Góes), baseia-se inicialmente nos “boatos” que a justiça (instrumento: autoridades,
magistrados etc.) deve (e é seu dever enquanto Promotor), averiguar em nome da
ordem e da própria justiça (no sentido de dar a cada um o que lhe é de direito), e se
for a situação aplicar a lei (instrumento máximo de normalização e de vida). Tais
boatos devem ser postos sob investigação jurídica de verdade e aplicação da punição
– que segundo o promotor – deve acontecer pelas provas de que ele efetivamente
agrediu Joaquim Félix (e o Auto de Corpo Delicto comprovaria esse argumento), e
que o comportamento (detalhe para que apenas Pacifico é citado), de Pacifico é
desordeiro e violento “com algumas pessoas”.
Denúncia feita, o próximo passo é a inquirição das testemunhas, ao todo sete
são solicitadas pelo Promotor. Essa “fase” do processo se inicia em 27/02 (três dias
após a queixa na delegacia). A Primeira testemunha (“informante”) é:
Severiano Barbosa de Oliveira, com trinta annos de edade, casado, lavradôr, natural do
Estado de Santa Chatharina residente neste termo, não sabe ler nem escrever, e aos
costumes disse nada testemunha que tendo prestado o comprisso da lei prometeu dizer a
verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e sendo inquerido sobre o facto constante
na portaria de folhas duas, que lhe foi lida Disse 79 : que no dia quinze do corrente mêz, pela
tarde estava em sua casa quando ali chegou o offendido, appresentando um braço
destroncado e lhe disse, que, estando a ajudar aos accusados a assignalar uns porcos, estes
sem motivo plausível, pois entre elles não havia tido discussão de espécie alguma, foi
rapidamente aggredido a relho e a rabo de tatu pelos accusados pacífico Pinto de Lima e seu
filho Jose, que para defender-se levantou obraço direito; que o offendido contou-lhe mais
que ao saltar a cerca para escapar-se Jose Pinto de Lima saccou do revolver com o intuito
de atiral-o, o que não levou a effeito devido a intervenção da mulher do mesmo José 80 .
79 Essa estrutura discursiva se manterá durante toda inquirição das testemunhas, ela é condição
suficiente e indispensável para que se afirme a legitimidade daquilo que o doente estará afirmando,
sendo que pode-se atribuir a essa estrutura discursiva a mesma função do encerramento de todo
depoimento onde basicamente e com pouca ou nenhuma alteração o seguinte: “E como nada mais
disse nem lhe foi perguntado, deu-se por findo seu depoimento que depois de lhe sêr lido e achado
conforme o assigna o Cidadão (...), por não saber lêr nem escrevêr, com o Delegado, do que tudo
dou fé! Eu Pedro Augusto Cardoso, o Escrivão o escrevi”. Essa estrutura sofre pequena alteração no
caso do depoente saber ler e escrever. Observe-se que a validade do depoimento realizada é
afirmada pela presença das autoridades e de sua conformidade com o método, a forma e as
condições com que o depoente declarou o seu conhecimento e sua opinião dentro da “objetividade”
da pergunta que lhe foi feita.
80 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920. p.10-11.
43

Essa primeira inquirição das testemunhas tem em vista o estabelecimento das
condições gerais do acontecimento em questão, através da percepção mais imediata
do fato. Para a análise e compreensão desses primeiros depoimentos é importante
que se sobressaia a descrição individual de cada depoente, já cada uma dessas
discursividades constituirá o maior peso na construção da verdade do processo,
conseqüentemente interferindo no seu curso e no seu fechamento advindo com a
sentença do Juiz. Além do mais, cada uma dessas “intervenções” poderá acrescentar
ou não elementos para as hipóteses e possibilidades em torno das relações de poder
estabelecidas entre a estrutura social e perpassando a forma jurídica de
funcionamento e sua aplicabilidade.
A segunda testemunha, “João de Oliveira Vianna com quarenta e cinco annos
de edade, viúvo, lavradôr, natural e residente neste Município, sabendo lêr e
escrevêr (...)” 81 ; feita a apresentação a segunda testemunha afirma o que segue:
(...) no dia desesseis do corrente mez, chegou em sua casa, Severiano Barbosa de Oliveira
em companhia do offendido e contou a elle depoente que Pacifico Pinto Lima e seu filho
José haviam aggredido a Joaquim Felix a chicote e rabo de tatu provocando no mesmo o
destroncamento do punho do braço direito; que elle depoente não teve ocasião de ver o
offendido. Que sabe não ser a primeira vez, que Pacifico Pinto de Lima e seus filhos
provocaram turbulências, tendo já por diversas vezes espancado outras pessoas inclusive
Manoel Bonifácio Carneiro, que foi espancado por Pacifico no recinto desta Villa 82 .
A reputação de desordem e violência evocada pelo Promotor na denúncia
contra os acusados encontra no depoimento de João de Oliveira Vianna respaldo, já
que não seria a primeira vez que Pacifico teria agredido alguém. A terceira
testemunha, Joaquim Norberto Ferreira, “quarenta e cinco annos de edade,, viúvo,
81 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.11.
82 Idem, ibidem, p.11.
44

natural e residente neste município, não sabendo lêr nem escrevêr, lavradôr (...)” 83 ,
traz um detalhe a mais a trama afirmando “que no dia desesseis do corrente mêz,
soube que, Pacifico de Pinto Lima e seu filho José haviam mandado chamar
Severiano Barbosa de Oliveira e como este estivesse na roça, Joaquim Félix
Rodrigues dos Santos foi atender o chamado, sendo nesta occasião aggredido pelos
accusados que lhe produsiram o ferimento que appresenta”. Além, do fato de que ele
“soube que”, o que certamente não poderem saber é como ele soube e em que
condições soube do acontecido, tem-se que seu depoimento de certo modo
complementa e se encaixa com o da quarta testemunha: João Bueno de Quadros,
“com quarenta e três annos de edade, casado, lavradôr, residente neste município,
não sabe lêr nem escrevêr(...)” 84 , e que, “(...) disse que sabe que Severiano Barbosa
de Oliveira e Joaquim Félix de Oliveira dos santos, retiraram-se de agregados de
Pacifico Pinto de Lima ignorando porem qual o motivo da retirada dos mesmos” 85 .
Peça importante surge com esse depoimento. Percebemos que pode haver uma
relação especifica entre Pacifico e os offendidos Joaquim Félix e Severiano (que é
casado com a mãe de Joaquim Félix). Eles eram agregados de Pacifico. A relação
estabelecida é de trabalho e de obrigação. Qual o motivo que os fez se retirarem da
propriedade de Pacifico? As imposições, cobranças e violência? Ou mesmo a
exploração do seu trabalho? Ou ainda outro motivo qualquer que desconhecemos?
A quinta e última testemunha deste primeiro inquérito, João Ribeiro das
Chagas, “(...) com trinta e oito annos de edade, casado, natural deste Estado,
commerciante residente neste Município sabe lêr e escrevêr (...)” 86 , afirma apenas
que, “(...) em dias deste mêz, que não se recorda passou em sua casa o offendido
Joaquim Félix dos Santos appresentando um sinal no rosto e um braço machucado e
que lhe disse ter sido aggredido por Pacifico Pinto de Lima e seu filho José Pinto de
83 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.11.
84 Idem, Ibidem, p.12.
85 Idem, ibidem, p.12.
86 Idem, ibidem, p.13.
45

