Curso intensivo-1 - Escola da Ajuris

(C) absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento.
(D) pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício
de emprego, cargo ou função.
(E) é indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.
PROMOTOR DE JUSTIÇA – RJ –11
82. Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse
assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente. Felisbela, sua
esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio ser morto pelos criminosos. Tanto
que ficou apavorada ao distinguir, naquela noite de 02 de agosto de 2011, um vulto que
crescia, passo firme, em direção à sua casa. Nem refletiu a temerosa mulher,
desesperadamente convencida de que aquele homem, chapéu sobre os olhos, uma capa preta,
enorme, a cobrir-lhe o corpo e a carabina 44 nas mãos, seria o algoz de seu consorte. Correu
ao seu encontro, e disse-lhe: “Meu marido, não! Deixe-o em paz! Prometa que não o matará!
Faça de mim o que quiser!” – Dizia isto agarrando-se ao homem, num abraço convulso,
abandonando-se a ele, que ali mesmo com ele praticou o coito anal, sem ritos, sem cerimônia.
Após referido ato libidinoso, o estranho arranjou-se, fitou Felisbela bem nos olhos e, com
acanhados agradecimentos, deixou-lhe a carabina, então desmuniciada, que Caio lhe havia
emprestado para caçar. O crime (se houve) praticado pelo homem da capa preta em face de
Felisbela foi:
A) estupro de vulnerável por impossibilidade de resistência da vítima;
B) violação sexual mediante fraude;
C) estupro;
D) atentado violento ao pudor mediante fraude;
E) nenhum, diante da atipicidade do fato.
DEFENSOR – AM – 11
83. Sobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa
correta:
a) ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso contra pessoa com idade igual ou
menor de 14 anos se enquadra no conceito de prática de crime sexual contra vulnerável;
b) considera-se vulnerável, nos termos do Código Penal, pessoa menor de 14 anos, ou que,
por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática do
ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;
c) considera-se vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, pessoa com idade igual ou
inferior a 14 anos e desde que por enfermidade ou deficiência mental não tenha o necessário
discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer
resistência;
d) praticar ato libidinoso ou ter conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos não é crime,
desde que haja o consentimento e desde que não se trate de pessoa que por enfermidade
ou deficiência mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como
por qualquer outra causa não possa oferecer resistência.
e) nenhuma das anteriores.
JUIZ – SP – 09