Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Depois de analisar o EIA e
o Rima, fazer vistorias no local
do empreendimento e ouvir a
população em audiências públicas é
que o órgão ambiental responsável
vai dizer se a usina é viável ou
não do ponto de vista ambiental.
Se o rio onde será construída a
usina estiver em terras de mais
de um estado, o órgão ambiental
responsável será o Ibama.
Se o Ibama disser que a
usina é viável sob o ponto de vista
ambiental, ele dá uma licença
chamada de Licença Prévia (LP). Com
a LP, é feito um leilão organizado
pela ANEEL – Agência Nacional de
Energia Elétrica.
Neste leilão o Governo Federal
repassa a uma empresa o direito de
construir, operar a usina e vender
a energia que será gerada por
ela. Ganha o leilão a empresa que
oferecer o menor preço para a venda
da energia a ser gerada.
A empresa que ganhar o leilão
será, então, o empreendedor que
poderá construir e operar a usina. O
empreendedor tem o compromisso
de cumprir tudo o que foi proposto
no EIA e no Rima.
Quem organiza o leilão?
O leilão é organizado pela
ANEEL – Agência Nacional de
Energia Elétrica. A empresa
que ganha o leilão deve
construir e operar a usina,
com o compromisso de
colocar em prática todas as
medidas propostas no EIA e
no Rima.
Depois do leilão, quando já
se sabe quem é o empreendedor,
começa a segunda etapa do
processo de licenciamento. É hora
de detalhar todos os compromissos
feitos na LP. Esse detalhamento
recebe o nome de Projeto Básico
Ambiental (PBA). Se o PBA for
aprovado pelo órgão ambiental,
ele fornece a Licença de Instalação
(LI). Somente com a LI é que o
empreendedor pode começar a
construir a usina.
Todos os planos, programas
e projetos ambientais que foram
assumidos pelo empreendedor
devem ser colocados em prática
durante a construção e operação da
usina.
Quando a construção acabar,
se estiver tudo em ordem com
os compromissos assumidos pelo
empreendedor, o órgão ambiental
fornece a Licença de Operação,
chamada de LO. Com a LO já é
possível encher o reservatório. Com
o reservatório cheio, a usina começa
a funcionar, produzindo energia.
A LO é renovada de tempos em
tempos pelo órgão ambiental.
Pesquisa dos locais
mais adequados
para a construção de
usinas no rio.
Estudos técnicos,
sociais e ambientais e
elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental
Existem outras maneiras de
gerar energia elétrica?
Existem várias maneiras
de gerar energia. As usinas
hidrelétricas são as mais conhecidas
e usadas no Brasil por causa da
grande quantidade de rios que
existem em nosso país com as
características necessárias para a
construção de barragens e pelo
custo mais baixo.
Etapas para uma usina entrar em funcionamento
Realização de leilão
após a concessão
de Licença Prévia
(LP) pelo Ibama
10 11
1
4
Detalhamento do projeto
da usina, incluindo os
planos para compensar
os possíveis problemas
que a usina possa causar
para o meio ambiente e as
comunidades
2 3
5
Início da construção após
a obtenção da Licença de
Instalação (LI). Inicia-se
a implantação dos planos
e programas ambientais
previstos no EIA.
6
Usina começa a
funcionar após
obter a Licença de
Operação (LO)
do Ibama.
AHE Belo Monte