i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br
i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br
i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Quinzena N 0 232 - 30/06/96 21 Nacional<<strong>br</strong> />
que exterminou a classe trabalhadora. Ele<<strong>br</strong> />
já acabou com o emprego, agora quer por<<strong>br</strong> />
fim a direitos e conquistas trabalhistas. O<<strong>br</strong> />
que resta? O saláno mínimo de R$ 1<strong>12</strong>,00.<<strong>br</strong> />
Seria cômico se não fosse tão trágico.<<strong>br</strong> />
O povo <strong>br</strong>asileiro, os <strong>br</strong>asileiros de<<strong>br</strong> />
verdade não podem mais suportar a tudo<<strong>br</strong> />
isso passivamente. Quem sabe faz a hora<<strong>br</strong> />
diz a canção de Vandré. E hora da soci-<<strong>br</strong> />
edade <strong>org</strong>anizada dar um basta na ação<<strong>br</strong> />
dos cães selvagens e assassinos. Clama-<<strong>br</strong> />
mos por justiça. E a justiça só se fará<<strong>br</strong> />
quando todos estes cães forem punidos,<<strong>br</strong> />
condenados, banidos. fl<<strong>br</strong> />
Jaime de Bona - Servidor Público Fe-<<strong>br</strong> />
deral lotado no Arsenal da Marinha no<<strong>br</strong> />
Rio de Janeiro, Pres. do SINFA/RJ<<strong>br</strong> />
Informativo Inesc - Maio/96 - N° 66<<strong>br</strong> />
<strong>Governo</strong> FHC retoma práticas de<<strong>br</strong> />
autoritarismo, exclusão e beneficiamento de<<strong>br</strong> />
Estamos atravessando uma situação<<strong>br</strong> />
limite em relação à área das comunica-<<strong>br</strong> />
ções no Brasil. Nas últimas semanas, as<<strong>br</strong> />
práticas adotadas pelo governo Fernando<<strong>br</strong> />
Henrique Cardoso passaram a desmen-<<strong>br</strong> />
tir, de forma cabal, as promessas de am-<<strong>br</strong> />
pliação da participação da sociedade, a<<strong>br</strong> />
atribuição de transparência ao processo<<strong>br</strong> />
de decisão e de superação de privilégios<<strong>br</strong> />
cartoriais que beneficiam a alguns gru-<<strong>br</strong> />
pos econômicos.<<strong>br</strong> />
O caos jurídico e institucional da área<<strong>br</strong> />
das comunicações está agora sando expli-<<strong>br</strong> />
citamaite alimaitado pelo governo FHC.<<strong>br</strong> />
As práticas que geraram as enormes<<strong>br</strong> />
distorções do atual modelo das comuni-<<strong>br</strong> />
cações no Brasil - desde a década de 30 e,<<strong>br</strong> />
especialmaite, a partir da década de 60,<<strong>br</strong> />
durante o regime militar - passaram a ser<<strong>br</strong> />
reediadas etêm sido a tônica das ações do<<strong>br</strong> />
governo FHC, neste que é um período crí-<<strong>br</strong> />
tico de reestruturação tecnológica e eco-<<strong>br</strong> />
nômica dos sistemas de comunicações.<<strong>br</strong> />
A atual conjuntura <strong>br</strong>asileira está as-<<strong>br</strong> />
sumindo feições mais definidas do pro-<<strong>br</strong> />
cesso de convergência tecnológica - a<<strong>br</strong> />
integração crescente entre as tecnologias<<strong>br</strong> />
de telecomunicações, comunicação so-<<strong>br</strong> />
cial e informática - as práticas governa-<<strong>br</strong> />
mentais, entretanto, desconsideram as<<strong>br</strong> />
potencialidades existentes, mostram-se<<strong>br</strong> />
desprovidas de sentido estratégico e es-<<strong>br</strong> />
tão resultando em conseqüências dramá-<<strong>br</strong> />
ticas. A inexistência de políticas públi-<<strong>br</strong> />
cas conseqüentes hipertrofia os traços<<strong>br</strong> />
mais perversos dos impactos culturais,<<strong>br</strong> />
políticos e econômicos dos novos siste-<<strong>br</strong> />
mas de comunicações.<<strong>br</strong> />
Os fatos que aivolveram a aprovação<<strong>br</strong> />
pela Câmara dos Deputados, no dia 14/5,<<strong>br</strong> />
da chamada "Lei Mínima" das telecomu-<<strong>br</strong> />
nicações, constituem o corolário de um<<strong>br</strong> />
grupos na área das comunicações<<strong>br</strong> />
Fórum Pela üemocráliiação da Cominicação<<strong>br</strong> />
conjunto de ações de governo e de<<strong>br</strong> />
posicionamentos do empresariado e da<<strong>br</strong> />
sociedade. Estes fatos constituem um<<strong>br</strong> />
evidente divisor de águas: definiu-se ali<<strong>br</strong> />
