Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Monte e as qualificações necessárias;
• Apresentar as características
do empreendimento e da região
à população migrante para que
esta possa avaliar as possibilidades
existentes e decidirem se vão
permanecer ou não na região; e
• Informar às pessoas que
chegam à região sobre a existência
e a cultura das populações
indígenas.
Programa de Interação Social e
Comunicação
O objetivo principal deste
Programa é estabelecer um canal
de comunicação de mão dupla e
permanente entre o empreendedor e
a sociedade, fornecendo informações
sobre o AHE Belo Monte e recebendo
sugestões e demandas da sociedade.
Este programa terá um projeto
direcionado para as populações
indígenas - o Projeto de Comunicação
com a População Indígena -, para
realizar reuniões com os índios,
programar e realizar frequentes
visitas às obras, capacitar agentes de
comunicação indígenas (este projeto
deve ser iniciado, ainda na Etapa de
Estudos e Projetos).
Programa de Educação Ambiental
O Programa de Educação
Ambiental tem como objetivo
sensibilizar e desenvolver ações junto à
comunidade escolar e demais públicos
interessados, visando o uso racional
dos recursos naturais, principalmente
da água e a produção de energia no
rio Xingu. Para cumprir estes objetivos,
o Programa está dividido em três
partes. São elas:
• Educação ambiental formal:
voltada para a comunidade escolar
localizada na AID;
• Educação ambiental
não formal: voltada para os
trabalhadores nos canteiros de
obra; e
• Educação ambiental
não formal: voltada para as
comunidades dos municípios
diretamente afetados pelo AHE Belo
Monte, incluindo as cidades e as
comunidades das áreas rurais das
AID e da ADA.
Este Programa também terá um
projeto direcionado especialmente
para as populações indígenas, o
Projeto de Educação Ambiental
Voltado para a População Indígena,
com a função de capacitar agentes
ambientais indígenas, orientar
sobre o uso excessivo dos recursos
naturais, informar aos índios sobre
práticas adequadas de saneamento
básico e seus efeitos positivos sobre
a saúde, e realizar oficinas e visitas
de acompanhamento aos locais de
implementação de medidas ambientais
associadas ao empreendimento.
Plano de Valorização do
Patrimônio
Este Plano estabelece critérios para
conhecimento, conservação e divulgação
dos patrimônios arqueológicos, histórico
e cultural existentes nas áreas de
influência do AHE Belo Monte.
Como mostram os estudos, a
área de influência do empreendimento
apresenta um rico e variado
patrimônio histórico e cultural com
início na pré-história.
O Plano de Valorização do
Patrimônio é composto pelos
Programas de Prospecção, de
Salvamento Arqueológico, de Estudo,
Preservação e Revitalização do
Patrimônio Histórico e Cultural e pelo
Programa de Educação Patrimonial.
Este Programa de Educação
Patrimonial deverá também incluir as
populações indígenas.
Plano de Saúde Pública
O objetivo principal deste
Plano é prevenir e controlar impactos
ambientais do AHE Belo Monte sobre
a saúde da população dos onze
municípios da Área de Influência
Indireta. É composto pelos seguintes
programas:
Programa de Vigilância
Epidemiológica, Prevenção e
Controle de Doenças
Este Programa deverá reforçar o
sistema de vigilância epidemiológica
dos municípios para aumentar a sua
cobertura e rapidez de atendimento.
Além disso, deverá fazer o
monitoramento das espécies de
mosquitos de interesse médico, tanto
no que diz respeito ao aumento de
quantidade quanto à variedade de
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AHE Belo Monte