i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br
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Quinzena N 0 232 - 30/06/96 16 Trabalhadores<<strong>br</strong> />
entanto, nada que o presidente não pu-<<strong>br</strong> />
desse contornar se quisesse de fato en-<<strong>br</strong> />
caminhar as propostas dos movimentos<<strong>br</strong> />
populares.<<strong>br</strong> />
Bancada Ruralista<<strong>br</strong> />
e seus partidos<<strong>br</strong> />
Segundo o levantamento realizado<<strong>br</strong> />
pelo Inesc, a bancada ruralista é com-<<strong>br</strong> />
posta por 115 deputados. Corresponde a<<strong>br</strong> />
22,42% ou um pouco menos de 1/4 do<<strong>br</strong> />
total dos deputados (513). Este percentual<<strong>br</strong> />
lhe dá a primazia de ser a segunda maior<<strong>br</strong> />
bancada da Câmara.<<strong>br</strong> />
Os partidos que numencamente mais<<strong>br</strong> />
a<strong>br</strong>igam os ruralistas são os Blocos Par-<<strong>br</strong> />
lamentares PFL/PTB (44), o PPB/PL<<strong>br</strong> />
(31) e o PMDB/PSD/PMN/PSL/PSC<<strong>br</strong> />
(20). Os maiores percentuais de ruralistas<<strong>br</strong> />
estão nos Blocos Parlamentares PSC-<<strong>br</strong> />
PMN (56,25%) e PFL-PTB (35,48%).<<strong>br</strong> />
Em seguida temos o PSDB (11) e o<<strong>br</strong> />
PSB (7). Para melhor visualização ela-<<strong>br</strong> />
boramos o seguinte quadro:<<strong>br</strong> />
O quadro demonstra que o número<<strong>br</strong> />
maior de ruralistas (75) se a<strong>br</strong>igam nos<<strong>br</strong> />
partidos conservadores (PFL, PTB, PPB,<<strong>br</strong> />
O Trabalho - 09/Junho/96 - N 0 395<<strong>br</strong> />
Quem aponta o dado é o TCU (Tri-<<strong>br</strong> />
bunal de Contas da União): 82% do or-<<strong>br</strong> />
çamaito federal previsto para programas<<strong>br</strong> />
com crianças e adolescentes, no ano de<<strong>br</strong> />
1995 não foi utilizado. Ou seja, as já pre-<<strong>br</strong> />
cárias verbas não foram aplicadas por um<<strong>br</strong> />
governo que, cada vez mais, faz do pro-<<strong>br</strong> />
blema da infância no pais figura retórica<<strong>br</strong> />
para discurso hipócritas.<<strong>br</strong> />
Diante das sucessivas denúncias de<<strong>br</strong> />
exploração do trabalho de crianças, a<<strong>br</strong> />
custo zero ou a preço de banana, o go-<<strong>br</strong> />
verno finge que faz alguma coisa. Em<<strong>br</strong> />
outu<strong>br</strong>o, no mesmo dia em que se reu-<<strong>br</strong> />
nia em Brasília o Tribunal Nacional<<strong>br</strong> />
contra o Trabalho Infantil, FHC fazia<<strong>br</strong> />
a festa com artistas na campanha de<<strong>br</strong> />
delação de exploradores da prostitui-<<strong>br</strong> />
ção infantil. Agora enrola o Plano Na-<<strong>br</strong> />
cional de Direitos Humanos, onde in-<<strong>br</strong> />
clui a questão de Convenção 138 da<<strong>br</strong> />
OIT (Organização Internacional do<<strong>br</strong> />
Trabalho), enquanto diz que é<<strong>br</strong> />
inconstitucional proibir trabalho a me-<<strong>br</strong> />
nores de 15 anos no Brasil.<<strong>br</strong> />
E, quando "faz" alguma coisa, se-<<strong>br</strong> />
guindo a mesma lógica que leva ao des-<<strong>br</strong> />
manche dos serviços públicos, "com-<<strong>br</strong> />
pensa" os miseráveis com trocados,<<strong>br</strong> />
O governo anunciou recentemente sua<<strong>br</strong> />
política para o pretenso combate à ex-<<strong>br</strong> />
PARTIDO BANCADA RURALISTAS % DA BANCADA % DA CÂMARA<<strong>br</strong> />
BL. PFL/PTB <strong>12</strong>7 30+<strong>12</strong>=42 33,1 8,19<<strong>br</strong> />
BL. PMDB/PSD<<strong>br</strong> />
/PMN/PSL/PSC 105 18+1+1+0+0=20 19,1 3,9<<strong>br</strong> />
BL. PP+PL 95 27+4=31 32,7 6,1<<strong>br</strong> />
PSDB 85 11 <strong>12</strong>,95 2,1<<strong>br</strong> />
PDT oc A 16 0,8<<strong>br</strong> />
PSB <strong>12</strong> 7 58,34 0,14<<strong>br</strong> />
Outros 64 0 — —<<strong>br</strong> />
Total 513 115 — 22,42<<strong>br</strong> />
PL, PSB E PMN). Entre os partidos con-<<strong>br</strong> />
siderados progressitas, só o PSB e o PDT<<strong>br</strong> />
contribuem com a Bancada Ruralista (11).<<strong>br</strong> />
Os partidos considerados de Centro<<strong>br</strong> />
(PMDB, PSDB) somam 29 ruralistas. É<<strong>br</strong> />
esta distnbuição dos airalistas em vários<<strong>br</strong> />
partidos que lhes possibilitam esta grande<<strong>br</strong> />
capacidade de articulação política.<<strong>br</strong> />
Segundo este mesmo levantamento do<<strong>br</strong> />