uma conduta de governo - e, mais do que<<strong>br</strong> />
isto, poderíamos dizer, do Estado, em<<strong>br</strong> />
função da participação do Congresso Na-<<strong>br</strong> />
cional e da omissão do Judiciário - que<<strong>br</strong> />
está produzindo descaminhos e graves<<strong>br</strong> />
prejuízos para o interesse público.<<strong>br</strong> />
A aprovação, na Câmara dos Deputa-<<strong>br</strong> />
dos, da "Lei Mínima", está ligada á<<strong>br</strong> />
preocupante situação atual da implanta-<<strong>br</strong> />
ção dos serviços de TV a Cabo, MMDS,<<strong>br</strong> />
DTH e LMDS (novas tecnologias de co-<<strong>br</strong> />
municação). Vincula-se, também, ao en-<<strong>br</strong> />
caminhamento da regulamentação da Ra-<<strong>br</strong> />
diodifusão Comunitária e à tramitação da<<strong>br</strong> />
Lei de Impraisa. Estes fatos e circunstân-<<strong>br</strong> />
cias somam-se á já crônica situação da<<strong>br</strong> />
radiodifusão convencional (rádio AM e<<strong>br</strong> />
FM e TV em VHF) e ao descumpnmento<<strong>br</strong> />
sistemático, pelo Congresso Nacional, por<<strong>br</strong> />
quase cinco anos consecutivos, da Lei n 0<<strong>br</strong> />
8.389 de 30/<strong>12</strong>/91, que detenninou a ins-<<strong>br</strong> />
talação do Conselho de Comunicação So-<<strong>br</strong> />
cial, órgão auxiliar do Congresso Nacio-<<strong>br</strong> />
nal, previsto na Constituição.<<strong>br</strong> />
O Quadro que aqui traçamos não dei-<<strong>br</strong> />
xa dúvidas de que o Estado -<<strong>br</strong> />
notadamente os poderes Executivo,<<strong>br</strong> />
Legislativo e Judiciário federais - está<<strong>br</strong> />
se contrapondo, de forma flagrante, ao<<strong>br</strong> />
interesse público e que a área das comu-<<strong>br</strong> />
nicações, que é estratégica para a cons-<<strong>br</strong> />
trução da democracia e para o desenvol-<<strong>br</strong> />
vimento econômico do país, está sujeita<<strong>br</strong> />
ao apetite de grupos políticos e econô-<<strong>br</strong> />
micos e submetida a um quadro de<<strong>br</strong> />
descumprimento e ausência de leis onde<<strong>br</strong> />
predomina o uso da força, caracterizan-<<strong>br</strong> />
do um estado de barbárie.<<strong>br</strong> />
Ao apresentar publicamente estas<<strong>br</strong> />
considerações, o Fóaim Nacional pela<<strong>br</strong> />
democratização faz um derradeiro esfor-<<strong>br</strong> />
ço para que este quadro seja alterado por<<strong>br</strong> />
atitudes politizadas e de considerações ao<<strong>br</strong> />
interesse público, de parte dos diversos<<strong>br</strong> />
agaites sociais envolvidos. f"}<<strong>br</strong> />
Este texto é parte do DOSSIÊ DÁS CO-<<strong>br</strong> />
MUNICAÇÕES do Fórum<<strong>br</strong> />
VÍDEO A VENDA NO CPV<<strong>br</strong> />
"Canção para<<strong>br</strong> />
Zumbi"<<strong>br</strong> />
"Zumbi: você não morreu!"<<strong>br</strong> />
Este grito já é uma canção coletiva<<strong>br</strong> />
da consciência negra. Ele, Zumbi,<<strong>br</strong> />
vive, revive, em todos os negros e ne-<<strong>br</strong> />
gras que se assumem altivamente li-<<strong>br</strong> />
vres. Vive seu Quilombo dos Palmares<<strong>br</strong> />
em todos os quilombos resistentes por<<strong>br</strong> />
esse Brasil afora. Vive e luta e sonha<<strong>br</strong> />
nesse grande quilombo da convivên-<<strong>br</strong> />
cia na alteridade, da justiça com dig-<<strong>br</strong> />
nidade, da libertação total.<<strong>br</strong> />
Este vídeo é mais uma voz a cores,<<strong>br</strong> />
a sons, a sonhos, nessa grande "Can-<<strong>br</strong> />
ção para Zumbi". Sonhando e voando<<strong>br</strong> />
com o pássaro negro livre. Contem-<<strong>br</strong> />
plando emocionalmente a alma negra,<<strong>br</strong> />
que se afirma diferente e solidária, na<<strong>br</strong> />
arte e no trabalho, na mística e na fes-<<strong>br</strong> />
ta. Assumindo comprometidamente,<<strong>br</strong> />
com todo o Afro<strong>br</strong>asil e a Afroamérica<<strong>br</strong> />
e Africamãe, a mensagem do<<strong>br</strong> />
Quilombo dos Palmares, mais atual do<<strong>br</strong> />
que nunca.<<strong>br</strong> />
Produção: Verbo Filmes<<strong>br</strong> />
Duração: 25 minutos<<strong>br</strong> />
Preço: 30,00<<strong>br</strong> />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"
Change language