Lima” 87 . Após os depoimentos iniciais advém o relatório do delegado de
imprescindível importância dentro da lógica interna do processo.
Do presente relatório consta que, no dia 15 do corrente pela tarde, Pacifico Pinto de Lima e
seu filho José Pinto de Lima conseguiram attrahir a sua moradia ao offendido Joaquim Felix
Rodrigues dos santos, naturalmente de caso pensado para fugirem as vistas de testemunhas,
e o aggrediram a – chicote produzindo-lhe lesão descripta no auto de corpo de delicto de
folhas duas. Pelo depoimento da testemunha João de Oliveira Vianna, deduz-se que o
accusado Pacífico de Pinto Lima, já por outras vezes tem procedido de forma mais ou
menos idêntica e como os accusados tenham incorrido no artigo 304 do Código Penal da
República, o Escrivão faça remessa destes autos ao Senhor Adjunto de Promotor Público
deste Termo, por intermédio do Meritíssimo Senhor Juiz Municipal em exercício, para fins
de direito 88 .
Voltamos ao começo do processo tramitante nos moldes tradicionais da
justiça. Voltamos à denúncia do Promotor e a partir de agora toda uma verdade
baseada em provas e evidências transcorrera sobre um fio tenso que condensa em si
a disputa entre defesa e acusação, para uma finalidade posta: culpado ou inocente;
verdade e mentira são postas em termos práticos pela investigação jurídica. Na
defesa é solicitado que se conceda “poderes especiais e gerais para acompanhar
todos os termos da acção criminal” a Luiz Loureiro de Godoy Mello, “brasileiro,
casado, commerciante, residente nesta Villa”. Da parte do “offendido” é escolhido
seu “perceptor” Severiano Barboza de Oliveira.
A partir de dezesseis de março de mil novecentos e vinte, se inicia a segunda
seqüência de inquérito as testemunhas. Agora inquiridas não pelo Delegado, mas
pelo suplente de Juiz Doutor Antonio Ribeiro de Brito na presença do escrivão, e do
defensor, Luiz loureiro de Godoy Mello. Nesta segunda seqüência de inquirição se
intensifica a subjetividade de cada testemunha no que se refere primeiro ao que sabe
sobre os envolvidos sua reputação e seu comportamento, e secundariamente alguns
outros aspectos como trabalho e relações sociais e de sociabilidades dos envolvidos
87 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.13.
88 Idem, ibidem, p.14.
46

com vizinhos, comunidade etc., tendo em vista, obviamente, a afirmação ou não da
reputação de “violentos” dos acusados.
Neste sentido, a primeira testemunha João de Oliveira Vianna, em sue
depoimento contradiz quase que totalmente o que havia afirmado em seu primeiro
depoimento. Agora ele afirma que, “(...) há muito conhece os denunciados e sabe ter
elles boa conduta social que não conhece Joaquim Félix dos Santos senão há pouco
tempo, não podendo assim informar sobre o comportamento d’ella” 89 . Adiante é
dada a palavra ao defensor dos acusados que requere que se pergunte a testemunha
se é vizinho dos denunciados e há quantos annos e se durante este tempo teria visto
os denunciados espancarem alguém, ou se a sua família teria já sido desacatada
pelos denunciados. Respondeu que, “a seis annos reside a duas léguas de distância
dos denunciados; e durante este espaço de tempo não vira os mesmos denunciados
espancarem pessoa alguma em tão pouco ella testemunha fora com sua família
espancados ou desacatados pelos denunciados” 90 . É um outro depoimento que se
modifica substancialmente, antes João de Oliveira Vianna afirmara que sabia não ser
a primeira vez que Pacifico e seu filho haviam provocado “turbulências” e que já
haviam “por diversas vezes espancado outras pessoas”. Um detalhe importante é o
da distancia que a testemunha mora em relação ao acusado, duas léguas,
aproximadamente treze quilômetros. Se acontecesse de Pacifico cometer qualquer
ato contra outrem seria possível que João de Oliveira Vianna visse ou ouvisse
alguma coisa? Até que ponto seu testemunho poderia, mesmo sendo contraditória ao
primeiro e questionável, assumir valor dentro do processo?
A segunda testemunha, João Bueno de Quadros, não se contradiz como João
de Oliveira Vianna, no caso deste surge uma informação inédita ate então. João
Bueno de Quadros reafirma a imagem de boa conduta dos acusados, e ao responder
a pergunta do defensor, surge em elemento muito importante para a defesa dos
denunciados posteriormente. Luiz Loureiro Godoy de Mello solicita que se pergunte
89 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.22.
90 Idem, ibidem, p.23.
47

a testemunha “se existe ou existiu entre elles e os denunciados alguma desafeição ou
inimisade e se sabe se os denunciados tem ganho fortuna com o seu trabalho onde
residem, ao que a testemunha respondeu que ella testemunha não era desaffecta dos
denunciados e que sabe que os denunciados tem ganho fortuna com o seu
trabalho” 91 . Aqui já se vislumbra um dos principais argumentos posteriores da
defesa que se baseia nesse ganho de fortuna, nessa prosperidade pelo trabalho de
Pacífico.
A terceira testemunha traz algumas importantes afirmações para a
constituição de algumas hipóteses de extrema qualificação na constituição da relação
entre a constatação de que a violência é ou não praticada por Pacífico e seu filho. No
depoimento de Severiano Barbosa de Oliveira, destaca-se a afirmação de que
Joaquim Félix era empreiteiro dos denunciados 92 , e ainda que;
não sabe de nenhuma testemunha occular do facto criminoso; que Joaquim Norberto e
Francisco Nunes, se queixaram que os dennunciados detioraram suas roças e mal trataram
sua criação de porcos, que, não sabe ou não conhece na circunvisinhança pessoas outras
espancadas pelos denunciados, sabendo porem que no logar Villa Nova deste termo mora
um tal Tavares que elle testemunha não conhece mas sabe ter sido mesmo espancado pelos
dennunciados por lhe ter dito a ella testemunha os mesmos dennunciados 93 .
A saída da defesa para esta basilar e incisiva declaração de Severiano se
concentra na seguinte insinuação:
Dada a palavra ao defensor dos accusados, por elle foi requerido que se perguntasse à
testemunha se Joaquim Felix é filho de sua mulher e quantos annos tem se vive debaixo do
seu pátrio poder, quem fez a queixa e indicou as testemunhas a autoridade e quanto os
dennunciados maltrataram a criação de Nunes e Joaquim Norberto e bem assim as
plantações por elles detioradas; a o que a testemunha respondeu que a a victima é filho de
sua mulher Maria Theodora e conta com sete annos de edade e há seis annos vive sobre o
pátrio poder delle depoente, que fora elle testemunha que fizera a queixa do facto criminoso
e as testemunhas foram indicadas ao Delegado de Policia Poe elle depoente, que à seis
91 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920, p.25.
92 Idem, ibidem, p.26.
93 Idem, ibidem, p.26.
48

