Curso intensivo-1 - Escola da Ajuris

*De 14 a 18 anos. Se for menor de 14 será homicídio, por presunção da total ausência de
discernimento. É controvertido!!!
**Depressão, por exemplo.
Sujeito passivo: qualquer pessoa que tenha capacidade de resistência e discernimento. Nos
casos de ausência de capacidade de entendimento da vítima (louco, criança), o agente responderá
pelo delito de homicídio.
Heleno Cláudio Fragoso – suicídio é a supressão voluntária e consciente da própria vida
e, por isso, é indispensável que a vítima tenha capacidade de discernimento para entender o ato
que pratica.
Tentativa: é inadmissível, embora, em tese, fosse possível.
Elementos do tipo
Induzir – suscitar a idéia, sugerir o suicídio.
Instigar – reforçar, estimular, encorajar um desejo já existente.
Prestar auxílio – prestação de ajuda material, que tem caráter
meramente secundário, como por exemplo, fornecer meios, ministrar
instruções sobre o modo de empregá-los etc.
* Roleta-russa e duelo americano – sobreviventes respondem por participação em suicídio.
*O bombeiro, que tem o dever legal de agir, que se omite em impedir um suicídio, deve
responder pela participação no crime, na modalidade omissiva (deixar de prestar auxílio).
Todavia, minoritariamente, alguns entendem que ele deve responder pela omissão de socorro,
pois PRESTAR só pode ser uma ação positiva.
PJ – PB – 2010 – Adaptada. Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas
famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazê-lo
por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico do gás, enquanto
Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. Se apenas
Joana sobreviver, deverá responder pelo crime de homicídio qualificado consumado.
Verdadeira porque ela praticou um ato tendente a matar seu amado.
POLÍCIA CIVIL - DF - Escrivão – 2000. Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a
opção correta. Considere a seguinte situação hipotética:
Márcia e Cristina realizaram um pacto de morte e se trancaram em um ambiente
hermeticamente fechado e equipado com botijão de gás. Márcia abriu a torneira do gás e
morreu intoxicada. Cristina sobreviveu. Nesse caso, Cristina responderá pelo crime de
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. Verdadeira porque ela não praticou
nenhum ato tendente a matar Márcia.