Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

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eino uniDo londres – Big Ben e parlemento Reino Unido III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA A parceria Reino Unido - Brasil soma esforços com valores comuns O Brasil e o Reino Unido têm um histórico de estreita relação econômica e comercial há 200 anos. Hoje, estamos construindo um relacionamento de cooperação mais amplo, baseado em valores comuns. Das mudanças climáticas às questões de saúde e prosperidade, ambos temos muito a aprender trabalhando em conjunto. O Reino Unido tem o Brasil como parceiro prioritário, o qual desempenha papel global de destaque político e econômico, a cada dia mais preponderante. Para apoiar nosso trabalho no Brasil, dispomos de uma carteira de programas que une a experiência do Reino Unido e do Brasil, trabalhando com metas desafiadoras, como a promoção da economia de baixo consumo de carbono e alto crescimento, desenvolvimento sustentável, e o fortalecimento de instituições eficientes. Contatos: Ernesto Jeger Assessor Governança Tel: (61) 2106 7500 Fax: (61) 2106 7560 e-jeger@dfid.gov.uk DFID - Departamento de Desenvolvimento Internacional Ed. Centro Empresarial vARIG SCN Quadra 4, Bloco B2o. andar Sala 202 CEP 70710-926 Brasília-DF Marcia Sumire Diretora de programa marcia.sumire@fco.gov.uk Embaixada Britânica Setor de Embaixadas Sul Quadra 801, Lote 8 CEP 70408-900 Brasília - DF Tel: (61) 3329 2300 Fax: (61) 3329 2369 rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção BrItânICA Por sEtor Programas multilaterais Cooperação triangular 80
REINO UNIDO tabela de programas 1. Cooperação educativa 3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema 2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento jurídico rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano 4. Cooperação universitária, científica e tecnológica Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos Programas bilaterais Governo Mudanças Climáticas e Energia - em parceira com o INPE/CPTEC - Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Brasil, apoiamos o aperfeiçoamento de modelagem climática desde 2004, para identificar as áreas de variação climática com maior rigor. Em um segundo momento, em parceria com universidades brasileiras como Usp, UFRJ, Unicamp e instituições de pesquisas com Embrapa, usamos esta modelagem climática para estudar o impacto das mudanças do clima sobre a matriz energética, agricultura, saúde, bem como outras áreas econômicas importantes para o país. Também, somamos esforços com o setor privado, como o apoio ao protocolo GHG no Brasil, ferramenta para medir e gerenciar as emissões de carbono do setor privado, de forma voluntária. Desenvolvimento Sustentável - promovemos projetos que estimulam políticas públicas, em sintonia com o desenvolvimento econômico. Como exemplo, apoiamos o manejo florestal e desenvolvimento econômico na Amazônia, para reduzir o desmatamento. Também estimulamos a parceira de instituições financeiras em manejo ambiental, promovendo a responsabilidade ambiental no setor privado. Governança Econômica - apoiamos o fortalecimento institucional para o combate à corrupção, em parceria de longo prazo com a Controladoria Geral da União. Também, em parceria com o Ministério do Planejamento, trabalhamos para a otimização fiscal, trocando conhecimento técnico entre o Brasil e o Reino Unido. Para tanto, contamos com o apoio do Fundo Estratégico de Programa, apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, com uma carteira aproximada de 2,5 milhões de libras esterlinas, além do apoio de importantes parceiros como DFID e Conselho Britânico Programas regionais A estratégia regional do DFID (2004-2007) tem o propósito de aumentar a efetividade da cooperação das organizações multilaterais na América Latina, nas áreas de governança, mercado interno e comércio internacional. Deste modo, o apoio do DFID está direcionado através de combinação de instrumentos que inclui assistência técnica direta (juntamente com organizações multilaterais como Banco Mundial, BID e Agências das Nações Unidas) e parcerias estratégicas com ONGs internacionais. Programas multilaterais O DFID no Brasil tem trabalhado em parceria com o Banco Mundial na Atividade de Assessoria Analítica “Boa Governança no Brasil” O objetivo é fornecer assistência para o fortalecimento da gestão pública nos níveis federal e estadual, no com ênfase na melhoria da eficiência no gasto público, accountability e resultados do setor público. Cooperação triangular Apoio ao Centro Internacional para Cooperação Técnica em HIv/AIDS (CICT) Em 2004, o governo brasileiro estabeleceu o Centro Internacional para Cooperação Técnica (CICT) em HIv/Aids, apoiado pela UNAIDS - o primeiro centro de cinco estabelecidos pela UNAIDS no mundo. O DFID assinou um memorando de entendimento em março de 2006 fornecendo £1.3 milhão para o Centro para período de 03 anos. Este apoio é administrado pela GTz, agência doadora similar ao DFID que apoia também atividades em HIv/Aids em 18 países da América Latina e Caribe. Apoio ao aprendizado sul-sul em proteção social Surgiu a partir de visita bem sucedida de delegação de 06 países da África ao Brasil em 2006. O DFID apoiou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome na realização de uma cooperação técnica com Gana em 2007 para ajudar o Governo de Gana a desenhar o primeiro estágio de seu programa de proteção social para pessoas em extrema pobreza. A cooperação técnica tinha o propósito de disseminar a experiência de técnicos que tiveram atuação direta na administração e política do maior programa de transferência de renda do Brasil para a contraparte Ganense. O Ministério do Desenvolvimento Social reviu a experiência com Gana, para verificar a forma como o Brasil pode expandir o intercâmbio sul-sul com mais 04 países da África, começando com Moçambique. £200.000 em 2008 e 2009. 81 Embaixada do Reino Unido Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) INPE-CPTEC / Usp / UFRJ / Unicamp / Embrapa Ministério do Planejamento e Governos Estaduais Ministério da Saúde, UNAIDS e GTz Centro Internacional de Pobreza (IPC- UNDP) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 125.000 € 1.650.000 € 125.000 € total 1.900.000 € Marcia Sumire marcia.sumire@fco. gov.uk Ernesto Jeger e-jeger@dfid.gov.uk Ernesto Jeger e-jeger@dfid.gov.uk Ernesto Jeger e-jeger@dfid.gov.uk
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