annos mais ou menos foi quando o dennunciado Pacífico maltratou a criação de Joaquim
Norberto e dois annos quando detiorou as roças de Chico Nunes 94 .
Eis aí mais um forte argumento que constituirá o ataque da defesa sobre os
ofendidos. A hipótese, ou melhor, dizendo, a tese que a defesa buscará sustentar terá
uma de seus pontos principais no fato de que a principal testemunha é diretamente
ligado à vítima. A vítima é filho de sua mulher; o que ele sabe, sabe somente por
ouvir dizer que envolve o “ficar sabendo” e que judicialmente não se sustenta por
não possuir a prova jurídica, elemento que pode anular uma sentença. A quarta
testemunha – Laurindo Pinheiro Guarita – apenas afirma esse fio condutor que
interliga todas as testemunhas: elas apenas “ficaram sabendo” ou “ouviram dizer” o
que aconteceu, ninguém viu e o fator autóptico está ausente. Apenas evidencias e
uma luta discursiva em torno da possibilidade do crime pelas opiniões testemunhais
ao que se refere ao comportamento dos acusados. A prova jurídica se situa apenas
tangenciada pela sua indução consensual do depoimento testemunhal. A relação de
dubiedade e de incerteza nas afirmações acaba por somar pontos a defesa sendo que
o processo é iniciado pela denúncia, o denunciante através da justiça, deverá provar
que está certo, que possui razão bastante para exigir a punição dos criminosos. No
entanto, o terreno do possível não é condição única para a verdade jurídica. Dessa
forma, Laurindo Pinheiro (quarta testemunha), apenas afirma que ficou sabendo do
acontecido por que a vítima lhe disse, e que não lhe consta que os denunciados
sejam de mau procedimento, nem tão pouco Joaquim Félix. Esses quatro
depoimentos acontecem em 16 de março.
O processo passa por uma série de entraves na localização e intimação de
testemunhas, sendo que, apenas no dia quatorze de maio a quinta e sexta
testemunhas prestarão seus depoimentos. Antes disso, porém, em sete de abril de mil
novecentos e vinte Luiz Loureiro de Godoy, defensor dos acusados envia documento
ao Juiz Municipal, onde manipulando os diversos códigos jurídicos e interpretando-
94 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime...Idem,
ibidem, p.26-27.
49

os a seu modo ele esforça-se para travar o andamento do processo. Seus argumentos
são os seguintes:
1º que no auto de corpo delicto foi arbitrado valor danno causado a suposta victima. 2º que
a queixa foi feita por Severiano Barboza de Oliveira, ainda que verbalmente, mas, instruiu-a
conforme sua afirmativa em denuncia deste juízo, pela qual tornou-se pessoa competente;
constituiu advogado para promover tudo quanto de direito lhe fosse permitido. 3º que,
Severiano Barboza de Oliveira assim, podendo, presumiu-se autor da causa, promovendo
uma acção reipersicutoria (entre os Romanos Lei aquilia). Procurando desfarçadamente
demandar, não uma acção crime, mas uma acção toda civil, como bem definiu Corrêa
Telles, Doutrina das Acções § 438 nota 1 e 1 (a). 4º que tudo o sumario sido promovido na
forma do artigo 408 do Código Penal da República, ultrapassou em delonga ao estatuído em
lei, sem que, com tudo transparecesse o menor indicio de criminalidade aos accusados. 5º
que sendo uma acção toda cumulativa conforme Direito dos Decretais, Corrêa Telles,
ensina, em a Doutrina das Acções § 457 nota 2 e2 9 a ), que primeiro se deve conhecer da
civil, por independêr da acção criminal, não se cumula a acção criminal a civil. E como
sendo uma acção de natureza prevista pela n.I do artigo 205, combinado com a primeira
parte do n.I do artigo 210, o supplicante pede a V.S. que seja ao autor lançado da accusação,
por ter deixado corrêr a revelia, e julgada perempta a acção, depois mandar juntas a presente
aos autos 95 .
É de se pôr em relevo a habilidade visível do defensor dos acusados. Ele
manipula muito bem a sintaxe própria de um advogado. O Sr. Luiz Godoy utiliza
uma estratégia muito peculiar e comum no universo do direito. Ele aponta supostas
irregularidades na ação movida contra Pacífico nos termos da lei. Cruzando Código
Civil e Penal o defensor arrola cinco questões que invalidariam o processo, todas
versando sobre a falha de natureza no processo e ainda, salientando nos primeiros
itens que Severiano Barboza de Oliveira autor da queixa fez-se advogado da vítima,
transportou “disfarçadamente” a ação do âmbito penal para o civil, além de que a
ação tendo ultrapassado o prazo estabelecido por lei donde não se comprovou
nenhum indício de criminalidade. A argumentação é coerente e de extrema
importância, como verificaremos, em sua última cartada ao final do processo e
encontra pontos tangenciais na própria sentença do Juiz.
Segue-se mais de um mês do dia que o defensor dos acusados solicitou que se
juntasse aos autos suas considerações (7/abril/1920), até o dia em que o Juiz solicita
95 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920. p.32.
50