Inesc, houve migração partidária aitre os<<strong>br</strong> />
airalistas. Grupo de interesse conserva<<strong>br</strong> />
Demagogia contra as crianças<<strong>br</strong> />
ploração de crianças nas carvoarias do<<strong>br</strong> />
Mato Grosso.<<strong>br</strong> />
Vai pagar um auxilio de R$ 50,00 men-<<strong>br</strong> />
sais para crianças que atualmente traba-<<strong>br</strong> />
lham nas carvoanas, para que voltem à<<strong>br</strong> />
escola. Aplicada por governos estaduais,<<strong>br</strong> />
como Cristovam no Distrito Federa (a bol-<<strong>br</strong> />
sa-escola), ou municipais como Maluf em<<strong>br</strong> />
São Paulo (que "paga" em latas de leite),<<strong>br</strong> />
são as tais "medidas compensatórias" re-<<strong>br</strong> />
comaidadas nos planos de ajuste do FMI.<<strong>br</strong> />
Os mesmos planos que provocam de-<<strong>br</strong> />
semprego em massa e arrocho salanal, que<<strong>br</strong> />
destróem os serviços públicos, que rebai-<<strong>br</strong> />
xam direitos trabalhista. Para acabar com<<strong>br</strong> />
a exploração de crianças, é preciso recom-<<strong>br</strong> />
por, com emprego e salários, a capacida-<<strong>br</strong> />
de de um trabalhador sustentar seus filhos<<strong>br</strong> />
e mantê-los na escola pública.<<strong>br</strong> />
O pacto dos Bandeirantes<<strong>br</strong> />
Em São Paulo o <strong>Governo</strong> Covas as-<<strong>br</strong> />
sinou, em 9 de abnl, um pacto com a Câ-<<strong>br</strong> />
mara Paulista do Setor Sucroalcooleiro<<strong>br</strong> />
e a Fundação A<strong>br</strong>inq pelos Direitos da<<strong>br</strong> />
Criança. Seu texto, depois de muitas "pre-<<strong>br</strong> />
ocupações" com o emprego, a qualidade<<strong>br</strong> />
das relações de trabalho e o trabalho in-<<strong>br</strong> />
fantil, tem como proposta: "participar de<<strong>br</strong> />
projetos que complementem a renda para<<strong>br</strong> />
que as familias possam manter seus fi-<<strong>br</strong> />
lhos na escola".<<strong>br</strong> />
dor, 20 de seus integrantes mudaram de<<strong>br</strong> />
sigla, sem no entanto sair de seu espec-<<strong>br</strong> />
tro ideológico, ou seja, indo para parti-<<strong>br</strong> />
dos de centro e de direita.<<strong>br</strong> />
Em termos de estado, os deputados<<strong>br</strong> />
airalistas estão espalhados por 26 esta-<<strong>br</strong> />
dos. Só não há representante no Distrito<<strong>br</strong> />
Federal. O Estado que numericamente<<strong>br</strong> />
mais contribui para a Bancada é Minas<<strong>br</strong> />
Gerais com (15) deputados, segundo<<strong>br</strong> />
Bahia (<strong>12</strong>) e Paraná (11). D<<strong>br</strong> />
Assinado pelos patrões de setor da cana-<<strong>br</strong> />
de-açúcar, que pagam salános de fome aos<<strong>br</strong> />
bóias-fnas, é pacto da hipocnsia. Os em-<<strong>br</strong> />
presários reconhecem que as rendas fami-<<strong>br</strong> />
liares, quer dizer os salános pagos por eles,<<strong>br</strong> />
não são suficientes para manter as cnan-<<strong>br</strong> />
ças na escola e o governo se oferece para<<strong>br</strong> />
dar uns trocados ás familias.<<strong>br</strong> />
Diz outro item do pacto: "intervir na<<strong>br</strong> />
cadeia produtiva, objetivando eliminar o<<strong>br</strong> />
trabalho infantil, em cumprimento ao ar-<<strong>br</strong> />
tigo 60 da Lei Federal n 0 8.069/90 (Esta-<<strong>br</strong> />
tuto da Cnança edo Adolecente)". Exata-<<strong>br</strong> />
mente o artigo que pennite o trabalho abai-<<strong>br</strong> />
xo de 14 anos na condição de aprendiz.<<strong>br</strong> />
Os estudos do Tribunal Contra o Tra-<<strong>br</strong> />
balho Infantil demonstram que, "na con-<<strong>br</strong> />
dição de aprendiz", crianças limpam<<strong>br</strong> />
cocheira de cavalos em Curitiba. Como<<strong>br</strong> />
"apraidizes" carregam pacotes em super-<<strong>br</strong> />
mercados, carregam peso e fazem faxi-<<strong>br</strong> />
nas nos correios. Tudo patrocinado por<<strong>br</strong> />
programas de governo, dentro da lei.<<strong>br</strong> />
Lei que se opõe à Convenção 138 da<<strong>br</strong> />
OIT a qual proibe trabalho infantil abai-<<strong>br</strong> />
xo de 15 anos, e é uma proteção contra<<strong>br</strong> />
a exploração das crianças e para o pró-<<strong>br</strong> />
prio emprego do conjunto dos trabalha-<<strong>br</strong> />
dores, pois ao mesmo tempo que crian-<<strong>br</strong> />
ças trabalham, o desemprego golpeia os<<strong>br</strong> />
adultos. O<<strong>br</strong> />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"
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