Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

Itália
itÁlia
roma – Coliséu
ITÁLIA
Uma nova parceria para o desenvolvimento humano
Inúmeras relações unem a Itália ao Brasil: além dos laços
históricos, culturais e econômicos, reforçados pela presença
de milhões de descendentes de italianos no Brasil,
numerosas são as experiências de cooperação ao desenvolvimento
entre os dois Países. Disciplinada pela lei n. 49 de
1987, a cooperação ao desenvolvimento é parte integrante
da política externa da Itália e visa à solidariedade entre os
povos e a plena realização dos direitos fundamentais do homem,
em conformidade com os princípios inspiradores das
Nações Unidas. Os Objetivos do Milênio, aprovados pelos
Países da ONU em 2000, definem as orientações contemporâneas
para as políticas italianas de desenvolvimento.
O Governo italiano, por meio da Direção Geral para a
Cooperação ao Desenvolvimento do Ministério das Relações
Exteriores (MAE), está presente no Brasil com programas
de cooperação bilateral, multilateral e descentralizada.
Tais atividades são disciplinadas por um acordo bilateral de
cooperação de 1972 e pelo acordo-quadro de 1989 que
regulamenta as atividades das ONG’s, aos quais seguem o
acordo de cooperação científica e tecnológica de 1995 e o
de cooperação econômica de 1997. Um novo acordo sobre
cooperação trilateral foi assinado em Brasília em 27 de março
de 2007; um acordo sobre cooperação descentralizada
foi assinado em Roma em 17 de outubro de 2007.
Este últimos acordos refletem as transformações da
realidade brasileira, os avanços econômicos e sociais. Nesse
novo contexto vale a pena mencionar o apoio ao programa
multibilateral de requalificaçao ambiental Viver Melhor
II realizado em colaboração com o Banco Mundial e com
Cities Alliance no Estado de Bahia. Com a mudança de paradigma
os programas bilaterais do Governo italiano seja na
área ambiental (combate ao fogo e biodiversidade) quanto
na área social, estão sendo finalizados enquanto no futuro
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serão privilegiadas ações de intercambio entre governos
locais o promovidas pelas organizações não governamentais
(ONG) italianas, que, muitas vezes, realizam dezenas de
iniciativas e centenas de micro-ações em colaboração com
entidades e associações locais. A cooperação descentralizada
entre municípios e outras entidades locais italianas e
brasileiras está se afirmando com vigor como um fator de
renovação da cooperação italiana, em geral caracterizada
pela atenção que sempre deu aos processos participativos e
à cooperação horizontal. Uma inovação é representada pela
cooperação trilateral, cujos projetos estão atualmente em
fase de estudo. Integra tais ações a existência de numerosas
relações de colaboração científica entre universidades italianas
e brasileiras.
Em um País como o Brasil, com uma elevada renda
média per capita e caracterizado por taxas de crescimento
importantes, mas com índices de desigualdade entre os mais
altos do mundo, as intervenções de cooperação realizadas
ou apoiadas pelo Ministério das Relações Exteriores italiano
têm como principais objetivos:
A promoção de um desenvolvimento sustentável;
A redução da pobreza e das desigualdades sociais;
A tuTela das faixas vulneráveis de população;
A salvaguarda do ambiente e da biodiversidade;
desenvolvimento de novas modalidades de cooperação
participada e o intercâmbio de experiências entre sujeitos
institucionais.
As dimensões do País (8 milhões de km²) e a concentração
da população (85% da população reside em áreas
urbanas), explicam a localização das intervenções de luta
contra a pobreza nas áreas urbanas, nas periferias das me