Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
IMPACTOS SOBRE A REGIÃO
DE SÃO PEDRO
O núcleo São Pedro está localizado na margem esquerda do rio Xingu, nos
primeiros 10 km rio abaixo do local onde será construída a barragem do AHE
Belo Monte.
Atualmente, nesse local, nos canais do rio junto da margem esquerda só
passa cerca de 10% da quantidade de água que escoa pelo rio Xingu.
Para a construção da barragem, será necessário desviar as águas dos canais
da margem esquerda durante sete meses, fazendo com que a região de São
Pedro fique praticamente sem água.
Sabendo que a população de São Pedro depende do rio para transporte
até Altamira, para acesso a equipamentos sociais e para a convivência social, os
moradores desse núcleo terão direito ao reassentamento.
Como o abastecimento de água é feito através de poços rasos que
poderão secar durante esse período de desvio, o empreendedor deverá garantir
o abastecimento durante essa fase da obra a todos aqueles que decidirem
permanecer no local.
Por causa da pouca quantidade de água que ficará nos canais durante essa
fase da obra, poças d’água poderão se formar, criando um ambiente favorável à
criação de mosquitos.
Essa medida deverá ser
colocada em prática no Plano
Ambiental de Construção e
acompanhada pelo Programa de
Acompanhamento Social, que faz
parte do Plano de Atendimento à
População Atingida.
Ação: Desmobilização da
mão de obra
É no terceiro ano das obras
que o AHE Belo Monte vai ter o
maior número de trabalhadores
contratados. A partir do quinto ano,
o número de empregos vai começar
a diminuir. No final das obras, o
número de postos de trabalho
deverá cair para 3.400, sendo 700
diretos e 2.700 indiretos.
Com isso, a população
nos municípios deverá diminuir,
principalmente nas cidades de
Altamira e Vitória do Xingu. A vinda
de migrantes para a região também
vai diminuir. No entanto, como
ocorre normalmente em grandes
empreendimentos, uma parte da
população que veio atraída pelas
obras acaba ficando na região.
Para o AHE Belo Monte, os estudos
indicaram que devem ficar na região
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Por esse motivo, toda a população de São Pedro que ainda permanecer no
local deverá ser atendida pelo Plano de Saúde Pública.
O abastecimento de água dos
imóveis localizados nesse trecho, que
atualmente é feito por poços rasos,
também irá sofrer modificações.
Por causa desses impactos, a
população que habita esse trecho
de 10 km junto à margem esquerda
do rio Xingu terá a opção de ser
reassentada. Esse reassentamento
se dará conforme os critérios
previstos no Plano de Atendimento à
População Atingida.
Esse conjunto de impactos
deverá ser devidamente esclarecido
junto a essa população através
do Programa de Interação Social
e Comunicação, que faz parte do
Plano de Relacionamento com a
População.
Assim, a população poderá
escolher, de forma consciente, pela
forma de negociação que julgar mais
adequada.
Para os moradores que
decidirem permanecer em seus
imóveis, o empreendedor deverá
garantir o abastecimento de água
e o acesso por terra, durante
todo o período de sete meses
de duração da interrupção do
escoamento das águas.
AHE Belo Monte