Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

I - A União Européia em resumo
A União Européia (UE) é composta atualmente de 27
países que se comprometeram a trabalhar pela paz e
pela prosperidade. Esse grupo internacional formado
voluntariamente e pacificamente é o maior do mundo: quase
meio bilhão (495 milhões) de cidadãos que enfrentam juntos
os desafios de nosso tempo.
1 – DozE DAtAs-ChAvE nA hIstórIA DA
UnIão EUroPéIA
1951: os 6 Estados-Membros fundadores (Alemanha, Bélgica,
França, Itália, Luxemburgo e Países-Baixos) assinaram o «
Tratado de Paris » constituindo a Comunidade Européia do
Carvão e do Aço (CECA).
1957: o Tratado de Roma cria a Comunidade Econômica Européia
(CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica
(EURATOM).
1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido ingressaram na CEE.
1979: pela primeira vez, os Membros do Parlamento Europeu
são eleitos através do sufrágio universal direto.
1981: a Grécia adere à CEE.
1986: Portugal e Espanha assinam suas adesões à CEE que
conta então com doze Estados-Membros.
1986: os Estados-Membros assinam o Ato Único europeu em
Luxemburgo no intuito de incentivar a construção européia
e criar o livre mercado em 1993, permitindo assim a livre
circulação dos capitais e serviços.
1993: o tratado de Maastricht cria a União européia composta
de três pilares: as Comunidades européias (principalmente
a Comunidade européia ou Mercado comum,
e Euratom), a Política exterior e de segurança comum
(PESC) e a Cooperação policial e jurídica no setor penal.
1995: Áustria, Finlândia e Suécia ingressam na UE.
2002: o Euro é posto em circulação e se impõe como moeda
única.
2004: 10 Estados se juntam à UE: Estônia, Lituânia, Letônia,
Polônia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Chipre
e Malta.
2007: a UE conhece a sua última ampliação com a entrada da
Bulgária e da Romênia.
2 – As InstItUIçõEs EUroPéIAs
O PARLAMENTO EUROPEU: A vOz DO POvO
O Parlamento europeu (PE), junto com o Conselho de
Ministros, exerce três poderes: o legislativo, o orçamentário
e o controle político das outras instituições européias.
A escolha de seus 785 membros é feita através de eleições
diretas pelos cidadãos europeus, para mandatos de cinco
anos, que se reúnem em partidos políticos, ao invés de blocos
nacionais. A sede do Parlamento está localizada em Estrasburgo
para as sessões ordinárias e em Bruxelas para as
reuniões das comissões parlamentares e as sessões extras.
http://www.europarl.eu.int
O CONSELHO DA UNIãO EUROPéIA: A vOz DOS
ESTADOS-MEMBROS
O Conselho da UE constitui o órgão principal do legislativo
e de decisão política na UE. é composto por um representante
de nível ministerial de cada um dos Estados-Membros
da UE. Estes definem os objetivos políticos da União
e coordenam suas políticas nacionais. é um fórum onde os
representantes dos governos podem defender seus interesses
ou estabelecer compromissos.
http://www.ue.eu.int
A COMISSãO EUROPéIA: A FORçA MOTRIz DA UNIãO
A Comissão Européia é uma instituição politicamente independente,
que representa e defende os interesses da UE no seu
conjunto. é o órgão executivo e de iniciativa da União Européia,
ou seja, é o principal órgão executivo no sistema das instituições
européias: propõe leis, políticas e programas de ações e é responsável
pela implementação das decisões do Parlamento e do
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