Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

COOPERAçãO UNIãO EUROPéIA-BRASIL
II – A cooperação da União
Européia no Brasil
As relações entre a União Européia e o Brasil remontam
a 24 de maio de 1960, data do estabelecimento
das relações diplomáticas entre o governo brasileiro
e o que era naquela época a Comunidade Econômica Européia.
Suas relações se desenvolveram e conduziram à assinatura
do acordo quadro de cooperação UE-Brasil em 1992 e do
acordo-quadro da cooperação UE-Mercosul em 1995. O papel
regional e internacional do Brasil faz dele um interlocutor
privilegiado da UE. Na ocasião da primeira cúpula UE-Brasil
que aconteceu no 4 de julho de 2008 em Lisboa, a União
Européia aprofundou suas relações com o primeiro país da
América do Sul ao estabecer uma parceria estratégica visando
intensificar e ampliar a cooperação bilateral e enfrentar
juntos desafios nos níveis regional (a cooperação no setor da
integração regional com o Mercosul) e mundial (estabilidade,
segurança, luta contra a pobreza, proteção do meio ambiente,
abastecimento energético).
A UE é representada no Brasil pela delegação da Comissão
Européia e pela presidência atual do Conselho da UE. A
França está à frente da presidência da UE desde 1° de julho
de 2008 até 31° de dezembro de 2008.
Os Estados-Membros da UE também desenvolvem relações
bilaterais, muitas vezes antigas, com o Brasil. Entre os
vinte Estados-Membros representados no Brasil, treze têm
1 Este valor não inclui os programas de cooperação regional
atividades de cooperação: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia,
França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal,
Reino Unido e Suécia.
O montante total de projetos em curso ou realizados
no Brasil pelos Estados-Membros e a Comissão Européia em
2007/2008 é de 790.526.134 € 1 sendo por ordem de importância,
Alemanha, Comissão Européia, França, Itália e um grupo
composto principalmente pela Espanha, Finlândia, Irlanda,
Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.
Os principais eixos da cooperação dos Estados-Membros
da União Européia visam corresponder às prioridades
do governo brasileiro:
prioridades setoriais: cooperação científica e tecnológica,
educação, luta contra a pobreza, inclusão social e cooperação
técnica (gestão florestal e saúde);
prioridades geográficas: importante concentração das
ações no Nordeste e na Amazônia, cooperação triangular
(UE, Brasil, África) e cooperação regional;
temáticas transversais: os direitos humanos, a boa governança
e o reforço das capacidades institucionais.
Os financiamentos dos Estados europeus e da Comissão
Européia são complementares, cada um sendo especificamente
orientado para uma área de cooperação prioritária.
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