Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil

Cooperação descentralizada
100 Cidades para 100 Projetos para o Brasil
O Programa quer apoiar as políticas de descentralização administrativa
e de democracia participada do Governo brasileiro, através a criação de
uma rede de entidades e instituições locais que querem tornar-se em
maneira direta promotoras de ações de cooperação descentralizada.
Os atores envolvidos são Entidades e Instituições públicas, ONG e
associações da sociedade civil.
Alguns setores de intervenção são considerados prioritários (infância
e adolescência, planejamento territorial, gestão do lixo, gestão dos
recursos hídricos e cooperação regional descentralizada)
Iniciativa das regiões Emilia-Romagna, Úmbria, Marche e Toscana
Trata-se de um programa lançado no mês de novembro 2004. O
projeto concerne três tipologias de intervenções:
iniciativas para o desenvolvimento local;
políticas sociais finalizadas á descentralização;
políticas finalizadas ao desenvolvimento econômico.
o objetivo é a individuação de programas que tenham princípio pela
transferência e pela troca de experiências entre as Regiões italianas e 5
territórios brasileiros:
a região da área de Manaus (Amazônia);
a Serra de Capivara (Piauí);
a área de Juz de For no estado das Minas Gerais (reflorestação da
Mata Atlântica além de iniciativas socioeconômicas para mulheres em
condições de risco na Municipalidade de Belo Horizonte);
área de Pelotas-Bage no Rio Grande do Sul, com iniciativas de
suporte no setor agro-pecuário;
área do Rio Claro- Piracicaba no estado de São Paulo
III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA
Municipalidade
de Turim
(representante
da ANCI –
Associação
Nacional das
unicipalidades
Italianas), e
Província de
La Spezia
(representante
da Upi – União
das Províncias
Italianas)
Regiões Emilia-
Romagna, Úmbria,
Marche e Toscana
72
Presidência da
República e o
Ministério das
Cidades
Presidência da
República
900.000 €
total 18.761.481 €