Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Programa de Desenvolvimento
de Atividades Produtivas e de
Capacitação da População Indígena
Este programa deverá ter por
objetivos:
• agregar valor às atividades
produtivas tradicionais e desenvolver
novas fontes de renda;
• capacitar a população indígena
para o artesanato, extrativismo
vegetal (óleo de babaçu e da
castanha), criação de abelhas, plantio
do cacau, criação de animais e
outros;
• capacitar a população em
técnicas de comercialização da
produção;
• fornecer infraestrutura para
escoamento da produção e de
equipamentos para facilitar as
atividades produtivas;
• fomentar a articulação
institucional com Planos, Programas
e Projetos do Governo Federal, como
forma de garantir o fornecimento de
energia elétrica para as TIs;
• incentivar a implementação de
viveiros de frutíferas nativas, plantas
medicinais, etc., e capacitar as
populações indígenas na melhoria
do processo de coleta de
sementes.
Programa de Garantia de
Segurança Alimentar e
Nutricional da População
Indígena
Este programa deverá ser
colocado em prática durante
o período das obras no Sítio
Pimental. Tem por objetivo garantir
para as comunidades indígenas
das TIs Paquiçamba e Arara da
Volta Grande outras formas de
segurança alimentar e nutricional,
caso as atividades previstas no
Programa de Desenvolvimento
de Atividades Produtivas e de
Capacitação da População Indígena
não estejam conseguindo ser
realizadas da forma adequada.
Plano de Saneamento
Básico para as Comunidades
Indígenas
Este Plano também tem dois
programas:
174 175
Programa de Abastecimento de
Água
Tem como ações:
• construir poços profundos
nas TIs; e
• realizar campanhas
educativas sobre a importância
do consumo de água de boa
qualidade.
Programa de Esgotamento
Sanitário e Disposição de Resíduos
Deve garantir a construção
de dispositivos para esgotamento
sanitário nas TIs e realizar
campanhas educativas sobre a
utilização deste dispositivo e a
disposição coleta de lixo.
Plano de Readequação do
Serviço de Educação para a
População Indígena
Este Plano tem como ações a
capacitação de professores indígenas,
a readequação da infraestrutura
de educação e as trocas culturais e
linguísticas com outras TIs.
Plano de Melhoria das
Habitações Indígenas
Tem o objetivo de melhorar as
habitações da TI Arara da Volta Grande
do Xingu e da área indígena Juruna do
km 17.
Além desses cinco planos que
são só para as populações indígenas,
dois programas específicos foram
também apontados pelos estudos
feitos com essas comunidades: o
Programa de Segurança Territorial
das Terras Indígenas e o Programa
de Garantia da Condições de
Acessibilidade da População Indígena a
Altamira.
Programa de Segurança Territorial
das Terras Indígenas
Tem como principais ações:
• capacitar agentes de
fiscalização indígenas para
fiscalizarem os limites das TIs;
• reforçar os limites das TIs, onde
for necessário; e
• adquirir equipamentos de
comunicação, como rádios,
telefone, etc.
Programa de Garantia das
Condições de Acessibilidade da
População Indígena a Altamira
Prevê, além das ações que serão
feitas no Programa de Monitoramento
do Microclima Local e no Projeto de
Segurança e Alerta, o fornecimento ou
adequação das embarcações utilizadas
pelos índios, para que consigam
navegar no Trecho de Vazão Reduzida,
transpor a barragem e navegar no
Reservatório do Xingu, no trecho
sujeito ao “banzeiro”.
AHE Belo Monte