Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil
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1. Cooperação educativa<br />
2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />
Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />
Programas bilaterais<br />
Governo<br />
1. Conservação e uso sustentável da amazônia<br />
1.1 Áreas protegidas e uso sustentável de recursos naturais<br />
1.1.1. Áreas protegidas<br />
Apoio à criação e consolidação de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação<br />
- UCs) na Amazônia.<br />
Objetivos:<br />
Conservação da biodiversidade amazônica<br />
Manutenção dos serviços ambientais regionais e globais da região (p.ex. clima)<br />
Atividades:<br />
Implementação de infra-estrutura básica nas UCs<br />
Aquisição de equipamentos para as administrações<br />
Elaboração e implementação de Planos de Manejo<br />
Criação de conselhos consultivos locais<br />
Participação e integração das comunidades locais<br />
Desenvolvimento das áreas no entorno das UCs<br />
Melhoria de ferramentas de gestão<br />
Capacitação das administrações e órgãos gestores<br />
Garantia da sustentabilidade financeira<br />
Entre 2003 e 2007, a Cooperação Alemã apoiou a criação de mais de 25 milhões<br />
de hectares de UCs na Amazônia e a consolidação de outros 11 milhões de<br />
hectares no âmbito do Programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA).<br />
1.1.2. Uso sustentável de recursos naturais<br />
Objetivos:<br />
Promoção de políticas públicas que incentivem alternativas econômicas<br />
sustentáveis para a população na região Amazônica<br />
Promoção de iniciativas de manejo florestal (comunitário e empresarial), de<br />
extrativismo, de pesca artesanal e de agricultura familiar<br />
Atividades:<br />
Implementação da Lei da Gestão de Florestas Públicas (junto ao Serviço<br />
Florestal <strong>Brasil</strong>eiro e aos governos estaduais)<br />
Introdução de sistemas de monitoramento e controle do uso dos recursos naturais<br />
Fortalecimento do associativismo e da sociedade civil na região amazônica<br />
Projetos locais inovadores<br />
1.2. Demarcação e proteção de terras indígenas<br />
Objetivos:<br />
Promoção dos direitos dos povos indígenas brasileiros<br />
Preservação do meio ambiente<br />
Apoio à consolidação de uma política pública para a proteção e gestão de<br />
Terras Indígenas<br />
Atividades:<br />
Apoio ao processo de regularização fundiária de Terras Indígenas na Amazônia<br />
(desde a identificação até a homologação)<br />
Fiscalização e proteção das Terras Indígenas<br />
Promoção do desenvolvimento sustentável junto às comunidades indígenas<br />
através de projetos culturais, econômicos e territoriais<br />
Fortalecimento das organizações indígenas<br />
Desde 1995, mais de 100 Reservas Indígenas (ultrapassando 40 milhões de<br />
hectares) na Amazônia foram demarcadas com o apoio da Cooperação Alemã.<br />
1.3. Ordenamento territorial, desenvolvimento regional e fortalecimento<br />
institucional<br />
Objetivos:<br />
Aumentar a governança ambiental e incentivar o desenvolvimento sustentável<br />
local e regional<br />
Atividades:<br />
Planejamento territorial com os seguintes três eixos fundamentais:<br />
zoneamento territorial (incluindo o Fundiário) com suas diferentes escalas<br />
Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento e controle)<br />
Fortalecimento da economia local (desenvolvimento das cadeias produtivas locais)<br />
O projeto atua sobretudo nas regiões Sul do Amazonas, Rondônia, Acre e Pará<br />
(Calha Norte).<br />
III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />
tabela de programas<br />
Agência executora<br />
KfW 1 / GTz 2<br />
KfW / GTz<br />
KfW / GTz<br />
KfW / GTz<br />
1 O Kreditinsitut für Wiederaufbau – KfW é um banco de desenvolvimento encarregado da Cooperação Financeira.<br />
2 A Deutsche Gesellschaft für Technische zusammenarbeit – GTz é encarregada da Cooperação Técnica.<br />
30<br />
3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />
4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />
Instituições<br />
parceiras<br />
MMA / Governos<br />
estaduais /<br />
Órgãos ambientais<br />
federais e estaduais<br />
/ GEF / Banco<br />
Mundial / Comissão<br />
Européia / Funbio /<br />
WWF<br />
MMA / Ibama /<br />
Serviço Florestal<br />
<strong>Brasil</strong>eiro /<br />
Organizações da<br />
sociedade civil /<br />
Banco do <strong>Brasil</strong><br />
FUNAI / MMA<br />
/ COIAB /<br />
Organizações<br />
indígenas<br />
MMA / Governos<br />
estaduais e<br />
municipais<br />
Orçamento Contatos<br />
62.100.000 €<br />
68.100.000 €<br />
32.100.000 €<br />
23.200.000 €<br />
Jens Ochtrop<br />
KfW<br />
Tel: (61) 3328 0049<br />
kfwjo@ uol.com.br<br />
Helmut Eger<br />
GTz<br />
Tel: (61) 2101 2151<br />
helmut.eger@gtz.de
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