que se intimem Francisco Faria Sobrinho, João Ribeiro Chagas e Joaquim Norberto
Ferreira, sendo que apenas o primeiro deveria depor. Na data determinada
(14/maio/1920), “Francisco Faria Sobrinho com edade de trinta dois annos, casado,
criador residente neste Município, sabendo ler e escrever (...)” 96 , afirmou que:
(...) vira já não se recorda do tempo o paciente em Villa Nova deste termo lhe disendo elle
que se achava machucado, não podendo ella testemunha informar-se se os machucões eram
muitos porque a victima estava com a mão enrolada na tipóia, que não sabe ingormar se os
taes machucões deram logar a deformidade da mão da victima, sabendo que ella estava se
movendo ou andando perfeitamente. Que não ouviu dizer quem foi autor de taes
machucões, que não sabe que é operário Joaquim Felix Rodrigues, sim que elle trabalhador
rural, que não sabe informar quanto á sua conducta, que para elle testemunha os
denunciados tem boa conducta civil, não podendo informar de sua conducta contra outros
ou contra a sociedade, que quanto aos actos de violências praticadas pelo denunciado
Pacifico Pinto Lima com relação a Bonifácio Carneiro, de que allega a Promotoria na
denuncia não sabe informar porque não se achava presente naquella epocha 97 .
Seu posicionamento é de neutralidade. Diz não se recordar. Francisco Farias
Sobrinho mora em Villa Nova e se Pacífico trabalhava lá, contratava caboclos e
exercia seu poder é bem provável que esta testemunha tenha sido coagida a manter
esta postura. Talvez medo, talvez imposição, ou até mesmo ameaça. Por certo que a
pergunta solicitada que se fizesse a testemunha pelo defensor é emblemática:
Dada a palavra ao Adjunto do Promotor, por elle nada foi requerido, dada a palavra aos
dennunciados na pessôa de seu defensôr, por elle foi requerido que se fizesse a testemunha
a pergunta seguinte: se sabe se Joaquim feliz Rodrigues e Severiano Rodrigues constituíram
advogado para pleitear indenisação pelos ferimentos que diz aquelle ter recebido, o que
deferido pelo Juiz a testemunha disse não sabêr 98 .
Esta suposição do defensor dos acusados perpassa praticamente todo o
processo como se fosse uma tese a ser confirmada e que acabará por se confirmar,
não deixa de ser uma estratégia de afirmação e legitimação de uma verdade que se
quer estabelecer e se confirmar. A sexta testemunha – João Ribeiro das Chagas –
96 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920. p.37.
97 Idem, ibidem, p.37-38.
98 Idem, ibidem, p. 38.
51

com trinta e oito anos, casado, comerciante, sabendo ler e escrever, mantém uma
postura muito semelhante a de Francisco Faria: “neutralidade”. Mas em sua fala se
destacam duas coisas. A primeira diz respeito ao machucados da vítima. João
Ribeiro diz ter visto tais machucados e que eles “não deixariam deformidade na
junta do braço” 99 e ainda que, “ella não esta doente 100 ”, além de que segundo lhe
consta a vítima tem bom comportamento assim como os acusados; e a segunda
permeia a questão de Joaquim Félix estar trabalhando para Pacífico porque ele
testemunha não sabe se quando aconteceu o “conflito vertente trabalhava em
serviços pertencentes a Pacífico Pinto de Lima” 101 . Caberia a essa altura do
processo se questionar que o fato do padrasto de Joaquim Félix ter se tornado seu
advogado. Seria mesmo por interesse, ou pela falta de condições para contratar um?
E por que motivo ele não faz pergunta alguma a nenhuma testemunha durante todo
processo? Isso se deve ao fato de não saber como se portar e agir em tal esfera de
ação social que possui suas próprias regras? São questões importantes e de difícil
resposta.
Em seguida o Ajunto do Promotor solicitou que se desistisse da inquirição de
uma testemunha (Joaquim Ferreira Norberto), principalmente por este estar morando
em Santa Catarina. Logo após Pacífico e seu filho são interrogados. Salienta-se nas
suas falas que quando perguntados sobre onde estariam no tempo em que se deu o
crime, os dois dizem coisas muito parecidas, dizem que só souberam do acontecido
quando foram citados em suas roças. Aparentemente soa como se tivessem sido bem
instruídos por um advogado, já que durante todo processo quando se pronunciam
demonstram estarem preparados para responderem aquilo que precisavam
responder. Mantém uma coerência, não se equivocam nem contradizem, são claros e
seus discursos se encaixam com toda movimentação de seu defensor.
99 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime Idem,
ibidem, p.39.
100 Idem, ibidem, p.39.
101 Idem, ibidem, p.39.
52

O processo chega ao seu percurso final, o prazo para a sentença está se
esgotando. Há poucas ou nenhuma prova testemunhal, há sim indícios. Um último
lance, uma última cartada seca e ligeira: Ernesto de Araújo Goés (Adjunto de
Promotor) faz a seguinte requisição:
Em vista das provas dos autos, opino pela condenação dos indiciados como incursos nas
penas do art. 300 do código Penal da republica. Clevelândia 15 de Maio de 1920. O
Adjunto de Promotor Publico.
Ernesto de Araújo Goés 102 .
Dado o lance e mostradas as cartas é a vez de extensamente se argumentar em
favor da absolvição dos réus. Luiz loureiro de Godoy Mello (defensor) muito bem
municiado e sem negligenciar palavras, categoricamente afirma o que se segue.
Meretissimo Sr.Dr. Juiz Julgador.
Desde o primeiro lance de vista as muitas páginas que compõe estes autos, bem
circunstanciada ficou a façanha vexatória da nova forma de conto do vigário, intentado por
Severiano Barboza que, começando com uma queixa a Policia, teve como resultado, o
documento apreciável que se vê no mesmo, (...), a sensaboria d’uma comedia, sem origem,
engendrada pelo menor Joaquim Felix Rodrigues, que representou no acto, papel de
papagaio falante mal ensinado. O comparsa Severiano Barboza, que levantou a lebre, foi
mais longe, promovendo accusação sem comtudo dar a triste tragédia, uma origem
concebível e concludente.
(...).
De tudo o mais que dos autos consta, nem uma prova digna de sentença, existe contra os
accusados, não passando tudo de um Blaque em proveito próprio, da qual foram os
protagonistas Severiano Barboza e seu entiado Joaquim Felix Rodrigues. Fácil é conjeturarse:
não vai a tempos idos, neste mesmo termo, houve uma utoridade que, quando
engendrava suas maquiavélicas perseguições, espalhava a noticia de um crime; depois
intimava-os seus ouvintes a comparecerem em audiências, e ahi interrogados sobre o que
ouviram dizer a respeito, tanto foi que um bello dia certa testemunha distinguiu-se
declarando só ter ouvido daquella autoridade; eis o que se dá com o caso (...) Joaquim Felix
Rodrigues aproveitando-se de leves machucaduras, soube tira partindo, aludindo a boa fé de
todos os que ouviram sua narrativa, inclusive os peritos, bem fingindo o deslocamento do
punho da mão direita, deixando porem a fragilidade da mentira, bme palpável, na parte que
diz não haver o mesmo ignorar os motivos que originaram a aggressão de dois homens
fortes e valentes contra um menor, que a pezar, teve a superioridade de lutar, e agarrar-se
com uma só mão a cerca e uma fazenda de criar (que todos sabem o que seja) escapando-se
a fúria dos aggressores. Que prodígio 103 !...
102 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920. p.42.
103 Idem, ibidem, p. 44.
53

