Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

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esloVÁquia III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA liubliana - o mercado coberto e a sé de st. nicholas Eslováquia A Embaixada da República Eslovaca em Brasília no momento não realiza nenhum projeto oficial de cooperação bilateral com o Brasil que que possa ser inserido no Livro Azul 2008 da cooperação européia no Brasil. 44 Contato: Ivona Kvorkova Terceira secretaria Embaixada da República Eslovaca SES, Av. das Nações, Lote 21, Qd.805 70414-900 - Brasília-DF Tel: (61) 443 1263 / 65 Fax: (61) 443 1267 eslovaca@brasil.mfa.sk
espanha madri – palácio real Espanha ESPANHA Uma parceria estratégica pela governança democrática, o desenvolvimento e luta contra a pobreza Ao longo dos últimos anos se produziu um crescente aumento das relações bilaterais hispano-brasileiras em todos os âmbitos, incluindo o da cooperação para o desenvolvimento. Atualmente Brasil é um país preferente1 para a Cooperação Espanhola, de acordo com o Plano Diretor 2005 – 2008. A ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) total da Espanha a este pais no ano 2007 ascende a 16.348.169 euros. A Cooperação Espanhola tem o desafio de consolidar seus programas em Brasil, concedendo especial importância ao setor do fortalecimento das capacidades institucionais (com ênfase no fortalecimento da Justiça e da Gestão Pública), assim como ao desenvolvimento integral da região Nordeste do país (na qual se incidirá especialmente no desenvolvimento de setores produtivos),que possua os indicadores sócio-econômicos mais baixos do país. Além disso, a Espanha se integra a duas iniciativas impulsionadas pelo Governo brasileiro junto a outros governos no seio da ONU: o Grupo de Alto Nível sobre Mecanismos Alternativos de Financiamento do Desenvolvimento; e a Iniciativa contra a Fome e a Pobreza. A Espanha manifestou igualmente seu interesse por associar o Brasil às reflexões sobre a cooperação internacional com paises de renda média que tem bolsões importantes de pobreza. A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), vinculada ao Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, é o órgão executivo e de gestão da política espanhola de cooperação internacional para o desenvolvimento – sem prejuízo das competências designadas a 1 Os países preferentes são os grandes países e/ou não dependentes da ajuda, assim como os que registram setores da população em condições de baixo desenvolvimento econômico e social. 45 outros Departamentos ministeriais. Para desenvolver suas funções, a Aecid conta com diversas unidades no exterior, organicamente adscritas às Embaixadas, como os Escritórios Técnicos de Cooperação. A principal interlocutora da Aecid no Brasil é a Agencia Brasileira de Cooperação (ABC). O marco normativo da cooperação bilateral entre Espanha e Brasil está recolhido em acordos como o Convênio Básico de Cooperação Científica e Tecnológica de 1989 ou o Tratado Geral de Cooperação e Amizade de 1992. A atual estratégia de cooperação está apresentada na Ata da Iv Reunião da Comissão Mixta Hispano-Brasileira de Cooperação para o período 2008-2012, assinada em Brasília em fevereiro de 2008. Outrossim, em novembro de 2003, foi assinado o Plano de Parceria Estratégica com Brasil, que confirma a vontade da Espanha e do Brasil de, entre outros compromissos, impulsionar ainda mais a cooperação; e em janeiro de 2005, foi assinada a Declaração de Brasília sobre a Consolidaçãó Estratégica entre Espanha e Brasil, que estabelece mecanismos de execução e seguimento dos objetivos e projetos previstos no Plano de Parceria Estratégica. A estratégia conjunta de cooperação, prevista pela Ata da Iv Reunião da Comissão Mixta, baseia-se nas Metas de Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas. Esta estratégia, que busca acompanhar as políticas sócio-económicas de reformas impulsionadas pelo governo brasileiro, estará orientada pelas seguintes prioridades horizontais: luta contra a pobreza, defesa dos direitos humanos, eqüidade de gênero, sustentabilidade ambiental e respeito à
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