Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
• ordenamento territorial e
ambiental;
• infraestrutura para o
desenvolvimento;
• inclusão social e cidadania; e
• apoio ao desenvolvimento de
atividades produtivas sustentáveis.
Fazem parte deste Plano os
Programas de Articulação e Interação
Institucional, de Fortalecimento da
Administração Pública, de Apoio à
Gestão dos Serviços Públicos, e de
Incentivo à Capacitação Profissional
e ao Desenvolvimento de Atividades
Produtivas.
Vamos conhecer melhor
os Programas de Fortalecimento
da Administração Pública e de
Incentivo à Capacitação Profissional
e ao Desenvolvimento de Atividades
Produtivas.
Programa de Fortalecimento da
Administração Pública
Este Programa tem como
objetivo aumentar a capacidade
de planejamento e gestão das
administrações dos municípios
localizados na Área de Influência
Direta - AID para o desempenho de
suas funções e com a participação
da iniciativa privada e da sociedade
organizada, conforme determina o
Estatuto da Cidade.
Os municípios que fazem parte
da AID e onde este Programa será
aplicado são: Altamira, Anapu, Brasil
Novo, Senador José Porfírio e Vitória
do Xingu.
Programa de Incentivo à
Capacitação Profissional e ao
Desenvolvimento de Atividades
Produtivas
Este Programa deverá aumentar
as alternativas da população local
para participar nas atividades
produtivas a serem desenvolvidas na
região, aproveitando as oportunidades
de demanda do mercado. Os objetivos
deste Programa são:
• incentivar a qualificação
profissional;
• avaliar as oportunidades
de novos negócios a serem
desenvolvidos, aproveitando as
potencialidades locais;
• contribuir para a organização
dos produtores em associações;
• contribuir para a formação de
empreendedores locais (prestadores
de serviços, comerciantes e
produtores agrícolas); e
• desenvolver projetos voltados
para a conservação da cultura
regional.
Para o desenvolvimento
deste Programa, o empreendedor
deverá formar parcerias com órgãos
municipais, estaduais, entidades de
classe, sindicatos e ONGs. Deverá
iniciar nas Etapas de Construção e
Operação do AHE Belo Monte.
Este programa deverá ser
desenvolvido em todos os onze
municípios que fazem parte da Área
de Influência Indireta (AII) do AHE Belo
Monte.
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Plano de Relacionamento com
a População
Este Plano incentiva a formação
de parcerias e a busca de soluções
de consenso entre os diversos
públicos envolvidos na construção
do AHE Belo Monte.
Isto é necessário para que se
possa fazer o debate e informar
sobre o empreendimento e sua
gestão ambiental, mantendo um
relacionamento positivo com as
comunidades locais – inclusive
com as indígenas - e com os
funcionários e trabalhadores das
obras. É composto pelos seguintes
programas:
Programa de Orientação e
Monitoramento da População
Migrante
Este Programa tem os seguintes
objetivos:
• Acompanhar a evolução
do número de pessoas atraídas
para a região em função da
construção do AHE Belo Monte.
Esse acompanhamento poderá
fornecer informações sobre essa
população, tanto para ajuste das
medidas necessárias, quanto para
utilização dos municípios em seus
planejamentos;
• Orientar a população migrante
sobre as reais possibilidades de
empregos na construção do AHE Belo
AHE Belo Monte