Depois dessa argumentação inicial que buscou desconstruir as
indeterminações e incongruências nas narrativas cruzadas entre si. A retórica e
persuasão são admiráveis extremamente sintonizadas com o perfil de um advogado
profissional da área. Segue adiante a principal tese defendida por Luiz Loureiro.
Segundo a qual:
É inacreditável e no entanto procurou-se provar, isto-é o queixoso Joaquim Felix Rodrigues
segundado por seu pae adoptivo, procurou dar a tela cores que a não possuía, para receber,
depois de provado, indenização que garantisse-os para o futuro contra a precisão ou
necessidade de trabalhar, cujos boatos verídicos só a defeza teve conhecimento depois de
inqueridas as testemunhas que disso têm sciencia (...) 104 .
Tudo conspirando contra os inocentes, cobiçados pela avareza daqueles que
desejavam se aproveitar de sua fortuna. Autoridades, peritos, boatos e a “marcha do
processo”. Tudo conspira em uma “trama” surreal para se tirar proveito de uma
situação sem provas, de um processo contra inocentes. Um grande circo: essa é a
imagem construída pela defesa, habilmente manipulada em nome de uma pretensão
injusta e absurda. Um insulto à justiça.
No dia seguinte (17/maio/1920) a esta última cartada da defesa, o Juiz
pronuncia sua sentença. O Meritíssimo descreve o histórico do processo, seu início,
suas causas, recorre aos códigos jurídicos, demonstrando autoridade e “notório saber
de causa”, aos moldes da lei e do sistema de produção de uma verdade legitima
apreensível ao senso comum. Em suas considerações específicas o Juiz argumenta
que pela vítima ter faltado ao exame de sanidade do 31º dia após o acontecido, podia
se deduzir que esta já se encontrava boa. Sua segunda consideração versa sobre os
depoimentos testemunhais que segundo o seu conceito não possuíram nenhuma
prova de que o crime foi cometido pelos acusados sendo ainda que em suas palavras,
“não tendo sido provado nenhum outro facto que desabamos do modo de vida
particular delles e também para com a sociedade” 105 , sendo que, “portanto julgo
104 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime...Idem,
ibidem, p.44.
105 Idem, ibidem, p.50.
54

improcedente a denuncia do ministério publico para impronunciar sendo de facto
impronunciado tenho Pacifico Pinto de Lima e José Pinto de Lima, usando das
athribuições que confere o juiz (...)” 106 .
No entanto, apesar dessas considerações, o que assume singular importância
são as palavras iniciais do Juiz ao proferir sentença.
O presente processo ultrapassou o prazo da lei para conclusão, por circunstancias
insuperáveis. A razão de ser este termo judiciário, embora pouco povoado ainda, mais tudo
aproximadamente uns cento e cincoenta qilometros de extensão, cuja extensão quase toda
de certões e perigosos; termo que se confirma com o Estado de santa Catharina e republica
Argentina, dando isso logar a imperiosas difficuldaades e demora em citação de
testemunhas; realizando por vezes o official de justiça, no praso de um mais antecessores no
juizado “verdadeiras caçadas de testemunhas”, e outros tantos embaraços que só em
acontecer, concorrem para que a justiça por mais solicita e severa no cumprimento de seus
deveres, não possa, infelizmente, dar uma marcha mais rápida na punição dos criminosos e
repressão ao crime.
É assim, que tenho o desprazer amargo de dizer, apezar de meus ingentes esforços em
sentido contrário, este processo com mas de dois mezes de inicio, somente agora veio a
ponto de ser nelle proferido sentença 107 .
Em sua “confissão” ao mesmo tempo reclamatória e justificadora, Antonio
Ribeiro de Brito (juiz) põe à mostra as principais dificuldades encontradas
efetivamente para o estabelecimento e funcionamento orgânico da justiça. Porém,
uma camada muito sutil da sua fala e que de certo modo perpassa e secciona em
muitos pontos todo processo não se mostra inteira. A violência e os perigos da
região não se dão necessariamente pela sua extensão, mas pela população e sua
organização e suas relações nesse espaço, pouco e de forma mutilada gerenciado por
uma aparelhagem que tenta se posicionar como gestora de uma ordem que destoa
em muito do “consenso” de não agressão que pairava por sobre a cabeça dos vivos.
Obviamente que o processo contra Pacifico e José (seu filho), demonstra a relação
entre uma justiça (dita formal) que tenta se estabelecer esse “consenso”, esse status
quo regulador dessa sociedade a qual se constituiu historicamente através de uma
normalização paralela e que passou a coexistir com esse aparelho formal repressivo
106 COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA. Processo-crime contra
Pacifico Pinto de Lima e José de Pinto Lima. 1920. p.50.
107 Idem, ibidem. p.49.
55

e regulador característico do Estado (justiça). Em outras palavras, é a luta de uma
justiça que busca naturalizar-se em uma sociedade organizada sobre o mesmo ou
semelhante principio de direito, mas que se realizava, se praticava por outros meios
por outras estratégias. É na ruptura desse “pacto consensual” de todos para com
todos que muitas vezes não se escreve e não se diz, é que encontraremos pessoas
recorrendo à justiça formal – o que certamente pode ser o caso do processo contra
Pacífico – por não possuir outra alternativa ou por não ter condições de responder na
mesma moeda. É nesta relação – e a conclusão deste processo é exemplar nesse
sentido – ou melhor, dizendo, na falha desta mudança de comportamento que agora
recorrerá à justiça institucional (estatal), a qual expressa a vontade de justiça e a
própria noção comum da “justiça cega”.
Se o linchamento ocorreu, certamente foi um mecanismo de ruptura extrema
de uma ordem em nome desta mesma ordem e mais intrinsecamente da noção de
justiça, dessa vontade de direito insipiente. O fato de Pacifico ser linchado se
justifica pela atribuição de sua culpabilidade, em relação a este crime e outros, não
tendo a justiça através de suas ferramentas e estratégias conseguindo puni-lo, por
isto a população mesma o fará a seu modo. Na sentença do Juiz ficam claras as
dificuldades e a fragilidade desse sistema jurídico, ainda embrionário, e até mesmo
rudimentar. Sua sofisticação demorará décadas para ocorrer e certamente que a
fixação na população de uma imagem da região relacionada ao trabalho, ao povo
pioneiro, corajoso e desbravador de uma terra rica, promissora e de paz, participou,
senão diretamente, pelo menos nos subterrâneos da formação de um espírito de
direito e de justiça. Porém, até a inscrição nos corpos de tais noções, a epígrafe usual
nos processos destes tempos teria um sentido muito mais intenso do que apenas a
função de nexo textual. É exatamente “debaixo das penas da lei”, nos subterrâneos
do cotidiano dessa sociedade é que encontraremos Pacífico Pinto de Lima, suas
ações, comportamentos e seu fúnebre destino.
56

