Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
muito dependentes da pesca, seja
para alimentação, seja para venda,
inclusive na cidade de Altamira.
Assim, se a vazão a ser liberada
no rio Xingu na época das cheias
não permitir a continuidade da
reprodução de espécies de peixes
tanto ornamentais quanto aqueles
que são para consumo, a pesca será
prejudicada. Como conseqüência,
há perda de renda e de fontes de
sustento da população.
Além disso, se a vazão for
muito reduzida, há maior facilidade,
em um primeiro momento, para
a captura de peixes, até porque
muitos deles poderão ficar presos
em poças.
O que parece, a princípio,
ser positivo, ao longo do tempo
se transforma em prejuízo para
as comunidades. Isto porque
aumentando a pesca de forma não
controlada, acaba por diminuir a
quantidade de peixes, e isto também
causará perda de renda e de fontes
de sustento para a população.
Podem ocorrer também
alterações na fauna terrestre,
prejudicando a caça, e dificuldade
de acesso a recursos extrativistas
vegetais. Isto pode se refletir em
comprometimento das fontes de
subsistência e de renda dos índios.
Impacto: Aumento da atividade
garimpeira e dos conflitos com as
populações indígenas
Outro impacto avaliado foi
a possibilidade de que, com a
diminuição da vazão na época da
seca, haja um aumento da atividade
garimpeira no Trecho de Vazão
Reduzida. Isto pode aumentar
conflitos com os índios e também a
pressão sobre as suas terras.
O Hidrograma Ecológico
Proposto no EIA
A partir do estudo dos
impactos no Trecho de Vazão
Reduzida, o EIA chegou à conclusão
de que quando o AHE Belo Monte
entrar em operação se deve
garantir, nesse trecho:
• Na seca, valores mínimos de
vazão que garantam a navegação; e
• Na cheia, valores mínimos de
vazão que permitam, pelo menos,
um mínimo de inundação das
planícies e Florestas Aluviais.
Além disso, é preciso manter
o ritmo de subida e descida das
águas, entre esses valores mínimos.
Assim procurará se repetir o ciclo
das águas do rio Xingu no Trecho
de Vazão Reduzida, importante
para garantir a continuidade dos
ambientes naturais e dos animais
associados a esses ambientes.
O EIA avaliou ainda que o
ecossistema do Trecho de Vazão
Reduzida poderá suportar, na cheia,
períodos não maiores que um ano
com vazões que não cheguem a
inundar as planícies aluviais, mas
que sempre garantam a inundação
de boa parte dos pedrais.
No entanto, na seca, a vazão
nesse trecho do rio Xingu, em
qualquer ano, deverá ser de, no
mínimo, 700 metros cúbicos por
segundo para garantir a navegação.
Isto só não vai ocorrer em períodos
mais secos do rio Xingu, em que
as vazões naturais do rio já sejam
menores do que 700 metros cúbicos
por segundo.
Considerando que o AHE Belo
Monte é um projeto estruturante
para o país em função do
aumento da disponibilidade e da
confiabilidade de energia para o
SIN, e que liberar mais água para o
Trecho de Vazão Reduzida significa
gerar menos energia, chegou-se
ao que se chama do Hidrograma
Ecológico de Consenso proposto
pelo EIA.
Esse Hidrograma Ecológico de
Consenso busca o equilíbrio entre
a geração de energia e a liberação
de vazões mínimas, para o Trecho
de Vazão Reduzida, que atendam as
condições consideradas no EIA como
muito importantes para manter o
meio ambiente e os modos de vida
da população nesse trecho.
Assim, o AHE Belo Monte
deverá ser operado de forma que,
no Trecho de Vazão Reduzida:
• Seja liberada, na seca, todos
os anos, uma vazão mínima
de 700 metros cúbicos por
segundo. De acordo com o
hidrogram proposto, as vazões
mínimas entre 700 e 800 metros
cúbicos ocorrerão no período de
setembro a novembro.
• Seja liberada, na cheia, todos
os anos, pelo menos uma vazão
de 4.000 metros cúbicos por
segundo; mas
• Se em um ano não passar no
Trecho de Vazão Reduzida, na
época da cheia, pelo menos uma
vazão média mensal de 8.000
metros cúbicos por segundo,
obrigatoriamente no próximo ano
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AHE Belo Monte