Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
• atividades comerciais de
maior porte;
• atividades de menor porte
(aquelas desenvolvidas nas
residências, como por exemplo,
salão de beleza);
• atividades que sofrerão
perda de clientes após a
relocação; e
• atividades ligadas ao rio
Xingu.
Projeto de Recomposição das
Atividades Oleiras:
Deverá garantir a
continuidade da atividade de
extração de argila na cidade de
Altamira e qualificar a cadeia
produtiva.
O EIA já identificou novas
áreas onde será possível fazer a
extração de argila, inclusive com
argila de melhor qualidade que
aquela que hoje é trabalhada.
Essas áreas não serão inundadas e
o Projeto é voltado para possibilitar
aí a extração de argila, com
melhores resultados financeiros
que os atuais.
Programa de Restituição/
Recuperação da Atividade de
Turismo e Lazer
A formação do Reservatório
do Xingu deverá causar a perda
de praias e áreas de lazer,
comprometendo, também, as
atividades comerciais ligadas ao
turismo.
Este Programa tem como
objetivo principal garantir a
continuidade dessas atividades e
ampliar as atividades turísticas na
região. Deverá ser desenvolvido,
durante a etapa de construção
do AHE Belo Monte, em parceria
com as prefeituras municipais e de
forma participativa, envolvendo as
pessoas interessadas. É composto
por dois Projetos. São eles:
Projeto de Recomposição das
Praias e Locais de Lazer:
Está encarregado de planejar,
elaborar projetos e implantar novas
praias de lazer.
162 163
Projeto de Reestruturação das
Atividades Produtivas de Turismo e
Lazer:
Está encarregado de
planejar e desenvolver atividades
econômicas ligadas à pesca
esportiva, à beleza cênica do rio
Xingu e às praias.
Programa de Recomposição/
Adequação dos Serviços e
Equipamentos Sociais
O AHE Belo Monte vai
necessitar de áreas para a
construção das obras principais
e, também, para a formação
do reservatório. Para tanto, os
equipamentos e serviços sociais,
como escolas, postos de saúde,
igrejas e outros existentes nessas
áreas deverão ser relocados.
O objetivo principal deste
Programa é garantir o atendimento
adequado da população relocada.
Deverá ser desenvolvido
em parceria com as prefeituras
municipais, durante a Etapa de
Construção do AHE Belo Monte.
É composto pelos Programas
de Recomposição/Adequação da
Infraestrutura e Serviços de Educação,
Recomposição/Adequação dos
Equipamentos e Serviços de Saúde
e Recomposição dos Equipamentos
Religiosos.
Programa de Acompanhamento
Social
Tem como objetivo o
acompanhamento social das situações
que podem ameaçar a população
atingida, dando apoio social para que
sejam resolvidas essas dificuldades.
Quando for o caso, será feito o
encaminhamento das pessoas para os
serviços de atendimento público.
Este programa tem dois projetos:
o Projeto de Atendimento Social
e o Projeto de Acompanhamento
e Monitoramento Social das
Comunidades do Entorno das
Obras e das Comunidades Anfitriãs
(comunidades anfitriãs são aquelas
que receberão famílias que sejam
relocadas). Este projeto deve ser posto
em prática na Etapa de Construção,
continuando na Etapa de Operação.
Plano de Requalificação
Urbana
Este Plano contém um conjunto
de ações para as cidades e povoados
que deverão ser mais afetados pela
construção e operação do AHE Belo
Monte (Altamira, Vitória do Xingu
e localidades de Belo Monte e Belo
Monte do Pontal).
AHE Belo Monte