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Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

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1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Desenvolvimento urbano,<br />

Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento rural, Meio ambiente<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

1. Cooperação educativa<br />

« Mão na massa (la main à la pâte) » LAMAP :<br />

Este programa de aprendizagem de ciências pelos alunos foi<br />

concebido pelo prêmio Nobel francês Georges Charpak. 6<br />

Estados brasileiros, 345 estabelecimentos de ensino, 126 000<br />

alunos e mais de 3000 professores estão envolvidos neste<br />

programa onde são organizados anualmente estágios de<br />

capacitação para os professores e encontros nacionais para<br />

os responsáveis regionais de LAMAP com a participação<br />

de peritos franceses. O Estado do Minas Gerais planeja<br />

implementar este programa em todo estabelecimento de<br />

ensino do estado nos dois próximos anos<br />

2. Cooperação técnica<br />

Meio ambiente e desenvolvimento local:<br />

Demanda prioritária do <strong>Brasil</strong>, o meio ambiente constitui<br />

o primeiro dossiê de cooperação técnica francesa. O<br />

Ciradconduz vários projetos na Amazônia com um<br />

financiamento da União Européia e o FFEM financia 3<br />

projetos, entre os quais o último em matéria de gestão<br />

florestal. Essa cooperação atua também no setor da gestão<br />

das áreas protegidas<br />

A agricultura sustentável e de qualidade:<br />

Com o apoio dos operadores franceses (Fert e Cirad),<br />

as ações realizadas neste setor tendem a definir políticas<br />

públicas, promover a qualidade dos produtos, as indicações<br />

geográficas e as tecnologias agro-alimentares, desenvolver a<br />

agricultura nordestina, etc.<br />

O desenvolvimento urbano:<br />

originário de um acordo entre o MAE e a Caixa Econômica<br />

Federal em 2001, e hoje o Ministério das cidades o projeto<br />

Cidade <strong>Brasil</strong> tende a renovação de centros urbanos e de<br />

serviços urbanos, troca de experiências em matéria fundaria<br />

e de cadastro, transportes urbanos e mobilidade. As ações<br />

do programa são aliás validadas por importantes cofinanciamentos<br />

que ajudam a aumentar sua visibilidade (BID,<br />

Caixa-Econômica, governo brasileiro)<br />

A saúde (Sangue - Hemoderivadas e luta contra a Aids):<br />

A cooperação se traduz por um conjunto de seminários,<br />

formações, missões, convites e pesquisas conjuntas de alto<br />

nível. A <strong>França</strong> e o <strong>Brasil</strong> são parceiros em iniciativas de<br />

grande porte como a Facilitação Internacional na Compra<br />

de Medicamentos, UNITAID.<br />

Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da<br />

Capacidade da Rede Integrada de Transporte:<br />

O objetivo geral do Programa de Recuperação Ambiental e<br />

Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte<br />

é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população<br />

do município de Curitiba, através de ações de recuperação<br />

da Bacia do Rio Barigüi, desenvolvimento ambiental, redução<br />

da emissão dos gases de efeito estufa, da melhoria da fluidez<br />

da Rede Integrada de Transporte Coletivo, da relocação<br />

de pessoas residentes em área de risco e da realização de<br />

estudos e pesquisas que embasem o planejamento futuro<br />

da cidade<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

54<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Scac (Serviço de Cooperação<br />

e Ação Cultural da<br />

Embaixada da <strong>França</strong>)<br />

Scac / Cirad(Centro de<br />

Cooperação Internacional<br />

para a Pesquisa e o<br />

Desenvolvimento) / FFEM<br />

Scac / Cirad / Fert<br />

(Organização profissional de<br />

cooperação internacional para<br />

o desenvolvimento rural)<br />

Scac (Programa Cidade <strong>Brasil</strong>)<br />

/ Isted (Instituto das Ciências<br />

e Técnicas do Equipamento<br />

e do Meio Ambiente para o<br />

Desenvolvimento) / Icomos<br />

(Conselho Internacional dos<br />

Monumentos e Locais)<br />

Scac / ANRS (Agência<br />

Nacional de Pesquisa sobre<br />

o Sida) / Inserm (Instituto<br />

Nacional de Saúde e de<br />

Pesquisa Medica) / várias<br />

ONG e associações<br />

AFD (Agência Francesa de<br />

Desenvolvimento)<br />

6 Estados: Minas<br />

gerais, São Paulo, Rio<br />

de Janeiro,<br />

Ceará, Bahia,<br />

Pernambuco /<br />

INRP (Instituto<br />

Nacional de Pesquisa<br />

Pedagógica)<br />

Ministério do meio<br />

ambiente /<br />

UNB-CDS - Centro<br />

de desenvolvimento<br />

sustentável / Instituto<br />

Chico Mendes<br />

Embrapa / INPI<br />

(Instituto Nacional<br />

de Propriedade<br />

Industrial) / Ministério<br />

do desenvolvimento<br />

agrário / Ministério<br />

da agricultura / Asso<br />

de Produtores - MG<br />

/ AgriFERT / UFSC.<br />

UFRGS<br />

Ministério das<br />

cidades /<br />

Caixa Econômica<br />

Federal /<br />

BID / vários<br />

municípios<br />

Ministério da Saúde:<br />

Programa nacional de<br />

saúde / Coordenação<br />

nacional do sangue<br />

/ FioCruz / varias<br />

universidades<br />

Órgão executor:<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Curitiba /<br />

Órgãos coexecutores:<br />

Cohab<br />

CT - Companhia de<br />

Habitação Popular<br />

de Curitiba /<br />

Instituto de Pesquisa<br />

e Planejamento<br />

Urbano de Curitiba –<br />

IPPUC /<br />

Secretaria Municipal<br />

de Meio Ambiente –<br />

SMMA / Secretaria<br />

Municipal de Obras<br />

Públicas – SMOP.<br />

10.000 €<br />

3.200.000 €<br />

650.000 €<br />

450.000 €<br />

1.100.000 €<br />

Patrick Dallet<br />

Adido de cooperação<br />

lingüistica e educativa<br />

Tel: (61) 3222 3865<br />

patrick.dallet@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Caroline Delelis<br />

Assistente Técnica Aeras<br />

Protegidas<br />

Tel: (61) 3322 2550<br />

carol.cds.unb@gmail.com<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Eric Bouvard<br />

Assistente Técnico<br />

Programa Cidade <strong>Brasil</strong><br />

Tel: (21) 2202 3915<br />

Fax: (21) 2524 9451<br />

eric.bouvard@cidadebrasil.<br />

org.br<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

36.150.000 € Marie-Pierre Nicollet<br />

Tel: (61) 3322 - 4320<br />

nicolletmp@groupe-afd.<br />

org

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