Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
A preferência para contratação será
para as empresas prestadoras de
serviços e pessoas que moram
na região, principalmente
nas ADA, AID E AII.
O Programa de Capacitação de Mão
de Obra deverá durar, pelo menos,
os primeiros cinco anos da fase de
construção do empreendimento.
Programa de Saúde e Segurança
O Programa de Saúde e
Segurança é composto pelo Projeto de
Controle Médico, Saúde Ocupacional
e Segurança do Trabalho e, também,
pelo Projeto de Segurança e Alerta.
Projeto de Controle Médico, Saúde
Ocupacional e Segurança do Trabalho:
Tem como objetivo principal
o atendimento à saúde dos
trabalhadores diante dos riscos
ambientais associados à região e às
obras, adotando, sempre que possível,
as medidas de prevenção. Deverá
durar toda a Etapa de Construção da
AHE Belo Monte.
Projeto de Segurança e Alerta:
Tem como objetivo garantir
a correta sinalização dos acessos
que serão utilizados para tráfego de
equipamentos e veículos em toda
a fase de implantação do AHE Belo
Monte, efetuar a sinalização da
área que sofrerá inundação para a
formação dos reservatórios do Xingu e
dos Canais e das alterações nas vias de
acesso rurais e urbanas.
Para as populações indígenas,
este é um projeto de muita
importância, pois inclui ações como:
• o monitoramento do tráfego
na estrada PA-415;
• a obrigatoriedade de
sinalização dos acessos desta
rodovia, especialmente nas
proximidades da Área Indígena
Juruna do km 17;
• os procedimentos de segurança
para a navegação pelo rio Xingu no
Sítio Pimental durante a construção,
muito importantes principalmente
para os habitantes da TIs
Paquiçamba, Arara da Volta Grande
do Xingu e Trincheira Bacajá; e
• o monitoramento das
condições de ventos e ondas no rio
Xingu (os “banzeiros”), rio acima
do Sítio Pimental.
Este projeto deverá durar toda a
etapa de construção e vida útil do AHE
Belo Monte.
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Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
O Programa de Recuperação
de Áreas Degradadas tem por
finalidades principais prevenir,
diminuir e compensar os impactos
sobre a vegetação, os animais e a
qualidade das águas. Apresenta
critérios ambientais para a realização
das obras de infraestrutura, das
escavações de áreas de empréstimo,
jazidas e pedreiras, para cortes e
aterros necessários à melhoria dos
acessos e para a disposição dos
botafora.
Ao final das obras, todas as
áreas utilizadas e alteradas durante
a construção do AHE Belo Monte,
como botafora, canteiro de obras,
locais onde houve demolição de
alojamentos e outros deverão
ser recuperadas, de acordo com
os critérios ambientais préestabelecidos.
Este Programa deverá durar
por toda a Etapa de Construção,
estendendo-se pelo início da Etapa
de Operação da AHE Belo Monte.
Plano de Acompanhamento
Geológico/Geotécnico e de
Recursos Minerais
Na Etapa de Construção,
este Plano reúne todas as ações
de controle e monitoramento do
Meio Físico necessárias para evitar
desmoronamentos e erosões em todas
as áreas onde serão feitas as obras do
AHE Belo Monte.
AHE Belo Monte