VIOLÊNCIA, JUSTIÇA E VINGANÇA: ENTRE A CÓLERA E O ÓDIO
57
A justiça é, portanto, retribuição e permuta na
hipótese de um poder mais ou menos igual: é assim
que na origem a vingança pertence ao domínio da
justiça, ela é uma permuta.
Nietzsche. Humano, demasiado humano.
Dir-se-á que todo saber está ligado a formas
essenciais de crueldade.
Michel Foucault, Doença Mental e Psicologia.
Vimos até aqui como a violência no sudoeste do Paraná se constituiu e se
relacionou com a sociedade que se estabelecia e se formava na região antes da
efetiva atenção concedida por parte do governo do Paraná e da gradual aparelhagem
judiciária na região. As conseqüências de tal relação fizeram com que a sociedade se
organizasse de tal modo que a violência passou a ser uma espécie de ferramenta de
organização e controle dos excessos e das irregularidades. A questão que se coloca
era a de que se não havia um órgão repressor, de que modo uma irregularidade era
determinada? A questão é apenas aparente porque os indivíduos dessa sociedade
necessitavam de um mínimo de respeito para que esse grupo social se sustentasse,
caso contrário, uma guerra de todos contra todos seria deflagrada. Desse modo se, a
violência era elemento de transgressão e ao mesmo tempo regulação do social, quais
seriam os meios analíticos de se empreender um estudo sobre a violência na região?
Sabe-se que em se tratando de conhecimento histórico, qualquer definição
não é capaz de esgotar um conceito. “Revolução” e “agitação”, no fundo, os
historiadores sabem que a dimensão e especificidade de tais conflitos os tornam
diferentes, mas qualquer tentativa de definição “fechada”, específica seria perigosa.
Em outras palavras, o “conceito não tem limites determinados” 108 . Porém, o maior
problema reside no fato de que “um conceito histórico permite, por exemplo,
108 VEYNE, Paul. Como se escreve a História/ Foucault revoluciona a história. 4.ed. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 1998. p.106.

designar um evento como uma revolução; isto não significa que, empregando esse
conceito, saibamos ‘o que é’ uma revolução” 109 . Neste sentido, o perigo reside nas
palavras que nos remetem a falsas essências e que povoariam pontos universais
inexistentes 110 . O conceito em história acaba por ser problema devido a sua
imobilidade em relação à realidade dos acontecimentos. Paul Veyne utiliza o
exemplo de um estudo hipotético sobre as religiões para demonstrar como o
historiador deveria proceder diante do problema conceitual-generalizante,
“religião”. Afirma que diante de tal problema “o historiador deveria proceder
empiricamente e evitar adotar, na idéia que ele tenha de uma religião determinada,
tudo o que o conceito de religião guarda das outras religiões” 111 . Dentro da
epistemologia histórica não podemos falar então em “a religião”, ou “a
criminalidade”, cada acontecimento espaço-temporal guarda especificidades
próprias que poderiam “descaracterizar” um conceito.
No entanto, isso não impede que o historiador utilize conceitos, mas para
eles, os conceitos são mais flexíveis. Sob essa consideração é que se tornou um
possível uma análise da violência no sudoeste do Paraná por outra perspectiva. Um
olhar que viu na violência não apenas a luta pela terra, mas também uma outra luta
pela terra, uma outra violência, uma violência que tinha uma função social:
organizar e ordenar a sociedade diante de duas questões. A primeira e mais evidente
era a inoperância da aparelhagem judiciária-repressiva e todo seu instrumental
(polícia etc.); a segunda, e que se relaciona com a primeira é a da necessidade de
auto-gerenciamento das injustiças e das violências na região. Esse segundo aspecto
fazia com que uma segunda violência se justificasse pela primeira. Desse modo, é
que o linchamento de Pacifico pode ser compreendido enquanto um fenômeno de
regulação social ao mesmo tempo em que veículo de vazão de sentimentos
populares como ódio, a vingança e o próprio senso de justiça.
109 Idem, ibidem, p.107.
110 VEYNE, Paul. Op.cit.,p.107.
111 Idem, ibidem, p.110.
58

Nesse sentido, Hannah Arendt afirma que “a violência freqüentemente
advenha do ódio 112 ”, o que parece ser o sentimento aplicável ao grupo de familiares
e amigos das vítimas de Pacífico e responsável em parte pelo seu linchamento.
Muito provavelmente, porque essas pessoas tinham a impressão de que havia,
“razão para supor que as condições poderiam ser mudadas, mas não são” 113 , ou seja,
diante da impunidade dos crimes praticados por Pacífico, a população acabou
alimentando um ódio que se materializou no linchamento, porque “reagimos com
ódio apenas quando nosso senso de justiça é ofendido (...)” 114 , o que esclarece em
muito o porque agir de forma tão extremada contra alguém, tendo em vista ainda
que “a violência – o agir sem argumentar, sem o discurso ou sem contar com as
conseqüências – é o único modo de reequilibrar as balanças da justiça” 115 , talvez por
isso a justiça popular no sudoeste tenha sido a “tecnologia de organização social”
efetivada por seus habitantes diante de tais circunstâncias e acontecimentos. É neste
sentido que Arendt afirma que a violência coletiva possui um caráter atrativo, ela é o
vetor de transposição e exacerbação de interesses e vontades diante da oportunidade
de vazão do ato violento. Por isso, o ato “linchamento” no sudoeste não se encerra
no caso de Pacífico, mas acontece novamente em 1946 na região, quando um
latrocida encontrou dura sorte no que deveria ser a sua transferência da cidade
diante da revolta popular que não permitiu.
Assim, é imprescindível que se estabeleça que o território e a população no
caso de Pacífico estejam intrinsecamente relacionados com a segurança e a justiça
na região sudoeste na década de 1920. Ou seja, neste período a região começava a se
colonizar efetivamente através da migração de colonos do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina, que se deu de forma ilegal e sem organização oficial dos aparelhos
de controle do Estado, acontecimento que só se intensificará na década de 1950 com
as políticas do governo Bento Munhoz da Rocha Neto. Em outras palavras, os
112 Idem, ibidem, p.47.
113 ARENDT, Hannah. Op.cit. p. 47.
114 Idem, ibidem, p.47.
115 Idem, ibidem, p.48.
59

