Curso intensivo-1 - Escola da Ajuris

(A) João Carvalho: homicídio culposo – Margarida: homicídio doloso – Hortênsia: homicídio
culposo.
(B) João Carvalho: homicídio culposo – Margarida: homicídio doloso – Hortênsia: não
praticou crime algum.
(C) João Carvalho: homicídio preterdoloso – Margarida: homicídio culposo – Hortênsia:
homicídio culposo.
(D) João Carvalho: não praticou crime algum – Margarida: homicídio doloso – Hortênsia: não
praticou crime algum.
(E) João Carvalho: homicídio culposo – Margarida: homicídio preterdoloso – Hortênsia: não
praticou crime algum.
28. ARIQUEMES, casualmente, encontra VALDENÍLSON, seu desafeto de longa data,
caminhando apoiado em duas muletas, em razão de este ter sofrido acidente de trânsito.
Percebendo que VALDENÍLSON, face à sua situação de fato, encontrava-se debilitado,
decide então atacá-lo e matá-lo, com uma faca. Assim, inicialmente aborda a vítima, pela
frente, de arma em punho, a qual, entretanto, não se intimida com a abordagem, passando a
discutir com ARIQUEMES, chamando-o de covarde, inclusive. Irritado, ARIQUEMES então
desfere diversas punhaladas na vítima, com violência, que tenta defender-se como pode,
inclusive com o uso das “muletas”, culminando por resultar ferida com gravidade. Sabendo-se
que ARIQUEMES não conseguiu matar a vítima, face a intervenção de populares, que
forçaram ARIQUEMES a abandonar o local, impedindo que ele consumasse o delito,
assinalar a alternativa correta, considerando, especificamente a questão relativamente aos
meios e modos de realização do fato:
a) ARIQUEMES será responsabilizado por um crime de homicídio tentado simples;
b) ARIQUEMES será responsabilizado por um crime de homicídio tentado qualificado, em
razão de praticar o delito com recurso que dificultou a defesa da vítima;
c) ARIQUEMES será responsabilizado por um crime de homicídio qualificado pelo meio
cruel, tentado, pela reiteração de atos violentos contra a vítima;
d) ARIQUEMES será responsabilizado crime de homicídio tentado duplamente qualificado,
pelo meio cruel, pela reiteração de atos violentos contra a vítima e em razão de praticar o
delito com recurso que dificultou a defesa da vítima;
29. Considere as seguintes afirmativas:
I – As condições que tornam privilegiado o crime de homicídio serão sempre pessoais ou
subjetivas, não se comunicando, assim, ao co-participante, que não tenha atuado por aquela
motivação.
II – É possível admitir-se um homicídio qualificado-privilegiado, em tese, apenas quando as
qualificadoras do crime são objetivas. Em tal hipótese, o crime não poderá ser rotulado de
hediondo;***** Duas em uma. Vide questões anteriores nesse sentido!
III – A provocação culposa e injusta da vítima poderá dar ensejo ao reconhecimento do
homicídio privilegiado;
IV - Em se tratando de homicídio privilegiado, a provocação da vítima precisa,
necessariamente, recair sobre o agente ou outra pessoa a ele vinculada por laços de afeição ou
amizade;
Assinalar a alternativa correta:
a) Estão corretas apenas as afirmativas I e II.
b) Estão corretas apenas as alternativas I, II e III.
c) Estão corretas apenas as alternativas I, II e IV.