Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA
diversidade cultural. A área de ação prioritária para a Cooperação
Espanhola no Brasil é a região Nordeste, onde se
concentram os maiores bolsões de pobreza do país e os
principais programas sociais do Governo brasileiro, não excluindo
iniciativas em outras regiões do país que apresentem
índices de desenvolvimento relativos mais baixos, como por
exemplo, a região Norte e as periferias das grandes cidades.
A Ata da Iv Comissão Mista estabelece os seguintes programas
e projetos da Cooperação Espanhola com o Brasil
para o período 2008-2012:
1. GOvERNANçA DEmOCRátICA,
PArtICIPAção CIDADã E
DEsEnvolvIMEnto InstItUCIonAl
FORTALECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO
Desenvolvimento Institucional da Escola Nacional de
Magistratura do Trabalho (Enamat)
Criação e Desenvolvimento da Escola Nacional de Magistratura
(Enfam)
Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos
para Profissionais dos Sistemas de Justiça, Segurança
e Docentes Universitários do Estado da Bahia
(Procedh)
Apoio ao Fortalecimento de Políticas Públicas para a
população Guarani na Região Trans-fronteiriça (Brasil,
Argentina e Paraguai)
DESENvOLvIMENTO DA ADMINISTRAçãO PARA O
SERvIçO AO CIDADãO E BOA GESTãO DOS ASSUNTOS
PÚBLICOS
Fortalecimento da Gestão de Políticas para a Inclusão
Social do Governo Federal Brasileiro
Fortalecimento da Agência de Fomento de Alagoas
(Afal)
Apoio à modernização da gestão pública brasileira
2. CoBErtUrA DAs nECEssIDADEs soCIAIs
EDUCAçãO
Cooperação Acadêmica
Programa Bolsas MAEC-Aecid
Programa de Cooperação Interuniversitária (PCI)
Inserção social através da educação
Projetos de Oficinas Escolas em João Pessoa, Salvador
e São Luís
Habitabilidade Básica
Revitalização do Porto do Capim
Revitalização urbana em São Luís
3. ProMoção Do tECIDo EConôMICo E
EMPrEsArIAl
PESCA
Desenvolvimento da pesca artesanal e da aqüicultura no
Estado de Alagoas
TURISMO
Desenvolvimento sustentável do turismo na Serra da
Capivara (Piauí)
Projeto desenvolvimento sustentável do turismo na
Costa Norte (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba
– Piauí-Costa Oeste do Ceará)
Desenvolvimento turístico cultural na Região das Missões
Jesuíticas-Guaranís (Rio Grande o Sul)
4. MEIo AMBIEntE
ECOTURISMO
Desenvolvimento do ecoturismo na região do Delta do
Parnaíba (Piauí)
5. CUltUrA E DEsEnvolvIMEnto
Projeto de valorização do Mundo Cultural Mbyá Guarani
6. gênEro E DEsEnvolvIMEnto
Programa Interagencial para a promoção da igualdade de
gênero e étnico-racial (dentro do Fundo Pnud-Espanha
para atingir os ODM)
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