mecanismos de controle e regulação sobre a população, extremamente co-
relacionados com o território e sua configuração, não estavam estabelecidos de
forma sistemática e operacional. Daí, o “vácuo” de justiça estatal (formal) e de
administração de injustiças e crimes. Não havendo saída para a população, a única
alternativa seria que seu corpo social, em maioria, através de um conjunto de
concepções 116 morais e éticas, efetivasse um mecanismo de ordenação da desordem
e dos excessos de seus indivíduos. Muito resumidamente seria essa a forma com que
o “governo dos homens” pode ser estabelecido em um território “sem” aparelhagem
de Estado propriamente dita. Importante seria, a partir disso, tentar compreender de
que forma essa população tornou-se um problema para o governo e em que medida
e de que forma o governo respondeu. No caso de Pacífico e os acontecimentos de
violência que se avolumaram em torno dos seus atos, é de fundamental importância
que se leve em consideração a forma com que esse mecanismo de segurança
realizado pela população através do linchamento pôde ser legítimo e justificável aos
olhos de seus carrascos e juízes 117 .
Porém, a violência está presente num campo empírico muito maior do que
apenas num corpo institucional, ela se verifica no cotidiano, no dia-a-dia, nas
relações entre homens e mulheres e destes com as crianças, há ainda a violência em
nome de um destino manifesto ou não, além da violência na política e suas várias
facetas.
Em seu ensaio “Sobre a Violência” 118 de 1969, Hannah Arendt expõe, de
início, uma distinção fundamental entre a violência, o poder, a força e o vigor
porque são palavras que se referem a “fenômenos distintos e diferentes, e que
116 Entendido aqui no sentido posto por Michel Foucault, onde o “governo’, num sentido bem
amplo, seria as, “técnicas e procedimentos destinados a dirigir a conduta dos homens”. In:
FOUCAULT, M. Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor, 1997. p.101.
117 Assim mesmo com uma lacuna documental pode-se especular que o linchamento de Pacifico se
relaciona intrinsecamente com o fato de a justiça e seu sistema interno de funcionamento não terem
sido capazes de realizar justiça, sendo que a população o fez a seu modo.
118 ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. 3.ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
60

dificilmente existiriam se assim não fosse” 119 porque implicam, pra além de um
problema de gramática, em uma perspectiva histórica 120 . Assim não são sinônimos
porque a violência é um fenômeno em si mesmo 121 . A violência se distinguiria
segundo Arendt “por seu caráter instrumental” 122 . Na análise construída pela
filósofa destaca-se ainda a noção de que “a violência pode ser justificável, mas
nunca será legitima” 123 , porque “sua justificação perde em plausibilidade quando
mais o fim almejado distancia-se no futuro. Ninguém questiona o uso da violência
em defesa própria porque o perigo é não apenas claro, mas também presente, e o fim
que justifica os meios é imediato” 124 . Porém, para a pensadora, poder e violência
aparecem freqüentemente juntos, assim a idéia-comum de governo enquanto a
dominação do homem pelo homem através da violência se dissolve; através da
afirmação de Hannah Arendt, de que a violência pode transpor e superar o poder, ou
melhor, a “violência sempre pode destruir o poder” 125 . A violência então, se
encontraria extremamente relacionada com os seus implementos, suas ferramentas
num contexto que pôde ser proporcionado porque, “o domínio pela violência advém
de onde o poder está sendo perdido” 126 , então não resta alternativa que o uso dos
implementos da violência para o estabelecimento da dominação.
As agressões praticadas por Pacífico contra os caboclos da região parece
condizer com essa relação de estabelecimento da dominação através da violência
diante do enfraquecimento do seu poder e de seu desejo de poder. Dessa forma
“poder e violência são opostos” 127 , e se “a violência pode destruir o poder; ela é
absolutamente incapaz de criá-lo” 128 , mas o que dizer do fato de que a complexidade
em se conceituar a violência advém justamente da capacidade que esta [a violência],
119 Idem, ibidem, p.36.
120 Idem, ibidem, p.36.
121 Idem, ibidem, p.31.
122 ARENDT, Hannah. Op.cit., p.37.
123 Idem, ibidem, p.41.
124 Idem, ibidem, p.40.
125 Idem, ibidem, p.42.
126 Idem, ibidem, p.42.
127 Idem, ibidem, p.44.
128 Idem, ibidem, p.44.
61

