Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
GRUPOS DE ATINGIDOS OPçõES DE TRATAMENTO
MOrADOrEs PrOPrIEtárIOs de habitações localizadas na
área delimitada para o reservatório na cidade de Altamira
FILHOs DE PrOPrIEtárIOs que constituam unidade familiar
própria e que residem na moradia atingida em Altamira
OcuPANtEs (não proprietários) das habitações localizadas na
área delimitada para o reservatório na cidade de Altamira
INquILINOs das habitações localizadas na área delimitada para
o reservatório na cidade de Altamira
PrOPrIEtárIOs DE uNIDADEs cOMErcIAIs, PrEstADOrAs
DE sErvIçOs E INDústrIAs localizadas na área delimitada
para o reservatório na cidade de Altamira
PrOPrIEtárIOs DAs OLArIAs AtINGIDAs localizadas na área
delimitada para o reservatório na cidade de Altamira
Este programa deverá ser
desenvolvido durante a Etapa de
Construção. Fazem parte deste
Programa:
160 161
Projeto de Negociação e Aquisição de
Terras e Benfeitorias na Área Urbana:
Este Projeto deverá cuidar das
indenizações de imóveis, benfeitorias
e atividades produtivas às pessoas
afetadas, garantindo transparência na
aplicação dos fundamentos jurídicos
Projeto de regularização Fundiária
Projeto de Aquisição/Indenização urbano
Projeto de reassentamento urbano
Projeto de reparação
Projeto de regularização Fundiária
Projeto de Aquisição/Indenização urbano
Projeto de reassentamento urbano
Projeto de Aquisição/Indenização urbano
e técnicos. As formas de indenizações
podem ser:
• Indenização em moeda
corrente de terrenos e benfeitorias;
• Relocação assistida, de acordo
com condições iguais às originais,
com suporte social, jurídico e de
informações imobiliárias para a
aquisição de outro imóvel urbano;
• Reassentamento em área
situada nas proximidades do local
afetado, em distância não superior
a 2 quilômetros, em lote padrão de
300 metros quadrados e casas com
60 metros quadrados.
Vamos conhecer os Projetos que
fazem parte deste Programa.
Projeto de Regularização Fundiária
Urbana:
Deverá fazer a regularização
fundiária urbana na área que será
afetada pelo Reservatório do Xingu.
Projeto de Reassentamento Urbano:
Este projeto deverá garantir que
as pessoas que terão seus imóveis
afetados na ADA tenham condições
de moradia superiores às que tinham
antes da construção do AHE Belo
Monte.
Projeto de Reparação:
Deverá garantir compensação
material às pessoas afetadas para a
recomposição de seus modos de vida.
Programa de Recomposição das
Atividades Produtivas Urbanas
Os principais objetivos deste
Programa são:
• Recuperar as atividades
produtivas impactadas e/ou
desenvolver novas atividades
identificadas como possíveis pelas
pessoas afetadas;
• Desenvolver alternativas para
recuperação e reintegração dos
setores econômicos afetados;
• Contribuir para o
desenvolvimento econômico e
social local, com o investimento
em alternativas de sustentabilidade
econômica, social e ambiental
para a população que teve suas
atividades afetadas;
• Fazer parcerias com
instituições ou órgãos competentes
para o desenvolvimento de
atividades produtivas urbanas.
Este programa é composto
por dois projetos que deverão ser
desenvolvidos durante a Etapa de
Construção, com monitoramento
durante a Etapa de Operação. São
eles:
Projeto de Recomposição das
Atividades Comerciais, de Serviços
e Industriais Urbanas:
Este Projeto deverá assegurar
os objetivos do Programa de
Recomposição das Atividades
Produtivas Urbanas para quatro
grandes grupos de atividades.
São elas:
AHE Belo Monte