Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

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III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA tabela de programas 1. Cooperação educativa 2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano Programas bilaterais Apoio à sociedade civil – ONG 1. O Irish Missionary Resource Service (IMRS) apóia missionários irlandeses que desenvolvem trabalhos em diversas áreas, incluindo na área da educação. Treinando professores nos aspectos inter-culturais da educação Treinando professores para promover e encorajar a alfabetização das crianças em particular, mas também da comunidade como um todo. 2. O IMRS também apóia os missionários que trabalham no desenvolvimento de áreas rurais, meio ambiente, saúde e desenvolvimento urbano. Melhorou os serviços de prevenção do HIv/Aids por meio de modelos adolescentes de amizade para boas práticas e políticas Promoção da prevenção do HIv/DST Promoção e proteção dos direitos humanos por meio do projeto ‘Barefoot Lawyers’ Promoção e proteção dos direitos humanos por meio dos defensores de direitos humanos no Brasil. 62 3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico 4. Cooperação universitária, científica e tecnológica Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos Irish Aid Irish Missionary Resource Service (IMRS) Irish Aid Paulo Freire Irish Aid Concern Universal Irish Aid Irish Aid Irish Missionary Resource Service (IMRS) Save the Children UK 170.000 € 30.000 € 4.700 € 480.000 € 123.000 € Irish Aid International Service Ireland 130.250 € Irish Aid SERvE 22.000 € Irish Aid Justica Globa 95.000 € total 1.054.950 € Irish Aid Departamento dos Assuntos Exteriores 106 0’Connell St. Limerich Tel: + 353 1 61 77 4055 Embaixada da Irlanda Tel: (61) 3248 8800
Itália itÁlia roma – Coliséu ITÁLIA Uma nova parceria para o desenvolvimento humano Inúmeras relações unem a Itália ao Brasil: além dos laços históricos, culturais e econômicos, reforçados pela presença de milhões de descendentes de italianos no Brasil, numerosas são as experiências de cooperação ao desenvolvimento entre os dois Países. Disciplinada pela lei n. 49 de 1987, a cooperação ao desenvolvimento é parte integrante da política externa da Itália e visa à solidariedade entre os povos e a plena realização dos direitos fundamentais do homem, em conformidade com os princípios inspiradores das Nações Unidas. Os Objetivos do Milênio, aprovados pelos Países da ONU em 2000, definem as orientações contemporâneas para as políticas italianas de desenvolvimento. O Governo italiano, por meio da Direção Geral para a Cooperação ao Desenvolvimento do Ministério das Relações Exteriores (MAE), está presente no Brasil com programas de cooperação bilateral, multilateral e descentralizada. Tais atividades são disciplinadas por um acordo bilateral de cooperação de 1972 e pelo acordo-quadro de 1989 que regulamenta as atividades das ONG’s, aos quais seguem o acordo de cooperação científica e tecnológica de 1995 e o de cooperação econômica de 1997. Um novo acordo sobre cooperação trilateral foi assinado em Brasília em 27 de março de 2007; um acordo sobre cooperação descentralizada foi assinado em Roma em 17 de outubro de 2007. Este últimos acordos refletem as transformações da realidade brasileira, os avanços econômicos e sociais. Nesse novo contexto vale a pena mencionar o apoio ao programa multibilateral de requalificaçao ambiental Viver Melhor II realizado em colaboração com o Banco Mundial e com Cities Alliance no Estado de Bahia. Com a mudança de paradigma os programas bilaterais do Governo italiano seja na área ambiental (combate ao fogo e biodiversidade) quanto na área social, estão sendo finalizados enquanto no futuro 63 serão privilegiadas ações de intercambio entre governos locais o promovidas pelas organizações não governamentais (ONG) italianas, que, muitas vezes, realizam dezenas de iniciativas e centenas de micro-ações em colaboração com entidades e associações locais. A cooperação descentralizada entre municípios e outras entidades locais italianas e brasileiras está se afirmando com vigor como um fator de renovação da cooperação italiana, em geral caracterizada pela atenção que sempre deu aos processos participativos e à cooperação horizontal. Uma inovação é representada pela cooperação trilateral, cujos projetos estão atualmente em fase de estudo. Integra tais ações a existência de numerosas relações de colaboração científica entre universidades italianas e brasileiras. Em um País como o Brasil, com uma elevada renda média per capita e caracterizado por taxas de crescimento importantes, mas com índices de desigualdade entre os mais altos do mundo, as intervenções de cooperação realizadas ou apoiadas pelo Ministério das Relações Exteriores italiano têm como principais objetivos: A promoção de um desenvolvimento sustentável; A redução da pobreza e das desigualdades sociais; A tuTela das faixas vulneráveis de população; A salvaguarda do ambiente e da biodiversidade; desenvolvimento de novas modalidades de cooperação participada e o intercâmbio de experiências entre sujeitos institucionais. As dimensões do País (8 milhões de km²) e a concentração da população (85% da população reside em áreas urbanas), explicam a localização das intervenções de luta contra a pobreza nas áreas urbanas, nas periferias das me
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