possui de criar novas formas de atuação e de efetivação em práticas diversas?
Hannah Arendt parece não considerar que se a violência, mesmo distinta do poder,
for capaz se fazer enquanto fonte de efeitos de poder específicos, ela pode se
aproximar de uma relação de poder. Muito certamente, o poder de que trata Arendt é
eminentemente o político, porém e a própria autora defende esta idéia, a política não
se restringe a uma esfera localizável e específica de ação, mas a uma prática que se
estabelece entre homens e que garante a preservação da vida e felicidade do homem.
Assim, o problema desta violência criminosa (linchamento) de um grupo
contra uma pessoa, pode ser compreendido historicamente de que forma, com que
instrumentos, por qual perspectiva? A análise do processo de 1920 contra Pacifico
nos levanta possibilidades. O que se sobressai é que a inoperância do aparelho
judiciário que ao mesmo tempo legitimou uma ação violenta em nome da justiça e
ordem motivou e alimentou os sentimentos populares capazes de agir violentamente.
Essa afirmação não exclui toda subjetividade contida do ato da vingança motivada
principalmente pela cólera e pelo ódio e sua relação com uma violência primeira
(neste caso a praticada por Pacífico e seu filho). É nesse emaranhado de causas
sentimentos, atos e efeitos, que podemos compreender o lugar da violência, do
cotidiano e da vida dessas pessoas no sudoeste paranaense regidas sob as insígnias
da malsã e da imprevisibilidade constante diante da eminência do ato violento.
Em síntese, para concluir, Este trabalho se concentrou em torno de “uma
violência” que permanece por se fazer: “trata-se dos pequenos incidentes violentos
da vida cotidiana que constituem a vida social (...). Essa violência endêmica é ainda
mais interessante de estudar por fazer parte das tensões sociais ao mesmo tempo – e
isso paradoxalmente – que das formas de sociabilidade” 129 . Justamente porque ao
historiador, “permite melhor compreender as sociedades passadas nas relações que
mantém com o sangue, a dor, o combate, as rixas, os conflitos” 130 ; ao mesmo tempo
em que torna possível a análise de formas sutis que salientam aspectos das
129 FARGE, Arlette. Violência. In: BURGUIÈRE, André. Dicionário das Ciências Históricas. Rio
de Janeiro: Imago, 1993.p.771.
130 Idem, ibidem. p.771.
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sociedades repousam também sobre o crime, o conflito, a crise, “com tudo que isso
provoca de horror, com tudo o que isso faz nascer de solidariedades e contra-
solidariedades” 131 ; onde – e o caso de Pacífico comprova – a violência é capaz de
catalisar ao seu redor diversas manifestações de sensibilidades coletivas, emoções
capazes de motivar atitudes extremas em nome de seus próprios sentimentos.
Porém, é necessário que não se confunda essa violência do sudoeste do
Paraná em ato de violência e Estado de violência; porque, “a inexistência de atos de
violência pode coexistir pacificamente com um estado de violência” 132 , e este é um
aspecto da violência no sudoeste do Paraná neste período. Por vezes, e o caso de
Pacífico nos demonstra, esse estado de violência (ou para ser preciso, estado de
possibilidade eminente da expressão do ato violento), coexistia com a realidade
social. Nele residem atos de violência em nome de uma ordem social.
Se, a violência pode ser entendida também como “instância central de
definição de toda relação política entre os homens” 133 , essa relação não pode ser
encarada como determinante da política, porque para Hannah Arendt a política é a
instância pública da preservação da vida e da promoção da felicidade do homem.
Assim, Arendt afirma que o poder enquanto poder é gerado mutuamente pelos
cidadãos e a violência isola e dispensa os indivíduos, enquanto o poder é um fim em
si, a violência é “puramente instrumental. Ou seja, não é mais que um meio para
atingir determinado fim através da coerção” 134 . Sendo assim, para Arendt o poder
“nace siempre, cuando los hombres se reunen y actúan juntos; su legitimidad no se
131 Idem, ibidem. p.771.
132 PADILHA, Tarcísio. Natureza da violência. In: Filosofia Ideologia e Realidade Brasileira. Rio
de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1971. p.181-2.
133 DUARTE, André. Modernidade, Biopolítica e Violência: a crítica arendtiana ao presente. In:
DUARTE, André; LOPREATO, Christiana; MAGALHÃES, Marion Brepohl de. A Banalização da
Violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt. Rio de janeiro: Relume Dumará, 2004.
p.35.
134 Idem, ibidem, p.36.
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asa en los fines ni medios que un grupo asume; nace del poder que coincide con la
fundación del grupo” 135 .
Fundação do grupo, relação social, identidade e senso de justiça, sentimentos
populares. Através desses elementos que pudemos perceber as práticas sutis, as
formas elementares de relação social fundamentadas no conflito, na dor, no ódio e
no desejo de vingança. O processo contra Pacífico e seu filho possibilitaram o
acesso a essa esfera de ação e de relacionamento entre os homens, perpassada pela
imposição de um comportamento, visto como necessário ao convívio pacífico entre
os homens e que é mediado e estruturado pelo aparelho judiciário. Assim, e partindo
do modelo metodológico de Arendt da análise dos ódios públicos e exposto por
Pierre Ansart, e que analisa a relação entre sistema político e sentimentos e paixões
públicas 136 , é que, a relação entre a maquinaria da justiça e a violência popular
desvelou uma camada de um passado localizado entre a imposição da dominação, a
formação de uma identidade e a violência “legitimada” por uma violência primeira.
Em outras palavras buscamos a compreensão dos ódios e sentimentos populares
catalisados no ato violento não apenas pelos seus efeitos e conseqüências, mas
principalmente pela sua relação com um sistema político de dominação por fazer-se.
Poderá se questionar até que ponto esse esquema interpretativo pode ser
válido para aplicação à história do sudoeste do Paraná antes da década de 1940
(marcada pela intensificação da ocupação e colonização do território), onde não
havia a ação extensiva e austera de um sistema político estatal. Tal problema se
resolve novamente pela perspectiva de análise proposta neste trabalho. Através do
recorte temporal localizado justamente antes do gradativo aumento populacional e,
focando o olhar sobre as relações de “forças subterrâneas” cambiantes entre os
135 H. Arendt. “Da violência”. Citado por: HEUER, Wolfgang. Poder, Violência, Terror: la
república imperfecta y sus peligros. In: DUARTE, André; LOPREATO, Christiana;
MAGALHÃES, Marion Brepohl de. A Banalização da Violência: a atualidade do pensamento de
Hannah Arendt. Rio de janeiro: Relume Dumará, 2004. p.79.
136 ANSART, Pierre. In: DUARTE, André; LOPREATO, Christiana; MAGALHÃES, Marion
Brepohl de. A Banalização da Violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt. Rio de
janeiro: Relume Dumará, 2004. p.21.
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poderes exercidos pelos sujeitos sociais e a violência instrumental exercida pela
população, podemos reafirmar o posicionamento da política não apenas enquanto a
relação entre Estado e sociedade, mas de um modo sutil, das relações mais
elementares e cotidianas existentes entre os homens.
Por vezes, que se o linchamento de Pacifico ocorreu a conclusão que
pudemos constatar é que este foi sim instrumento popular de realização da justiça,
chamada aqui de justiça popular. Por certo, que esse senso de justiça violado não
possui o mesmo teor conceitual que a justiça “formal” possui. Esse senso ultrapassa
o limite do principal elemento da justiça estatal: a racionalidade. Enquanto a justiça
popular é motivada pelos sentimentos obscuros (fundamentalmente o ódio e a
vingança), a justiça formal se estrutura em torno de todo um sistema de justificação
de seus atos, sanções e normas. Enquanto a justiça popular é motivada pelo
momento, a justiça formal segue a démarche do processo e seus percalços. E se a
justiça formal manipula os valores do humanismo, da igualdade e do direito e da lei
a justiça popular não necessidade de qualquer moralidade ou valor que não aquele
que ela quer resgatar. A justiça popular só necessita de sua própria vontade, de seu
próprio desejo pela vingança, só necessita deixar-se levar pela cólera que transpõe
sua vontade. Eis que uma outra história se torna possível; eis que surgem
personagens anônimos e “apagados” da história, eis que se revela diante de nós toda
essa máquina de organização social que hoje nos parece estranha. No entanto, ao
tomar nota de tal história de subversão de nossos valores mais caros em nome de
uma organização social fundamentada na violência adquirimos consciência de que
essa justiça era um modo de justiça, mesmo que pelo sangue, mesmo que pela dor.
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1. Processo-crime.
FONTES DOCUMENTAIS
COMARCA DE PALMAS. JUÍZO DO TERMO DE CLEVELÂNDIA.
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páginas.
2. Documentação oral.
Fioravante Primon. Depoimento coletado por Aruanã Antonio dos Passos em
Pato Branco em 07/10/2005.
Miguel Rufato. Depoimento coletado por Aruanã Antonio dos Passos em
Pato Branco em 07/10/2005.
3. Outras fontes impressas
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através de imagens fotográficas. Pato Branco: Darnol, 1982.
MARCONDES, Gilson. Ecos Pato-Branquense: contos, crônicas e poesias.
1976/1977.
BIASUZ, Victor S. Álbum histórico: Pato Branco – Paraná, 1966.
4. Fonte em meio eletrônico.
HINO DE FRANCISCO BELTRÃO. Letra: Cladi Levandowski, Música:
Aldo Hasse. Disponível em http://www.franciscobeltrao.pr.gov.br/, acesso
em 04/07/2006.
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