Curso intensivo-1 - Escola da Ajuris

Crimes contra a Pessoa – Lesões corporais
05. Adaptada. (46) Considere as assertivas abaixo sobre lesão corporal. II - A perda de um
dos rins, pelo ofendido, decorrente da agressão praticada pelo agente, constitui lesão grave, e
não lesão gravíssima. Isso porque temos dois rins, duas pernas, dois olhos etc. Então, a perda
de apenas um desses órgãos, sentidos ou funções, é considerado debilidade permanente
(lesão grave) e não perda (lesão gravíssima).
2003
Crime contra a Pessoa – Vida
06. (49) O crime previsto no art. 122 do Código Penal ("induzir ou instigar alguém a suicidarse
ou prestar-lhe auxilio para que o faça") é delito:
(A) de forma vinculada-cumulativa*
(B) multitudinário
(C) de ação múltipla
(D) complexo
(E) progressivo
* Crime de forma livre: é o praticado por qualquer meio de execução. Exemplo: o crime de
homicídio pode ser cometido de diferentes maneiras, não prevendo a lei um modo específico
de realizá-lo. Crime de forma vinculada: o tipo já descreve a maneira pela qual o crime é
cometido. Exemplo: o curandeirismo só pode ser realizado de uma das maneiras previstas no
tipo penal (art. 284, CP).
Crime contra a Incolumidade Pública
07. (50) Antônio põe fogo à casa onde reside com o propósito de obter o pagamento do
seguro que fizera 2 (dois) meses antes. Anexa à casa havia uma garagem de madeira, também
de sua propriedade, onde um grupo de índios sem-teto habitualmente pernoitava. Por ocasião
do incêndio, os sem-teto acordaram e fugiram do local. Em face do enunciado, Antônio
praticou crime de:
(A) tentativa de homicídio
(B) incêndio qualificado (art. 250, CP)
(C) estelionato
(D) estelionato e incêndio, em concurso formal
(E) incêndio
Crimes diversos
08. (52) Considere as assertivas abaixo
I - extingue-se a punibilidade com o perdão do ofendido, logo após iniciada a execução da
pena.
II - extingue-se a punibilidade com a morte do ofendido, antes da sentença condenatória
recorrível, no crime de adultério.